O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na quarta-feira (22/3) liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5537 para suspender a integralidade da Lei 7.800/2016, de Alagoas, que instituiu o programa Escola Livre no estado. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee). Em sua…
Medida é tentativa desesperada de dividir a classe e diminuir mobilização contra PEC 287 O presidente Michel Temer anunciou, na terça-feira (21), que a contrarreforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo Temer, as mudanças na previdência de servidores estaduais e…
O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) e o Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) do ANDES-SN se reuniram em Brasília (DF) durante nos dias 18 e 19 deste mês para discutir ações conjuntas de mobilização contra a retirada de direitos. Durante o dia 18, os setores…