PSol apresenta projeto de lei para suspender Decreto 9.991/2019 que trata das licenças para capacitação

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos do Decreto 9.991/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas [PNDP] da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e…

Representantes das entidades da educação se reúnem com a procuradora Deborah Duprat

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) esteve presente na última sexta-feira, 06, em reunião na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), juntamente com as entidades representantes da educação Sinasefe e Fasubra. O encontro foi para tratar dos diversos ataques recentes que a educação pública vem sofrendo nos últimos meses.…

Reforma da Previdência avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 4 o relatório da Reforma da Previdência. Com isso, a proposta que promove o desmonte da Seguridade Social e endurece as regras para acesso à aposentadoria irá para a votação no plenário da casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), disse…