Boletim ADUFPB | nº 138 | Maio de 2016
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ANDES-SN ingressa como Amicus Curiae em ação contra Funpresp
O ANDES-SN, por meio de sua Assessoria Jurídica Nacional (AJN), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a adesão automática dos servidores públicos federais (SPF) ao Fundo de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais (Funpresp). Outras entidades representativas dos SPF também irão se…
Governo provisório planeja apresentar Contrarreforma da Previdência em um mês
O governo federal provisório anunciou na terça-feira (17) que apresentará um projeto de uma nova etapa da Contrarreforma da Previdência dentro de um mês. O anúncio foi feito pelo ministro provisório da fazenda, Henrique Meirelles, e foi precedido por uma reunião entre membros do governo e algumas poucas centrais sindicais. A proposta de alterar a…
DPU recomenda que reitores garantam liberdade de expressão nas universidades
A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, em ofício enviado no dia 6 de maio a reitores e diretores de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que as instituições garantam livre iniciativa de docentes, servidores e estudantes quanto à promoção e participação de atividades de debate sobre temas relevantes à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.…
Setor das Ifes intensifica luta contra PLP 257 e Contrarreforma da Previdência
O Setor das Instituições Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN se reuniu nos dias 14 e 15 de maio em Brasília (DF) e deliberou por intensificar a luta contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e a Contrarreforma da Previdência. O setor definiu também o dia 16 de junho, data de abertura…