A diretoria da ADUFPB se reuniram com a reitora Terezinha Domiciano na manhã desta terça-feira (16) para discutir a implementação do “Plano de Capacitação em Integridade, com trilhas formativas para servidores” que vinha gerando muitas dúvidas em docentes a respeito da obrigatoriedade e eventual penalidade a quem não fizesse os cursos.
Em resposta direta ao questionamento do professor Edson Franco, presidente da ADUFPB, a professora Terezinha Domiciano deixou claro que a obrigação é da instituição oferecer as capacitações aos servidores. Nesse sentido, os docentes não são obrigados a fazê-las e não haverá qualquer penalidade para quem não aderir aos cursos oferecidos.
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou essa plataforma em outubro do ano passado e estabeleceu diretrizes, metas e ações para o fortalecimento da cultura ética e transparente na instituição. A reitora, junto de seus assessores, explicou que a capacitação é fruto de uma exigência do Controladoria-Geral da União a todos os órgãos federais e visa prevenir irregularidades e fortalecer a confiança da sociedade na Universidade.
Edson Franco, no entanto, pontuou que os professores entendem a importância do processo de contínua capacitação e letramento das novas demandas institucionais, ponderando que vários professores manifestaram o temor de serem punidos caso não conseguissem incluir em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI).
O documento foi elaborado a partir do diagnóstico de maturidade em integridade pública, realizado com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme o Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP). Os resultados desse levantamento apontaram oportunidades de aprimorar a cultura organizacional da UFPB, orientando a criação de ações voltadas à ética, à governança e à prevenção de riscos institucionais.
Trilhas de aprendizagem
Organizado em eixos temáticos, o plano propõe ações de capacitação e sensibilização voltadas a diferentes públicos — servidores, gestores, membros das Unidades Setoriais de Integridade (USIs). O plano está estruturado em três trilhas de aprendizagem com diferentes níveis de aprofundamento e públicos-alvo.
A trilha I, de formação obrigatória, é destinada a todos os servidores da UFPB, e reúne cursos essenciais sobre temas de integridade, como: Fundamentos da Integridade Pública, Ética e Serviço Público, Acesso à Informação, Controles na Administração Pública, Atividade Correcional. Os cursos dessa trilha são EaD ofertados pela da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A trilha II, de formação complementar, oferece cursos, oficinas e palestras temáticas voltadas ao aperfeiçoamento profissional. O plano prevê atividades como os cursos Prevenção e enfrentamento do assédio sexual e moral, Transparência e dados abertos, Controle em 5 dimensões; Ação conhecendo a cartilha da ética pública da UFPB; Ciclo de palestra ética pública em debate.
A trilha III trata de formação específica para a USI, voltada aos membros da Unidade Setorial de Integridade. Após concluir todas as etapas das trilhas, os servidores devem registrar os certificados dos cursos realizados no Banco de Talentos do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).