Por Marcos A. R. de Barros – Professor Adjunto da UFPB – marcospesquisa@bol.com.br

Senhores Parlamentares brasileiros!

Tudo começa quando questionamos a atuação e a importância do trabalho docente na Universidade brasileira, bem como o desprestígio que constatamos por parte da sociedade e de políticos e políticas inconseqüentes.

Não precisamos ir muito longe para entendermos a sociedade brasileira, principalmente quando dispomos de boas obras e pesquisas já realizadas que tratam da formação histórico-cultural do Brasil. Sabemos que a diversidade cultural, somada à desinformação, à deseducação, levadas a cabo pelos programas de televisão, bem como a ingerência do Banco Mundial nos assuntos da Educação brasileira é o suficiente para entendermos porque não existe uma política educacional do governo brasileiro. Lamentavelmente as elites políticas e os últimos governos sempre dançaram a balada macabra e sorrateira do neocolonialismo.

Senhores Parlamentares! É nesse quadro dantesco de desencanto e desolamento promovido pelo estrelismo da sociedade do espetáculo, que encontramos a figura solitária, já bastante desgastada, do PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, o qual, segundo sabemos, em suas atribuições, é o responsável pela geração do conhecimento, bem como pela formação de todos os profissionais produzidos pelas universidades, tais como: engenheiros, professores, advogados, físicos, químicos, artistas, odontólogos, médicos, juízes, promotores, cientistas, jornalistas, arquitetos e outros tipos profissionais específicos. A formação do PROFESSOR UNIVERSITÁRIO requer alto nível científico-tecnológico, requer um aprendizado continuado, para maior avanço das artes, ciências e tecnologias. As experiências de outros países mostraram que, para sairmos do atraso, do subdesenvolvimento, é preciso uma política de educação genuinamente brasileira.

Do exposto, nada mais justo e racional que, para a maior qualificação o maior salário, o que, na verdade, não vem acontecendo! Atualmente, não existem critérios racionais para a quantificação dos salários! Queremos, sim, que seja implantada a isonomia salarial entre os poderes!

Senhores Parlamentares! É lamentável o quadro de miséria que se abateu sobre a docência superior na universidade brasileira. É bastante consultar a tabela de salário do Magistério Superior MP n.º 295/2006 – Vigência: Maio/2006, anexa, em que um professor universitário, que inicia como auxiliar(1) e dedicação exclusiva, percebe um mísero salário básico de R$ 456,92 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos). É realmente uma indignidade, uma manobra espúria, criminosa, na medida em que reduz o patrimônio e empobrece mais ainda os professores, já há muito marginalizados. Assim, assistem atemorizados às decisões impostas pelos promotores do estrelismo da sociedade do espetáculo.

Como exemplo, aponto o problema do ensino básico enfocado pelo Plano de Desenvolvimento da Educação do PAC que, de saída, não contempla os professores universitários, os quais preparam e formam os professores para o ensino básico. É necessário, portanto, intensificar também a formação de professores para o suprimento contínuo de milhares de vagas no ensino básico. Caso contrário, o Plano de Desenvolvimento da Educação não passará de uma farsa, de uma utopia, de mais uma manobra política.

A crise do transporte aéreo, da segurança pública, da saúde pública, da pecuária, etc. não é, de forma alguma, mais séria do que a crise da educação. É a educação que permeia todos esses espaços e permite a criação de concepções transformadoras; a criação de uma nova ética compatível com o desenvolvimento da sociedade humana. A verdade é que inúmeros apagões da vida acontecem a toda hora, na engendrada estrutura de conveniência dos acionistas da sociedade do espetáculo.

Dirijo-me, agora, ao Senador Mão Santa, a Cristovam Buarque, José Agripino, Arthur Virgílio e outros que, simplesmente, reconhecem a crise na educação. Falam em planos, mas, mesmo assim, não entram a fundo no cerne da questão, uma vez que a educação faz parte dos grandes problemas nacionais.

Vossas Excelências devem saber, portanto, que os professores universitários têm a certeza crítica de que são especialistas pesquisadores e querem ganhar, simplesmente, com dignidade, ser reconhecidos e respeitados pelo parlamento, pelo poder. Professores não se interessam em negociar com gasolina, ter frota de táxi, ter concessionária de veículos, mas se encontram comprometidos permanentemente com os saberes artísticos, científicos e tecnológicos. Professores não se envolvem em mensalões, em escândalos como o das ambulâncias, o das propinas e outros! Professores, como os demais brasileiros, delegam poderes, mas, mesmo assim, permanecem sempre à espera de uma justiça imparcial, ética.

Senhores Parlamentares!

Não iremos citar nomes, nem períodos históricos, mas, se constata que existe uma cumplicidade hereditária que se arrasta desde o início do processo colonizatório brasileiro, até os dias atuais, principalmente, quando assistimos aos promotores do estrelismo darem o péssimo exemplo, sedimentando a banalização do crime e da corrupção. Assistimos, dessa forma, à coroação da cumplicidade!

Existe um desrespeito efetivo e uma irracionalidade conjuntural visível, que povoa o imaginário de parte das elites dirigentes deste país, produzindo compulsivamente a falta de vontade política.

Senhores parlamentares, a impressão que tenho é de que, quanto mais se desconstrói, se minimiza o trabalho docente, e a educação mais se mergulha nas ondas do “espetáculo caótico” do descaso. O exemplo abaixo citado é uma tentativa de subestimar a inteligência humana, quando o estado brasileiro paga ao professor universitário, fim de carreira, um salário inferior ao de um patrulheiro rodoviário de nível médio, segundo grau.

Para tanto, os promotores da acima qualificada “Sociedade do espetáculo” criam deliberadamente uma SUBJETIVIDADE ARTIFICIAL, que é o somatório de agenciamentos e argumentos falsos da “subjetivação” para justificarem, assim, o miserável salário oferecido aos docentes universitários. Entre os falsos argumentos, encontra-se a alegação do alto custo da educação, e, conseqüentemente, a falta de dinheiro, a questão orçamentária.

Esperamos a compreensiva aceitação deste documento no Egrégio Parlamento e aguardamos as avaliações de Vossas Excelências.

Marcos A. R. de Barros – Professor Adjunto da UFPB – marcospesquisa@bol.com.br