Os professores da UFPB, em greve desde o dia 28 de maio, vão participar na próxima quarta-feira (23/9) de um protesto em repúdio à política econômica do governo e ao pacote de ajuste fiscal do Governo que prevê o congelamento de salários até agosto do próximo ano, a suspensão de concursos públicos, o corte de benefícios de trabalhadores e o aumento de impostos.

A proposta foi aprovada na rodada de assembleias gerais realizada nesta quinta-feira (17/9) nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras. O protesto será realizado em conjunto com outras entidades representantivas dos trabalhadores e acontecerá no mesmo dia de uma grande manifestação em Brasília convocada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais.

Além da participação no protesto, os professores aprovaram a continuidade da greve da categoria, que já dura 113 dias. No total, 306 docentes assinaram as listas de presença em João Pessoa, Areia e Bananeiras. Votaram pela manutenção do movimento 214. Outros 45 foram contrários e quatro se abstiveram.

Só em João Pessoa, as assinaturas somaram 247. Houve 159 votos a favor da greve, 25 contrários e quatro abstenções. Em Areia, 20 professores participaram da assembleia e todos foram favoráveis à continuidade do movimento. Já em Bananeiras, 39 assinaram a lista, 35 votaram “sim” à manutenção do movimento e nenhum foi contrário. Também não houve abstenções. Uma nova rodada de assembleias está marcada para o dia 25 de setembro.

Moção de repúdio

A assembleia de professores aprovou também uma moção de repúdio ao caso de depredação do veículo do professor Charliton Machado, presidente do Partido dos Trabalhadores na Paraíba. O caso ocorreu na última quarta-feira, 16/9, no estacionamento do Centro de Educação do campus, em João Pessoa. A moção considera o ato como “fascista e de intolerância política”. Leia o documento da íntegra clicando aqui.

Pauta local

O professor Daniel Antiquera deu informes sobre as negociações da pauta local de reivindicações, entregue pelo Comando de Greve dos Professores à reitora Margareth Diniz no dia 26 de julho. Uma primeira reunião aconteceu em 11 de agosto. Na ocasião, a reitora se comprometeu a apresentar no encontro seguinte um documento com respostas a cada um dos pontos listados pelos professores.

Entretanto, esse compromisso não foi cumprido na data combinada e, em assembleia, os professores aprovaram uma moção de cobrança à reitora, solicitando a apresentação das respostas. O Comando Local de Greve só recebeu o documento no dia 25 de agosto, em uma nova reunião com o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFPB, Francisco Ramalho.

Foi realizada, então, uma ampla discussão em torno das respostas apresentadas pela reitora. Os professores consideram que alguns pontos não objetos de negociação, mas sim manifestações de discordância entre os professores e a reitoria. É o caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que conta com a rejeição dos docentes e a aprovação da administração central da universidade.

“Em função disso, na reunião seguinte para tratar da pauta [no dia 14/9], o Comando de Greve preparou um panfleto que expressava nossa visão diferente sobre todos esses pontos”, explicou o professor Daniel Antiquera.

O CLG também propôs um cronograma de negociação para outro conjunto de pontos da pauta e um debate amplo sobre as questões mais complexas, que demandam a participação de todas as esferas da comunidade acadêmica, como é o caso da Estatuinte, da política de segurança dos campi e da política de permanência estudantil.

“São exemplos de pontos que estão na pauta, mas que a gente considera demandar uma participação mais ativa dos três segmentos da comunidade universitária. Nesse conjunto de pontos, nós propusermos para a reitora a formação de uma comissão formada por uma representação da administração central e uma representação de cada um dos segmentos [professores, servidores e estudantes]”, disse Daniel Antiquera.

A reunião na qual essas propostas seriam apresentadas seria realizada na segunda-feira passada, dia 14/9, mas terminou sendo adiada para a quarta-feira, 16/9. Ao receber o documento, o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Francisco Ramalho, garantiu que a administração central faria uma análise e encaminharia a resposta ao Comando de Greve.

“Então, neste momento, estamos aguardando a resposta da reitoria sobre a criação dessa comissão e a aceitação de um calendário de negociações”, acrescenta o professor Daniel. Ele destaca que a comissão de negociação e acompanhamento da pauta local terá caráter permanente. Embora tenha sido criada durante a greve, irá se estender para depois dela. Além disso, também será aberta à participação de todos os interessados, sem necessidade de eleição. “Quem quiser participar é muito bem vindo”, disse.

Esclarecimento

O professor Daniel Antiquera falou também sobre a participação de representantes do Comando Local de Greve em uma reunião realizada segunda-feira na reitoria com o senador paraibano Cássio Cunha Lima. Ele explicou que os docentes participariam no dia de uma nova reunião com o pró-reitor Francisco Ramalho para tratar da pauta local. Mas houve um desencontro de informações e os representantes do Comando foram levados a acreditar que a audiência não aconteceria.

Ao mesmo tempo, foram informados de que o senador Cássio Cunha Lima se reuniria naquela manhã com a reitora Margareth Diniz. “Nós definimos ali – a partir das informações que não haveria a audiência sobre a pauta local – que tentaríamos entrar nessa reunião para levar as demandas da greve, considerando a importância política da presença de um senador da república na universidade”.

Depois de aproximadamente uma hora de negociação com a reitoria, três representantes do Comando entraram na reunião e apresentaram as principais reivindicações dos docentes da UFPB.

“Estou dando esse esclarecimento porque houve falas de que nós propusemos a aliança ou apoio com o senador Cássio Cunha Lima e não se trata de nada disso. A assembleia dos professores já havia decidido que as demandas da greve deveriam ser encaminhadas para a nossa representação no Congresso, para a bancada paraibana. E, em segundo lugar, era um momento político importante. Nós julgamos que não podia haver uma reunião dessa importância politica sem que a greve fosse pautada”, explica Daniel Antiquera.

Atividades

Ainda no momento dos informes, o professor Fernando Cunha apresentou esclareceu sobre atividades de mobilização que serão realizadas nos próximos dias. Na próxima segunda-feira, às 15h, será realizado um debate sobre a crise brasileira no auditório do Centro de Educação, com Armando Boito, professor titular de Ciência Política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Já em 3 de outubro acontecerá o Dia Nacional em Defesa da Petrobras e, aqui na Paraíba, haverá um ato em Cabedelo junto com os trabalhadores da indústria petroquímica. No dia 23 de setembro, haverá um ato convocado pelo Andes – Sindicato Nacional e diversos outros segmentos de servidores públicos federais, em Brasília e nos estados, de intensificação da greve.

Avaliação do pacote do governo

O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, fez uma avaliação do pacote econômico-fiscal anunciado segunda-feira (14/9) pelo governo federal. Ele comparou o conjunto de medidas a uma verdadeira “hecatombe” sobre os trabalhadores do serviço público brasileiro.

Ele prejudica diretamente com o funcionalismo ao congelar salários e suspender a realização de concursos públicos. Outro ponto do pacote terá reflexos futuros desastrosos: a extinção do abono de permanência, reembolso da contribuição previdenciária pago aos servidores que continuam na ativa mesmo em condições de se aposentar.

Segundo Jaldes Meneses, o Comando de Greve solicitou à reitoria um levantamento de quantos docentes na UFPB recebem o benefício. “Sabemos que pelos menos 400 servidores do HU têm o abono”, afirma. Ele explica que, com a extinção do direito, a aposentadoria passará a ser mais vantajosa para muitos deles,

Com a saída desses servidores e a impossibilidade de contratar novos via concurso público, o Governo encontrará a brecha necessária para a utilização dos serviços das Organizações Sociais. Esta é uma possibilidade desde abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da contratação de OS por entes públicos. Com a terceirização da mão de obra, acentua-se a precarização das relações trabalhistas no serviço público.

“Esse programa de corte tem como ênfase o serviço público brasileiro nas áreas de pessoal, de custeio e principalmente de direitos adquiridos pelos servidores públicos federais. Então diante dessa hacatombe, é importante a apreciação da nossa assembleia”, declarou.

Para o presidente da ADUFPB, não é verdadeiro o discurso repetido pela mídia de que o caminho seguido pela política econômica do governo Dilma é a única alternativa possível neste momento. Ele destacou que a carga tributária no Brasil é injusta e leva os pobres a contribuírem mais do que os ricos.

Citando artigo de Luiz Gonzaga Beluzzo, Jaldes Meneses explicou que, enquanto os que ganham até dois salários mínimos (que são taxados no consumo), recolhem ao Tesouro, 53,9% de sua renda, aqueles que ganham acima de 30 salários contribuem com 29%. Além disso, os muito ricos – 0,1% dos brasileiros – recolhem para o Imposto de Renda apenas 6%. Por esse motivo, segundo ele, é importante neste momento um debate em torno da taxação das grandes fortunas.

Fonte: Ascom ADUFPB