Teto de 20 anos para o gasto público viola direitos humanos, alerta relator da ONU

Os planos do governo de congelar o gasto social no Brasil por 20 anos são inteiramente incompatíveis com as obrigações de direitos humanos do Brasil, disse nesta sexta-feira (9) o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston. Segundo o especialista independente, o efeito principal e inevitável da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…

MEC decide congelar vagas em universidades federais

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo Com universidades funcionando em prédios alugados e déficit de professores, o Ministério da Educação (MEC) vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secretário da Educação Superior, disse que a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade…

Manifestações nos estados e em Brasília deve marcar votação em segundo turno da PEC 55

Docentes e técnico-administrativos de universidades estaduais, institutos e universidades federais  de todo o país irão realizar novos atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 no próximo dia 13, data em que está prevista a votação em segundo turno da proposta no Senado. Nessa mesma data, também está prevista a votação, na Câmara…