Criado com o objetivo oficial de disciplinar e organizar o “processo de diálogo com vistas ao tratamento dos conflitos nas relações de trabalho no âmbito do Poder Executivo federal, por meio da negociação de termos e condições de trabalho”, o decreto 7674/12 cria mais uma instância de negociação, atrapalhando ainda mais o acesso dos sindicatos ao centro do poder.

“Até a edição desse decreto, os servidores negociavam com um secretário que tinha uma certa autonomia. Agora, o subsistema criou uma secretaria, que está vinculada a outra secretaria, esta, por sua vez, está subordinada ao ministro, que é quem faz o vínculo com a cúpula do governo. Ou seja, é mais uma instância para atrapalhar as negociações”, avalia o advogado Rodrigo Torelly, da AJN, escritório de advocacia que presta serviços ao ANDES-SN. “Se a situação já não era boa, tende a ficar mais complicada e burocratizada”, conclui. Atendendo solicitação do Sindicato, Torelly fez um parecer sobre o decreto 7674/12, que pode ser lido aqui.

Para o 1º vice-presidente Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Pessoa da Cunha, o Subsistema de Relações do Trabalho foi criado com a intenção oposta da que é formalizada pelo governo. “Na verdade, o decreto blinda legalmente o governo às reivindicações dos servidores. Por trás da retórica utilizada pelo Palácio do Planalto de que mantém negociações, está o objetivo de submeter os servidores às políticas previamente definidas pela administração”, avalia.

“Com isso, o governo cria novas formas para ir tentando reduzir ainda mais os direitos dos servidores, precarizar o serviço público e, assim, abrir espaço para as terceirizações por meio das organizações sociais”, completa Cunha.

Para o diretor do ANDES-SN, se realmente a presidente Dilma Roussef tinha intenção de abrir um canal de diálogo com os servidores, deveria dar provimento a uma negociação em torno da pauta protocolizada pelos servidores federais no Ministério do Planejamento no último dia 24 de janeiro.

“Ela não tem feito isso. O que mostra que esse decreto é mais um instrumento para consolidar a reforma do Estado que vem sendo implementada desde o governo FHC. Na ótica de quem defende esse tipo de Estado, chamado gerencial, todos os problemas se resumem ao controle administrativo, quando sabemos que o principal objetivo é reduzir a aplicação dos recursos público na implementação de políticas sociais e na valorização dos servidores públicos”, critica o diretor do ANDES-SN.

Decreto 7675/12
O governo também editou o decreto 7675/12, que muda a estrutura regimental do Ministério do Planejamento. De acordo com o analista político Antônio Augusto Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o decreto 7675 esvazia o órgão de negociação do governo com os servidores.

Essa era uma de suas mais caras paixões, mas mesmo a infinitude dela foi insuficiente para preencher o vastíssimo repertório passional dele. Com isto, quero dizer que a matemática em si não o saciava. Repito: era apaixonado pelas coisas da matemática, mas era igualmente apaixonado pela matemática das coisas belas. Coisas, aqui, são um rótulo para, por exemplo, a matemática do vôo e do trinado de um pássaro; a matemática presente nas artes, na música, na poesia, na literatura, nas várias engenharias, na mecânica dos automóveis, no movimento dos corpos celestes, na nanotecnologia, e, muito especialmente, nos ofícios de esmerados artífices como seu Chico Oliveira.

Neste momento, em que simbolicamente nos despedimos do Mago Abdoral, vem-me à lembrança trecho de uma belíssima composição de João do Vale e Luiz Vieira, ícones do nosso cancioneiro popular. Trata-se de “Na Asa do Vento”, que juntos, por muitas vezes, ouvimos, cantamos ou cantarolamos:

“Deu meia-noite, a lua faz um claro

Eu assubo nos aro, vou brincar no vento leste

A aranha tece puxando o fio da teia

A ciência da abeia, da aranha e a minha

Muita gente desconhece

Muita gente desconhece, olará, viu?

Muita gente desconhece

Muita gente desconhece, olará, tá?

Muita gente desconhece”

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2012.

Caboco Sales

A missa de sétimo dia será na próxima segunda-feira (06.02.2012), às 17h, na Igreja Santa Júlia

(bairro da Torre, em João Pessoa).

- E COMO DES-CANSAM
AS PESSOAS MÁS?!

QUADRO 2:
E todos disseram,
num coro uníssono,
nuncacrepuscular(emendado),
mas-de-todas-as-manhãs-
orvalhadas-da-vida,
a ecoar-ecoar-ecoar,
no infinito,
as-sim:

- PERGUNTEM AO OPERÁRIO
POETA BRECHT,
LÁ DAS “OROPAS”,
DE TODA A TERRA
E DE TODOS OS MUNDOS NÃO VIS!
PERGUNTEM, PRA VER NO QUE DÁ!!!

QUADRO 3:
E Brecht, “então”, nos respondeu,
e escreveu-não-leu-o-pau-comeu,
e pra de(z)lírio(s),
centenas e centenas de lírios,
de platéias boas, buenas,
universais,
direto do sítio onde
aquele “bicho”
nasceu ( – Ah, nasceu!),
cosmo-lógico,
intersupraestrelar,
de frutos e frutas mil,
que ele
tão bem, também, na v-ida,
PA-RIU:

- “EM MINHA PAREDE HÁ UMA                                                    ESCULTURA/
DE MADEIRA JAPONESA
MÁSCARA DE UM DEMÔNIO MAU,/
COBERTA DE ESMALTE DOURADO.
COMPREENSIVO OBSERVO
AS VEIAS DILATADAS DA FRONTE,/
INDICANDO
COMO É CANSATIVO SER MAU”.

Antonio Gomes

Tendo como tema “Caprichar na Educação, Garantir Direitos dos Trabalhadores para ter Futuro”, o 31º CONGRESSO analisou a conjuntura mundial e nacional, assim como a profunda crise econômica mundial, que tem severas repercussões para os trabalhadores, aos quais têm sido imputados, unicamente, os ônus decorrentes da ação predatória do capital; discutiu ainda aspectos referentes à estrutura organizativa e financeira do Sindicato, aprofundou as suas políticas sociais e estabeleceu o seu plano de lutas para 2012, que terá como eixo central para as suas ações a “defesa da educação pública em todos os níveis, gratuita, laica, universal e com padrão unitário de qualidade e de condições de trabalho, carreira docente, salários dignos, fortalecendo o ANDES-SN como legítimo representante sindical dos docentes das IES, a partir da intensificação da organização de base e da unidade das lutas com o conjunto do movimento social autônomo e classista”

Com esse escopo, o 31º CONGRESSO aprovou:

• A luta pela ampliação de recursos para ciência e tecnologia, assim como pela democratização da sua distribuição.
• A luta pelo direito ao uso do espaço urbano e contra os mecanismos de limpeza étnicosocial, agravada pelos megaeventos e grandes empreendimentos.
• Ampliar o debate sobre a concepção de produção agrícola familiar, camponesa e a agroecologia como subsídio para um projeto estratégico para o país e o enfrentamento dos interesses do capital manifesto nas questões dos agrotóxicos, transgênicos, matriz energética e na proposta do código florestal.
• Posição contrária à divisão da educação contida no PLS Nº 518/2009, que pretende transformar o MEC em Ministério da Educação de Base, transferindo a educação superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia. A pretendida divisão fraciona a educação brasileira e impede a construção de um Sistema Nacional de Educação necessário à consolidação de um sistema público, universal em todos os níveis, gratuito e de qualidade socialmente referenciada.
• Na perspectiva de uma educação realmente democrática, posicionar-se contra o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que favorece a utilização de recursos públicos para instituições privadas, inclusive na expansão de vagas.
• Fortalecidos pelo resultado do plebiscito realizado recentemente com mais de 400.000 participantes, manter-se na luta pela aplicação de 10% do PIB na Educação Pública Já!, meta histórica construída pelo Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira, fundamental para o estabelecimento de condições para o avanço da educação pública e gratuita.
• O aprofundamento de estudos para aquilatar os fatores que têm interferido no trabalho docente e que agravam as condições de saúde de professores e professoras das IES, quadro alarmante que vem se delineando pela intensificação da exploração da força de trabalho e imposição de linhas de ação pautadas no capitalismo e suas práticas mercantis impostas à produção do conhecimento
• Posição veementemente contrária à privatização da saúde, em especial pelas consequências advindas da gestão dos hospitais públicos por meio de Organizações Sociais, OSCIP, fundações estatais de direito privado e congêneres. O SUS foi reafirmado como sendo a organização necessária para a universalização da Saúde e da Assistência para toda a população.
• Na mesma perspectiva, a necessidade de manter e ampliar a luta em defesa dos direitos previdenciários dos servidores públicos, contra as consequências nefastas da previdência complementar, a ser implantada com a criação dos fundos de pensão.
• Tendo como tema a luta política e a transversalidade das questões de gênero e etnia, realizar o III Seminário de Mulheres do ANDES-SN e aprofundar as discussões em torno das campanhas específicas para a saúde da mulher, bem como a discussão sobre os conselhos municipais da mulher.
• Lutar contra o projeto das Instituições Comunitárias de Educação Superior, que objetiva transformá-las em entidades aptas a usufruírem de recursos públicos.
• Considerando a importância e o significado da CSP-Conlutas para os trabalhadores e a sua organização como polo aglutinador da classe, na perspectiva da unidade para o enfrentamento do capital, ampliar a contribuição à Central para 5% e propor, no 1º Congresso da CSP-Conlutas, a alteração do seu nome para Central Sindical e Popular.
• Em relação ao Setor dos docentes das IEES, na linha do seu fortalecimento, encaminhar a luta pelo cumprimento das leis que preveem vinculação de recursos para a educação nos Estados da Paraíba e do Rio de Janeiro; integrar as pautas específicas das Seções Sindicais e buscar o tratamento isonômico para a carreira dos docentes em estágio probatório; promover um dia nacional, no primeiro semestre de 2012, em defesa do funcionamento e da autonomia das universidades estaduais e municipais; realizar o 9º Encontro Nacional das IEES/IMES, tendo como tema: autonomia, democracia, financiamento e carreira.
• No que diz respeito ao Setor dos docentes das IPES, considerando a sua importância na perspectiva geral da universidade brasileira, aprofundar o debate sobre a estrutura do ANDES-SN e a questão da representação sindical; construir uma proposta de diretrizes e princípios de referência nacional que sirva de base para a elaboração de pautas das Seções Sindicais do Setor.
• Quanto aos docentes do Setor das IFES, intensificar a ação na CNESF; propor a implementação da Campanha dos SPF a partir dos eixos e calendário construídos na CNESF, de forma articulada com outras entidades que se disponham a participar do Fórum de Entidades dos SPF, definindo como semana nacional de luta o período de 12 a 16 de março de 2012.
• Ampliar a luta para reestruturar a carreira docente e a luta pela Carreira Única do professor federal como meio de extinguir a discriminação entre professores do Ensino Superior e professores da EBTT.

O 31º CONGRESSO atestou o crescimento do Sindicato com a homologação de diversas Seções Sindicais – sangue novo que alimenta a nossa organização sindical, resultado do intenso trabalho de base e de concordância com os princípios de liberdade, autonomia e democracia sindical. Outro elemento importante nesse contexto foi a inscrição das chapas concorrentes à eleição para a diretoria do ANDES-SN, biênio 2012/2014, dando mostra do vigor de nossa Entidade. De igual forma, o Congresso indicou procedimentos que favorecem a ágil tomada de providências em defesa do ANDES-SN como representante legítimo dos professores das IES.

Sob a égide das políticas deliberadas e do plano de lutas aprovado, o ANDES-SN fortalece o movimento, articulado com os trabalhadores, em defesa da Educação Pública e Gratuita e de Qualidade socialmente referenciada, cimentando sua profunda relação com cada professor de sua base, pautado firmemente nos princípios de autonomia e democracia que têm garantido a existência e permanência do Sindicato entre as forças políticas da transformação e construção de uma sociedade igualitária, humana e criadora da paz e da justiça.

Manaus, 20 de janeiro de 2012

Dia: 31/01/2012.

Local: Sede da COBAP.

Pauta: Encaminhamentos da Campanha Salarial/2012.

Entidades Sindicais Presentes: CONDSEF, FASUBRA, ANDES-SN, SINASEFE, FENAJUFE, UNACON SINDICAL, CSP-CONLUTAS, ASFOC-SN, ASMETRO-SN, UNIDOS PARA LUTAR, SINAGÊNCIAS e SINPECPF.

Associações Presentes: ASMPF e ASSTTRA-MP.

DELIBERAÇÕES

- Aprovada a arte do cartaz da Campanha Salarial/2012.

- Encaminhar o cartaz para as entidades e solicitar o quantitativo de cartaz que cada entidade nacional irá arcar, para distribuição e divulgação junto à categoria. O prazo será até as 17 horas do dia 01/02/12 (4ª feira).

- A entidade deverá depositar com antecedência na conta da CONDSEF: Banco do Brasil, Agência: 0452-9, Conta Corrente: 403.936-X.

- O orçamento para produção de 20 mil cartazes fica R$ 8.600,00 + R$ 475,00 (diagramador), totalizando R$ 9.075,00. O valor de cada unidade ficará aproximadamente em R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos).

- A Comissão responsável para organizar as atividades do dia 15/02/12, será: CONDSEF, CSP-CONLUTAS, FENAJUFE e a CUT.

- O Fórum de Entidades orienta as entidades que integram o referido Fórum a participarem no dia 02/02/12, em São José do Rio Preto – SP, atividade que será realizada no Bairro do Pinheirinho, contra a ação violenta do Governo de São Paulo e pela imediata desapropriação do terreno e que seja entregue aos verdadeiros donos (moradores do Bairro).

- Reforçar o apoio à Campanha de Solidariedade ao pessoal do Pinheirinho, com donativos e ajuda financeira. Encaminharemos posteriormente o número da conta a ser depositada e o local que deverão ser encaminhados os donativos.

- Foi aceita a inclusão do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF) no Fórum.

- Sobre a inclusão dos “UNIDOS PARA LUTAR” será definida na reunião do Fórum no dia 16/02/12. A entidade que não tiver uma posição sobre o assunto se abstém; as demais colocarão a posição da sua entidade na referida reunião.

- A próxima reunião será na sede da CONDSEF, dia 16/02 (5ª feira), às 14 horas. A reunião será ampliada, para avaliação do Ato do dia 15/02 (4ª feira) e encaminhamentos.

A Plenária dos Servidores Públicos Federais (SPF) e o Seminário que seriam realizados pela Coordenação Nacional dos Servidores Públicos (CNESF) nos dias 3 e 4 de fevereiro, em Brasília, foram remarcados para os dias 2 e 4 de março, o que levou a direção do ANDES-SN a remarcar para o dia 2 de março a reunião do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que terá a mesma pauta e será realizada no mesmo local indicado na convocação enviada anteriormente.

A decisão pelo adiamento da plenária e do seminário foi tomada na manhã de terça-feira (31.01), em reunião na sede da CNESF, quando foi constatada a inviabilidade da realização das duas atividades no próximo final de semana.

GT Carreira

Também na terça-feira (31.01), o ANDES-SN recebeu mensagem da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento informando que as reuniões do GT Carreira, previstas para os dias 7 e 28 de fevereiro, para discutir a reestruturação da carreira docente estão temporariamente suspensas até a nomeação do novo secretário.

Após a mensagem chegar à sede do Sindicato, a servidora da secretaria de Relações do Trabalho Sueli Avelino telefonou para a presidente do ANDES-SN buscando responder as cobranças feitas pelo Sindicato devido ao cancelamento da reunião marcada para o dia 24 de janeiro.

Sueli Avelino explicou que o falecimento do secretário Duvanier Paiva impôs uma série de problemas à secretaria, que só devem ser resolvidos com a indicação do novo titular da pasta.

Na reunião na CNESF, foi constatado que as demais entidades representativas de servidores receberam mensagens semelhantes do Ministério do Planejamento.

A diretoria do ANDES-SN vai continuar insistindo para que o governo dê continuidade ao processo de negociação dentro do prazo com o qual a própria administração se comprometeu.

Fonte: Andes

Será realizado na próxima quinta-feira (02.02), às 9h, na Pração Afonso Pena, em São José dos Campos, um grande ato público em solidariedade aos desalojados do Pinheiro. A manifestação está sendo organizada pela CSP-Conlutas, em conjunto com outras centrais sindicais, sindicatos e organizações populares. Caravanas da capital paulista, do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro já confirmaram presença.

Os ex-moradores do Pinheirinho sofrem com o descaso do prefeito Eduardo Cury (PSDB) que, após a desocupação do terreno, mantém essas pessoas em abrigos sem o mínimo de infraestrura e sem condições de se reerguer. Os alojamentos não são apropriados para receber crianças, idosos e deficientes físicos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) tenta agora posar de “bom moço” e tem dito, via imprensa, que os terrenos serão disponibilizados para atender as famílias no período de 18 meses.

“Porém, a pergunta que fica é: essas pessoas ficarão nessa situação alarmante e precária durante todo esse período?”, questiona o membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas e metalúrgico de São José dos Campos, Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“Diante da situação de abandono por parte do poder público aos desalojados, é muito importante que façamos uma grande manifestação em São José, para expressar a solidariedade de todo país aos moradores do Pinheirinho e protestar contra essa desocupação”, conclama Mancha.

Ele defende que seja denunciada a situação precária em que se encontram os desalojados do Pinheirinho e exigido dos governos municipal, estadual e federal, em caráter de urgência, que desaproprie o terreno onde existia a ocupação e que este local seja destinado para programas habitacionais destinados às famílias que ali moravam.

A CSP-Conlutas também está promovendo uma campanha financeira e de arrecadação de donativos. Quem quiser contribuir pode depositar qualquer valor na conta 8908-7, agência 4223-4, Banco do Brasil.

Com informações do site www.cspconlutas.org.br

Fonte: ANDES-SN

João Pessoa, 31 de janeiro de 2012.

Diretoria Executiva ADUFPB

A ADUFPB vem se solidarizar com os familiares, amigos e todas aqueles que foram alunos do professor Linduarte Noronha. O cineasta de grande importância para o Cinema Brasileiro nos deixou na madrugada desta segunda-feira (30), aos 81 anos.

O corpo será velado a partir das 11h (horário local) no Parque das Acácias, na capital, onde também acontece o enterro às 18h.

Linduarte Noronha foi pioneiro do cinema local, tendo feito história no Brasil com o documentário em curta-metragem ‘Aruanda’, de 1960. O filme, que é sua principal obra, promoveu grandes modificações estéticas na cinematografia brasileira. Aruanda é tido como precursor do movimento Cinema Novo.

As duas chapas concorrentes nas próximas eleições do ANDES-SN, marcada para maio, divulgaram seus manifestos, que trazem, em linhas gerais, a linha de atuação que cada chapa, se eleita, pretende imprimir a seu mandato.

A chapa 1, ANDES – Trabalho Docente e Compromisso Social, tem como candidata à presidente Marinalva Silva Oliveira (Universidade Federal do Amapá); como secretário-geral Márcio Antônio de Oliveira (Universidade Federal de Juiz de Fora); e como 1º tesoureiro, Fausto de Camargo Jr (Cefet Minas Gerais).

Já a chapa 2, ANDES-SN para os professores,  tem como candidato à presidente Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (Universidade de Brasília); como secretário-geral Juvenal Theodozio Lopez Fonsêca (Universidade Federal Rural de Pernambuco) ; e como 1º tesoureiro, Adriel Rodrigues de Oliveira (Universidade Federal de Viçosa).

As chapas têm até o dia 20 de fevereiro para registrar o restante da composição, totalizando 83 diretores – entre diretoria da nacional e representantes das vice-regionais. As eleições acontecem entre os dias 8 e 9 de maio e a posse da nova diretoria será no 57º CONAD, que acontece em Parnaíba (PI).

Fonte: Andes