Brasília – Os representantes das instituições federais de ensino continuam insatisfeitos com a oferta do governo, depois de mais uma rodada de negociação. A nova proposta de reajustes foi apresentada hoje (24) e inclui reajustes que variam de 25% a 40% e a antecipação da vigência do plano de reestruturação de carreiras.

Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não teve avanço. “É a mesma essência da proposta anterior, ou seja, não reestrutura a carreira”, reclamou.

A nova proposta será levada às assembleias nos estados. O parecer da categoria deve ser apresentado até a próxima semana. “Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com um posicionamento”, disse. Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta.

Já para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Eduardo Rolim, a proposta do governo atendeu aos 15 itens solicitados pela entidade. “O governo atendeu integralmente à nossa pauta. É um avanço. Agora, vamos fazer análise e consultar os professores do país inteiro”.

Os professores universitários estão em greve há 69 dias. Dados da Andes e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

 

Sobre a proposta

Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.

Na oferta da semana passada, o percentual de aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março.

A nova proposta do governo terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões (aumento de 7,7%).

Os reajustes, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar em março de 2013 (depois haverá aumento em março de 2014 e, em seguida, em março de 2015). Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar em julho do próximo ano.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. “Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo”, assegurou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, dá a entender que essa é a proposta final e que o governo chegou ao “limite” tanto em “critérios de ascensão quanto em valores”. “Nós já adaptamos a proposta, fizemos uma série de alterações. No caso de valores, chegamos ao limite. Temos que pensar na situação que o país está vivendo de incertezas, que decorre do cenário de crise internacional”, disse.

 

Servidores

Em outra frente, o governo sugeriu aos servidores públicos federais uma trégua de 15 dias na paralisação da categoria para apresentação de uma proposta que garante o pagamento dos 12 dias de ponto cortados em junho. A sugestão foi apresentada pelo secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, a representantes dos servidores.

“A proposta é muito clara: primeiro que a gente faça uma trégua de 15 dias para o governo poder devolver o salário que foi confiscado dos contracheques. Segundo: neste período de 15 dias, o governo apresentará uma proposta às nossas reivindicações. Não falou se é de 1 centavo, ou se é de R$ 1 milhão”, resumiu o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindisep-DF), Othon Pereira, após deixar a reunião com Carvalho.

De acordo com a Secretaria Geral, a trégua não é uma proposta formal do governo, apenas uma sugestão do ministro aos trabalhadores até que o governo apresente uma resposta às reivindicações, e seria uma forma de evitar perdas salariais com o corte do ponto.

Segundo Pereira, a trégua é, “a princípio, “inaceitável”, mas será levada aos trabalhadores para avaliação. A próxima rodada de discussões deverá ser em uma reunião, ainda nesta semana, entre os comandos de greve e o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, do Ministério do Planejamento, responsável pela negociação entre governo e servidores em greve.

“A princípio, acho difícil essa proposta face ao exíguo tempo que se tem para fechar o Orçamento, no dia 31 de agosto. Se dermos uma trégua agora de 15 dias, qual vai ser o tempo que teremos para analisar e enfrentar uma nova greve, se a proposta do governo daqui a 15 dias for ruim?”, questionou.

 

Fonte: Agência Brasil e G1