Najla Passos ANDES-SN Representantes dos servidores públicos federais se reuniram, na quarta-feira (17/3), com deputado Luiz Carlos Buzato (PTB-RS), que será o relator do Projeto de Lei Complementar nº 549/09. O PL, já aprovado no Senado Federal e agora em tramitação na Câmara, congela os gastos dos órgãos federais com folha de pessoal por dez…
A ADUFPB abriu inscrições para a primeira edição de 2010 do projeto Sede de Leitura (que promove o lançamento de livros de autoria dos professores filiados) e para a Revista Conceitos n.º 16 (publicação que divulga a produção acadêmica na UFPB). Previsto para ser realizado no primeiro semestre, o Sede de Leitura está recebendo inscrições…
A ADUFPB está na luta contra o Projeto de Lei Complementar 549/2010, em emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal, que congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, impede novos concursos para reposição de pessoal e reduz drasticamente os gastos com investimento na administração pública. O texto, de autoria da Casa Civil, já foi…
Antônio Augusto de Queiroz* Pelo menos quatro proposições legislativas, sendo dois projetos de lei complementar (PLP) e duas propostas de emenda à Constituição (PEC), ameaçam direitos dos servidores públicos e a seguridade social, neste último caso com grandes reflexos negativos sobre os direitos previdenciários. As quatro proposições estão em discussão na Câmara. O PLP 549/09,…