Reforma Política e plebiscito para constituinte exclusiva são tema de sessão na Câmara de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa realizou sessão especial na última quarta-feira (19/11) para discutir a proposta de realização de um plebiscito sobre a formação de uma constituinte exclusiva para a Reforma Política no país. A discussão foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), formada pelos vereadores Fuba, Bira e Benilton Lucena. Na…

Administrativo. Assédio moral. Professor da UFPEL. Configuração. Dano moral. Dano material.

1. Para a configuração do ato de assédio moral, exige-se a reiteração da conduta intencional visando à humilhação, à importunação, à perseguição de subordinado ou colega de trabalho, a fim de desestabilizar a vítima em seu ambiente laboral, com objetivos vários, como de forçar a demissão da pessoa visada, ou uma licença, por exemplo. 2.…

Comissão aprova regulamentação que limita direito de greve no Serviço Público

Texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado Foi aprovado na última terça-feira (11) pela comissão mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. As discussões para a regulamentação da greve dos servidores partiram de…

Docentes têm direito a remuneração retroativa ao fim do interstício para evolução na carreira

Todos os professores têm direito a receber a remuneração referente à promoção e progressão na carreira, a partir do momento em que termina o prazo de interstício legal. Esse é o entendimento expresso no parecer emitido pela Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, que esclarece não haver base jurídica para a orientação da Advocacia Geral da…

Coral Vozes da ADUFPB participa do XII Fepac, que começa nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira (12/11) o XII Festival Paraibano de Coros (Fepac). O evento terá início às 17h30, na Sala de Concertos Radegundis Feitosa, localizada dentro do Complexo de Edifícios do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba, campus de João Pessoa, e a entrada é gratuita. Entre os participantes, está o…