A ADUFPB obteve da reitora Terezinha Domiciano, a garantia que, no momento, não haverá devolução do adicional de insalubridade pago a docentes e servidores(as) técnico – administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e que todo o processo de cobrança será revisto pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). A decisão foi comunicada numa reunião da administração com representantes sindicais na manhã desta segunda-feira (17).
O diálogo esteve aberto desde a semana passada, quando a diretoria da ADUFPB procurou a Progep para tratar de uma cobrança que vinha sendo feita às professoras e professores, e questionava o recebimento do adicional durante o período da pandemia.
Na reunião, a intenção e pleito dos professores, Edson Franco e Cristiano Bonneau, presidente e secretário geral do sindicato, respectivamente, era a de esgotar a via administrativa desta cobrança. Pois, entendem-se que, em diversos casos, a devolução seria completamente injusta e irregular, uma vez que vários beneficiados(as) já haviam enviado documentação comprobatória durante a pandemia.
Sensibilizada pelas falas dos professores e técnico administrativos, a reitora reconheceu as inúmeras discrepâncias e equívoco dos cálculos, e garantiu que os (as) servidores(as) serão notificados pela Progep, que identificará e analisará caso a caso. Os descontos serão realizados apenas depois de sanadas quaisquer dúvidas nos processos dos(as) servidores(as) e, caso se confirme a necessidade.
A professora Terezinha explicou que não houve o estudo e a identificação detalhada dos casos antes da comunicação geral, por conta do prazo exíguo dado à administração pela Controladoria Geral da União (CGU). Dessa forma, a cobrança aconteceu de maneira generalizada.
Juliana Carvalho, advogada da assessoria jurídica da ADUFPB lembrou na audiência com a Reitora que, apesar de a cobrança original ser da CGU, a avaliação dos processos acontecerá na administração local, e que é preciso ser considerado todo o contexto da pandemia na hora de julgar os casos.
O presidente da ADUFPB chamou a atenção para o fato de que o teor da cobrança feita pela CGU e repassada pela UFPB desconsidera a boa fé dos(as) servidores(as) e ainda levanta dúvidas sobre a administração pública. E lembram que, uma vez só receberam o adicional, servidores(as) que tiveram seu trabalho atestado pelas chefias.
Cristiano, por sua vez, deixou registrado que, “da última reunião para cá houve uma guinada no discurso em relação aos servidores”. Segundo ele, na oportunidade anterior, professores(as) e técnicos estavam sendo acusados(as) tacitamente de recebimento indevido. Hoje, no entanto, isso mudou diante compreensão de que todos que receberam o fizeram de boa fé e, via de regra, têm o direito garantido.