No dia 13 de maio de 1888, a escravidão foi abolida legalmente no país. Apesar do marco histórico, 129 anos depois, a população negra até hoje enfrenta, cotidianamente, as consequências dos quatro séculos de escravidão. Desigualdade social, a exploração, criminalização e racismo ainda são realidades presentes em nossa sociedade. A Lei Áurea, assinada pela princesa…
Após retirar uma contrapartida do projeto que impõe ajuste fiscal a estados e municípios, a Câmara concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, na noite dessa quarta-feira (10). Na sessão, os deputados rejeitaram destaques com sugestões de mudanças em contrapartidas presentes no texto. O projeto, que agora segue para a análise do…
Com o objetivo de combater a desigualdade social no país, foi lançada na manhã de quinta-feira (11), a Campanha pela Redução da Desigualdade Social no Brasil “Desigualdade: Isso é da sua conta!”. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), e contou com a participação de centenas de representantes…
Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social, essas são umas das razões do desequilíbrio das contas da Previdência Social. A questão foi tratada em audiência pública, realizada na última semana (3), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado Federal. De acordo com presidente do…
Deputados aprovaram nessa terça-feira um único destaque, que mantém na Justiça estadual as ações contra o INSS. Os demais foram rejeitados. Sob forte aparato repressor, que incluiu policiais armados, grades nos acessos ao Congresso Nacional e limitação do acesso à Casa apenas para pessoas credenciadas, a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à…
As centrais sindicais, reunidas na tarde dessa segunda-feira (8), decidiram marcar a data do “Ocupe Brasília” para o dia 24 de maio. Apoiadas na disposição de luta dos trabalhadores brasileiros, que se refletiu na força da Greve Geral de 28 de abril, a ideia é avançar na mobilização nacional para barrar as contrarreformas da Previdência…