A programação do Novembro Negro, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, começa nesta sexta-feira (14), às 19h, no Espaço Cultural, em João Pessoa, com um show do grupo Berimbaobab. O evento é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e Fundação Espaço Cultural da Paraíba…
1. Para a configuração do ato de assédio moral, exige-se a reiteração da conduta intencional visando à humilhação, à importunação, à perseguição de subordinado ou colega de trabalho, a fim de desestabilizar a vítima em seu ambiente laboral, com objetivos vários, como de forçar a demissão da pessoa visada, ou uma licença, por exemplo. 2.…
Texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado Foi aprovado na última terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. As discussões para a regulamentação da greve dos servidores partiram de…
Todos os professores têm direito a receber a remuneração referente à promoção e progressão na carreira, a partir do momento em que termina o prazo de interstício legal. Esse é o entendimento expresso no parecer emitido pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, que esclarece não haver base jurídica para a orientação da Advocacia Geral da…
Privatizações, terceirizações e precarização serão temas do evento, que acontece de sexta (14) a domingo (16), em Brasília (DF) O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realiza neste final de semana (14 a 16/11) o Seminário Nacional dos Servidores Federais. O evento tem como objetivo definir os eixos da Campanha Unificada dos SPF…