RELATÓRIO GERAL DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB – JUNHO DE 2019
A Assessoria Jurídica da ADUFPB disponibiliza aos professores sindicalizados o relatório de atividades e andamento dos processos judiciais. Para acessar o conteúdo clique aqui. .
Processos suspensos por depender do julgamento de outra causa
ADUFPB – SEÇÃO SINDICAL – PROCESSO 28,86% PROCESSO 1 – 0000915-57.2013.4.05.8200 1.ANTONIO CARLOS FERREIRA PINHEIRO 2.GIOVANNI DA SILVA DE QUEIROZ 3.JADER FREIRE SOBRAL FILHO 4.MARTA MIRIAM LOPES COSTA CUNHA 5.MONICA MOREIRA CURY 6.RINALDO NUNES FERNANDES 7.ROBSON TAMAR DA COSTA RAMOS 8.SANDRA EMILIA BENICIO BARROS 9.SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS 10.VANDMAR FERREIRA DA SILVA PROCESSO 2 –…
SOLICITA FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE 2005 A 2017
001 – ADALBERTO COELHO DA COSTA 002 – ADELAIDE ALVES DIAS 003 – ADJALMIR DALIA DA SILVA JUNIOR 004 – ADRIANA BRAMBILLA 005 – ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS 006 – ADRIANA ADIAS VIEIRA 007 – AECIO DA SILVA AMARAL JUNIOR 008 – AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA 009 – AGLAE MARIA ARAUJO FERNANDES 010 – ALBERIO…
RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP – Atualizado até outubro de 2017
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RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP – Atualizado até Julho de 2016
AÇÕES JUDICIAIS ADUFPB PROCESSO Nº 0000555-89.1994.4.05.8200– (isonomia militares – 28,86%). Ação Ordinária ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba visando a incorporação do percentual de 28,86%, concedido aos militares a partir de 1º de janeiro de 1993, bem como as diferenças devidas daquela data até a efetiva incorporação e seus reflexos. Já…
RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP – Atualizado até Julho de 2015
RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP Atualizado até Julho de 2015. 1 – PROCESSO Nº 1155/91 – 4ª JCJ – (PLANO COLLOR – 84,32%). Em fase de execução. O processo encontra-se na 4ª Vara do Trabalho com a execução suspensa face o julgamento da Ação Rescisória (ROAR – 105.570/94.0), que anulou o julgamento do processo principal.…
Administrativo. Assédio moral. Professor da UFPEL. Configuração. Dano moral. Dano material.
1. Para a configuração do ato de assédio moral, exige-se a reiteração da conduta intencional visando à humilhação, à importunação, à perseguição de subordinado ou colega de trabalho, a fim de desestabilizar a vítima em seu ambiente laboral, com objetivos vários, como de forçar a demissão da pessoa visada, ou uma licença, por exemplo. 2.…
Informes sobre a ação dos 28%
A Assessoria Jurídica da ADUFPB informa aos professores sindicalizados que, no último mês de julho, aconteceu o julgamento dos embargos de execuções de 52 processos referentes à ação dos 28%. Nessa decisão, o juiz federal Alexandre Luna Freire acolheu o cálculo da contadoria e admitiu a compensação dos índices de aumento dados pela Lei 8.627.…
ADUFPB vence ação judicial que cobra pagamento de diferença do FGTS
Saiu a relação com o nome dos beneficiados no primeiro lote da ação judicial da ADUFPB que cobra o pagamento de diferenças do FGTS (processo 95.4372-6). Na lista constam 242 professores. Clique aqui para consultar a relação. Para receber o dinheiro a que têm direito, os beneficiados devem preencher um formulário com informações pessoais, nome…
Vitória: professores afastados têm direito a 1/3 de férias
Professores afastados para capacitação já podem solicitar o agendamento de suas férias com pagamento do 1/3 previsto constitucionalmente. O benefício vinha sendo negado pela UFPB, mas, em outubro do ano passado, em resposta a ação movida pela ADUFPB, a Justiça entendeu que os docentes afastados têm, sim, direito ao pagamento. A decisão foi encaminhada à…