Terceirização foi incluída no substitutivo do projeto que muda regras de licitações O Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que inicialmente tratava da mudança da legislação sobre as licitações para obras públicas, e que teve incluído em seu substitutivo um artigo que prevê a “execução por terceiros das atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares”…
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas se reuniu nos dias 19, 20 e 21 de agosto, em São Paulo (SP), para debater a conjuntura nacional e internacional, e atualizar as linhas de ação para a construção da greve geral contra a retirada de direitos e o ajuste fiscal. A CSP-Conlutas listou, entre suas prioridades, a luta…
O Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, proposto pelo governo interino Michel Temer. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2016 votado apresentou mudanças em relação à proposta original enviada pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso. A LDO 2017 autoriza o governo…
Representantes da Frente Nacional Escola Sem Mordaça foram ao Congresso Nacional na segunda-feira (22) conversar com parlamentares e assessores e expressar o repúdio aos projetos de lei que buscam cercear o direito à livre expressão dentro de escolas e universidades, conhecidos como “Escola Sem Partido”. Os deputados e assessores receberam uma carta aberta escrita pelo…