Foram apresentadas quatro propostas, sendo que a quarta, (do Sinasefe) não foi aceita oficialmente pelo governo uma vez que, segundo o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, ainda não foi confirmada a participação da entidade no processo de negociação.

Mais uma vez o secretário criou obstáculo à participação do Sinasefe. Depois de um debate preliminar na qual ANDES-SN e Proifes defenderam enfaticamente a participação, Paiva autorizou a presença de dirigentes do Sinasefe apenas como observadores.

As propostas

O ANDES-SN foi a primeira entidade a apresentar sua proposta, já amplamente conhecida e divulgada junto aos docentes (veja aqui), que mantém conexão com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).

O projeto de carreira defendido pelo Sindicato Nacional preserva a autonomia universitária e a indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão, buscando a preservação do padrão de qualidade.

A proposta prevê a unificação das carreiras e cargos do professor federal e valoriza a dedicação exclusiva como regime de trabalho prioritário. O plano apresentado pelo ANDES-SN propõe carreira com 13 níveis, com ingresso no nível inicial através de concurso público.

O Sindicato Nacional defende ainda uma linha só no contracheque, resultante da interseção das remunerações por nível, regime de trabalho e titulação.

Em sua apresentação, o Proifes não propôs um projeto de carreira e sim expôs uma série de princípios. A entidade apresentou ainda uma tabela remuneratória, na qual a carreira permanece com 17 passos, divididos em classes e níveis. O ingresso, segundo o Proifes, também deve se dar no início da carreira, através de concurso público.

Um ponto de consenso entre a proposta apresentada pelo Proifes e a que foi defendida posteriormente pelo governo é a divisão da remuneração em Vencimento Básico (VB) e Retribuição por Titulação (RT), mantendo duas linhas no contracheque.

O governo propôs a criação de uma nova classe – Sênior – com quatro níveis, abaixo do titular. Dessa forma, o plano de carreira docente passaria a ter 21 passos – entre início e topo.

O projeto apresentando pelos representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação prevê critérios diferenciados para a progressão entre níveis e promoção entre classes. Para a progressão, por exemplo, são três exigências concomitantes: cumprimento de um número mínimo de horas aula na graduação, 18 meses de interstício e no mínimo 70% de pontuação no processo de avaliação, que será regulamentado posteriormente.

A proposta apresentada pelo Sinasefe, tanto em termos de conceito quanto estrutura é muito semelhante à do ANDES-SN.

Grupo de Trabalho

No início da reunião, Paiva apresentou a portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), que regulamenta a criação do grupo de trabalho para a reestruturação da carreira (veja aqui).

No período da tarde desta sexta-feira (11), os membros do GT se reuniram para fazer uma breve avaliação das propostas apresentadas pela manhã e definir os passos das próximas atividades da agenda.

Agenda

24 de novembro – Reunião do GT para cotejar as propostas apresentadas, identificando convergências e divergências.

01 de dezembro – Reunião do GT para preparar a oficina do dia 8 de dezembro

08 de dezembro – Oficina para debater as polêmicas, elaborar a síntese do trabalho realizado em 2011 e preparar a agenda para 2012.

Fonte: ANDES-SN

Desta forma, o encontro antecederá a reunião do grupo de trabalho (GT) já agendada para acontecer 15 horas de quinta (27). De acordo com o calendário estabelecido para as tratativas acerca da carreira docente, o primeiro encontro do GT deve problematizar as propostas apresentadas pelo governo e pelas entidades, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências.

O representante do governo havia convocado a reunião da mesa de negociação na data e horário do GT, mas por reivindicação do ANDES-SN a mesma foi antecipada, com o objetivo de manter o calendário de trabalhos já definido.

Mobilização

O setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) convocou uma vigília para esta quinta-feira (27) para pressionar o governo a cumprir com o acordado e iniciar de fato os trabalhos para a reestruturação da carreira.

Os representantes do Setor se reúnem em Brasília nesta quinta e sexta-feira para avaliar a reunião.

Impasse

A primeira oficina para discutir a reestruração da carreira estava agendada para acontecer no dia 13 de outubro, mas foi cancelada pelo governo. Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) compareceram ao local para participar do encontro, e foram impedidos pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva.

Irredutível, Paiva disse que não aceitaria a presença do Sinasefe no grupo de trabalho, enquanto a categoria não suspender a greve, que já durava mais de dois meses. O secretário do MP condicionou o início dos trabalhos à retirada dos manifestantes do Sinafese da entrada do auditório da Escola de Nacional de Administração Pública (Enap), o que não aconteceu.

O Sinasefe deliberou no dia 22 de outubro pela suspensão da greve na expectativa de iniciar as negociações com o governo. A paralisação, que já durava 85 dias, foi considerada histórica pela entidade, que avaliou que o movimento trouxe ganhos políticos para a categoria, com a unificação da mobilização.

Fonte: ANDES-SN

O evento estava previsto para ter início às 9 horas, mas logo após às 15 horas, o secretário de relações do trabalho do MP, Duvanier Paiva, comunicou às entidades presentes que seria inviável dar início aos trabalhos, uma vez que os representantes do Sinasefe insistiam em permanecer na entrada do auditório reservado para o encontro do grupo de trabalho (GT).

Impasse

Dirigentes do Sinasefe compareceram ao local, por entenderem que têm direito a apresentar sua proposta, pois representam parte da categoria cuja reestruturação da carreira contempla.

No entanto, eles foram impedidos de participar da reunião pelo representante do governo. Irredutível, Paiva disse que não irá aceitar a presença do Sinasefe no grupo de trabalho, enquanto a categoria não suspender a greve, que já dura mais de dois meses. O secretário do MP condicionou o início dos trabalhos à retirada dos manifestantes do Sinafese da entrada do auditório da Escola de Nacional de Administração Pública (Enap).

O ANDES-SN procurou intermediar, solicitando que o Sinasefe pudesse entregar o documento com sua proposta.

Encaminhamentos

O representante do governo convocou uma reunião da mesa de negociação na data e horário da reunião de trabalho do GT para reestruturação da carreira docente, prevista para o dia 27 de outubro. Paiva disse que será feito um balanço da situação e que até lá está suspensa a publicação da portaria ministerial que oficializa a composição do GT.

O ANDES-SN reivindicou que esse balanço seja feito o mais rápido possível, com o objetivo de manter o calendário de trabalhos já definido. O MP ficou de verificar a agenda.

Os docentes do Sindicato Nacional irão avaliar o ocorrido durante a reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), convocada para esta sexta e sábado (14 e 15 de outubro).

Fonte: ANDES-SN

A decisão foi tomada na quinta-feira (6) em reunião entre ANDES-SN, membros do governo federal e outras entidades representativas. O encontro faz parte do calendário o Grupo de Trabalho (GT) definido nas negociações da reformulação da carreira docente no âmbito das IFE, prevista no acordo emergencial firmado entre as partes, no final de agosto.

Na pauta da reunião desta tarde estavam a definição da metodologia das oficinas e o decreto que define a progressão na atual carreira para os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Metodologia das oficinas

Como o ANDES-SN foi a única entidade a apresentar uma proposta de metodologia para os trabalhos da oficina, a discussão se deu com base no que foi sugerido pelo Sindicato Nacional.

Duvanier Paiva, agora secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), esclareceu que coordenação dos trabalhos é prerrogativa do governo. Foi acordado que os relatórios das oficinas serão discutidos e aprovados nos encontros dos grupos de trabalho e posteriormente divulgados.

O ANDES-SN propôs que fosse determinado tempo igual para a apresentação de todas as propostas de reformulação da carreira. A sugestão foi aceita e o tempo determinado foi de 40 a 45 minutos para cada explanação.

A oficina será realizada das 9 às 17 horas, com pausa de uma hora e meia para almoço. O evento acontecerá no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a transmissão ficará a cargo das entidades, que poderão ainda levar até 50 convidados cada. O ANDES-SN já está providenciando a estrutura para veiculação do evento na internet e em breve divulgará o link para acesso.

Quando questionado pelo ANDES-SN e pelo representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) sobre a participação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) nas negociações para reestruturação da carreira, Paiva disse não haver restrições à participação, mas colocou condicionantes, entre os quais, que o Sinasefe encerre a greve.

Decreto do Ebtt

Na discussão sobre o decreto que o governo pretende editar, regulamentando a progressão na carreira dos professores do Ebtt, o secretário do MP disse haver diferenças de interpretação jurídica entre sua pasta e o Ministério da Educação (MEC).

O documento será encaminhado para avaliação da Advocacia Geral da União (AGU), que deverá dirimir as divergências. Com base no parecer da AGU, o MP vai encaminhar o texto final.

Para o secretário do MP, quem fez a progressão de forma irregular, deve retornar ao nível que estava e devolver o dinheiro recebido e o gestor que praticou atos sem respaldo jurídico terá que prestar contas à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os representantes das entidades contestaram a fala de Paiva e apresentaram decisões recentes dos tribunais favoráveis às progressões.

Duvanier Paiva, em mais uma demonstração de intransigência, deixou claro que não abre mão da edição deste decreto, mas tentou flexibilizar argumentando que a progressão dos docentes do Ebtt está incluída na pauta do GT e pode sofrer alterações no decorrer das negociações sobre a carreira docente.

Na avaliação dos diretores do ANDES-SN presentes à reunião, o governo irá centrar forças na aprovação deste decreto tão logo consiga consenso interno.

Veja também

- Clima tenso marca primeira reunião para discutir carreira

Fonte: ANDES-SN

A primeira reunião entre o ANDES-SN, o governo e entidades representativas, para discutir a reestruturação da carreira docente deveria ser para definir calendário e metodologia de funcionamento do grupo de trabalho. No entanto, o encontro, além de prolongado, foi marcado pelo clima tenso já no início, quanto os dirigentes do Sinasefe foram proibidos de participar do mesmo.

Apesar do texto do acordo especificar que comporiam o grupo de trabalho, o ANDES-SN, o Proifes e demais entidades representativas, o Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, se recusou a autorizar a participação do Sinasefe, sob a argumentação de que não negociaria com grevistas.

Revoltados, os dirigentes das entidades afirmaram que não fazia sentido o Sinasefe não estar presente na reunião. Diante da confusão, o representante do MP tentou suspender a reunião, mas as entidades se manifestaram contrárias, uma vez que o acordo firmado previa que o encontro deveria acontecer neste dia 14.

Após momentos de muita tensão, foi dado início à reunião. Paiva disse que abordaria num primeiro momento a portaria que estabelece o grupo de trabalho e depois o decreto que trata da progressão dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Antes de dar continuidade aos trabalhos, o ANDES-SN questionou o governo acerca da tabela errada, anexada ao projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso, referente ao acordo emergencial firmado no final de agosto, que não corresponde àquela presente na minuta do acordo.

O secretário admitiu o erro por parte do MP e sustentou a validade da tabela do acordo. Paiva se comprometeu a encaminhar documento às entidades até segunda-feira (19) explicando o erro e qual será o procedimento para retratação do mesmo.

A segunda questão levantada pelas entidades foi a novidade apresentada pelo governo na seção 24 do projeto de lei encaminhado no dia 31 de agosto ao Congresso. O documento estabelece uma nova legislação referente à insalubridade, alterando o artigo 68 do Regime Jurídico Único (RJU). Tal questão não foi tratada nem na mesa geral de negociação dos servidores públicos federais, nem na específica com os docentes. A nova lei determina valores nominais para a indenização de insalubridade e desvincula o benefício do vencimento base (VB).

Questionado pelas entidades, Paiva informou que esse assunto foi tratado no âmbito dos fóruns de saúde dos servidores. Segundo ele, a questão se refere a gestão de pessoal e não está relacionada com o acordo específico da categoria docente. O secretário foi enfático ao afirmar que o governo não mudará sua proposição, a qual vale para o conjunto dos servidores.

Após muito debate em torno da questão, o representante do governo se manteve irredutível, afirmando que só se compromete a encaminhar o que for acordado naquela mesa. De acordo com ele, em outros assuntos, o governo fará valer sua política.

Frente à postura do secretário, o ANDES-SN ressaltou que o clima posto na mesa é muito difícil, pois coloca em questão a própria validade do processo do grupo de trabalho. Para o Sindicato Nacional, a posição do governo leva a um grave retrocesso em um direito social.

Em seguida, o governo apresentou a regulamentação da carreira de Ebtt. As entidades questionaram o conteúdo do decreto, que segundo avaliação exorbita e distorce a legislação, ferindo direitos já garantidos por lei aos professores.

Diante do exposto, o governo se comprometeu a reunir representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC para avaliar as proposições e análises críticas das entidades. O tema será retomado numa reunião específica em 6 de outubro.

Em relação a metodologia para o debate de reestruturação da carreira docente ficou determinado que o grupo de trabalho terá três representantes titulares e dois suplentes por entidade. A participação nas oficinas será aberta. Paiva condicionou a presença do Sinasefe no grupo ao término da greve da entidade.

Foi acordado que tanto as entidades quanto governo darão ampla divulgação aos seus relatórios das reuniões.

Confira o calendário do GT e das oficinas:

13/10 – oficina para apresentação das propostas;

27/10 – reunião do grupo de trabalho para problematizar, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências das propostas;

24/11 – oficina para discutir os pontos divergentes;

01/12 – reunião do grupo de trabalho trabalhar a síntese das divergências buscando afunilar proposições, se possível;

8/12 – reunião da mesa de negociação para avaliação do processo e elaboração de relatório;

Fonte: ANDES-SN

Ao longo do dia, representantes da Diretoria do Sindicato realizaram debates em quatro centros do Campus I, em João Pessoa, e no auditório da Reitoria, tratando de temas como a crise da universidade hoje e a precarização do trabalho docente.

De acordo com o presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, o desejo da entidade é que haja uma mobilização crescente envolvendo não só os professores, mas também os estudantes e os funcionários para construção de uma pauta local.

Também na quarta-feira, o ANDES-SN participou da primeira reunião com os Ministérios do Planejamento (MP) e da Educação (MEC) e com outras entidades, para começar os trabalhos acerca da reestruturação da carreira docente, apontando a perspectiva de unificação das carreiras e cargos dos professores federais.

A formação do grupo de trabalho foi determinada durante as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato Nacional ao MP e está prevista no acordo emergencial assinado pela entidade com o governo.

Nesta reunião, deverá ser traçado um calendário de encontros para determinar a metodologia e o ritmo dos trabalhos, que devem ser finalizados até 31 de março do próximo ano.

Mobilização

O Sindicato Nacional vem solicitando que a categoria se mantenha mobilizada como forma de pressionar o governo e garantir que reformulação da carreira seja implementada de acordo com o projeto defendido pelo movimento docente e referendado no último congresso do ANDES-SN. Seções sindicais de vários estados realizarão, nesta quarta-feira, um dia de mobilização, com paralisação das atividades docentes.

Fonte: Ascom ADUFPB e ANDES-SN

A formação do grupo de trabalho foi determinada durante as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato Nacional ao MP e está prevista no acordo emergencial assinado pela entidade com o governo.

Nesta reunião, deverá ser traçado um calendário de encontros para determinar a metodologia e o ritmo dos trabalhos, que devem ser finalizados até 31 de março do próximo ano.

Ebtt

Nesta reunião, ficou pautado também o debate a respeito da progressão dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt). No último encontro, o secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, pressionado pelos dirigentes sindicais, se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto (referente à carreira do Ebtt) fosse adiada, para que as entidades pudessem analisar o texto e exprimir opinião sobre o mesmo.

Mobilização

O Sindicato Nacional vem solicitando que a categoria se mantenha mobilizada como forma de pressionar o governo e garantir que reformulação da carreira seja implementada de acordo com o projeto defendido pelo movimento docente e referendado no último congresso do ANDES-SN. Seções sindicais de vários estados realizarão, nesta quarta-feira, um dia de mobilização, com paralisação das atividades docentes.

Fonte: ANDES-SN

Por Najla Passos

ANDES-SN

Com o propósito de identificar as reivindicações específicas das entidades representativas dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e agendar a próxima etapa do processo de negociação, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva, recebeu representantes da diretoria do ANDES-SN na tarde desta quarta-feira (22/6), para o que ele definiu como a primeira rodada de negociação específica da categoria no governo Dilma.

Também participaram da audiência a chefe de gabinete da Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Roberta Adami, conforme solicitado pelo ANDES-SN desde a rodada de negociações de 2010, além de diretores do Proifes. “Já temos um debate sobre carreira herdado do governo passado, que pretendemos dar continuidade. E temos prazo até agosto para encerrar as negociações. Hoje, a ideia é recepcionar a pauta das entidades e agendar as novas etapas”, esclareceu o secretário, ao abrir a reunião.

A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, afirmou que a expectativa do conjunto dos servidores públicos federais é grande em relação à reunião conjunta do dia 5/7, na qual eles acreditam que este governo apresentará sua política salarial. “Entretanto, a categoria docente também tem grandes expectativas de que o debate geral não diminua este espaço de discussões específicas”, frisou ela.

A presidente lembr ou ao secretário que, no final de 2010, o ANDES-SN entregou a proposta final de reestruturação da Carreira de Professor Federal, construída pela base do movimento, a partir de um amplo debate.  “Hoje, reapresentamos esta proposta, já em formato de cartilha, acompanhada de toda a nossa pauta de reivindicação”, explicou ela, endossando a cobrança anterior de que o MEC participe ativamente das rodadas de negociação.

Marina questionou o secretário sobre os novos cenários em que se dará a negociação. “No ano passado, havia debate se deveríamos construir uma nova carreira ou reestruturar a atual, se haveria recursos para isso, se poderia ter congruência entre as carreiras de nível superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), se haveria garantia de transposição para os aposentados, dentre outras questões. Nós discutimos essas questões e gostaríamos de saber se, no novo governo, elas também foram debatidas e ampliadas”.

O secretário disse que o governo está trabalhando e para apresentar a projeção de recomposição salarial possível para os servidores públicos federais, mas que este trabalho ainda está inconcluso. Disse também que, até o momento, mantém a convicção, com o apoio do MEC, de que as carreiras de nível superior e EBTT devam ser tratadas em separado, ao contrário do que propõe o Sindicato Nacional.

Duvanier garantiu que na próxima reunião específica com os docentes, agendada para 11/7, ele apresentará a visão do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas e reabrirá a discussão sobre carreira.

Fonte: ANDES-SN

Os diretores do ANDES-SN demonstraram que o projeto de Carreira da entidade foi construído a partir do debate feito pela base do movimento e aprovado durante 30º Congresso do ANDES-SN, realizado em Uberlândia (MG), de 14 a 21/2. Se baseia no PURCRCEe resguarda os direitos fundamentais previstoS na Constituição de 1988, relacionados à questão da autonomia universitária e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Marina e Schuch esclareceram também que o projeto se estrutura com base na carreira única, simples e estável, composta de 13 níveis. O piso salarial gerador da tabela é o salário mínimo calculado pelo Dieese. O ingresso se dá unicamente via concurso público, para cargo único, dentro do Regime Jurídico Únicos dos servidores federais. O desenvolvimento na carreira valoriza de forma equilibrada a experiência acadêmica e a titulação, sendo a Dedicação Exclusiva o regime preferencial de trabalho.

Após responderem diversas perguntas, os diretores encerraram sua participação no Encontro da Andifes ressaltando que há claros sinais de que o governo se encontra constrangido com o visível tratamento discriminatório destinado aos professores federais. “O risco que corremos é que a reestruturação da carreira sirva para que o governo nos retire ainda mais direitos”, alertou a presidente do ANDES-SN. Luiz Henrique Schuch conclui que o desafio, agora, mobilizar as instituições de ensino superior e ampliar as alianças políticas para pressionar o governo a estabelecer, de fato, um processo de negociação.

Fonte: ANDES-SN

O vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch (da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul), estará na ADUFPB na próxima quarta-feira (11) para uma roda de conversa com os professores sobre o tema Campanha Salarial 2011 e Carreira Docente. O evento acontece, a partir das 10h, na Sala de Leitura da Sede do Sindicato, no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa.

Para mobilizar a categoria em torno da luta em conquista do aumento salarial em 2011, bem como da instituição da nova carreira de professor federal, o ANDES está percorrendo todas as universidades federais fazendo um “corpo a corpo” e trocando ideias com a base sobre as formas de ação.

A visita do vice-presidente do Sindicato nacional integra também as atividades de mobilização da ADUFPB no “Dia de Luta”, na próxima quarta-feira, que será promovido na Universidade Federal da Paraíba. Nessa data, acontecerá uma paralisação dos servidores federais em todo o País.

Na Paraíba, a UFPB não vai parar, por decisão da assembleia geral dos docentes, mas o Sindicato levará o debate a aos centros acadêmicos para esclarecer professores, servidores e estudantes e exigir a abertura de negociações salariais com o governo Dilma.

AGENDE-SE

Mesa de conversa com o vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch

Data: 11/05, quarta-feira

Horário: 10h

Local: Sala de Leitura da ADUFPB, Centro de Vivência, Campus I

Fonte: Ascom ADUFPB