Lei Antiterrorismo é sancionada com vetos

Mesmo com os vetos, lei permite criminalizar movimentos sociais e populares A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a legislação que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A Lei n° 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (17) e define como terrorismo qualquer ato que…

Servidores Públicos Federais protocolam pauta de reivindicações de 2016

PLS 555, um dos projetos criticados pelos servidores, é aprovado no Senado Federal Na manhã desta quarta-feira (16), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolou sua pauta de reivindicações da campanha unificada dos SPF de 2016 no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Já à tarde, representantes do Fonasefe foram…