Após intensa mobilização da ADUFPB, a Reitoria da instituição confirmou, em audiência realizada no dia 30 de abril, que o auxílio-transporte para docentes será mantido, com ajustes mínimos para adequação à Instrução Normativa SRT/MGI nº 71, de 19 de fevereiro de 2025. O encontro contou com a presença da magnífica Reitora, Profa. Dra. Terezinha Domiciano, da Vice-Reitora, Profa. Dra. Mônica Nóbrega, da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Mirella Rocha Ribeiro Pinto, do Diretor de Centro do CCAE, Prof. Dr. Joseilme Gouveia e da Diretora do Centro do CCHSA, Profa. Dra. Fabrícia Sousa Montenegro.
A audiência foi solicitada pela ADUFPB e por direções de Centros do interior, como CCAE, CCHSA e CCA, após manifestações de preocupação com os impactos da nova normativa federal e do Ofício Circular nº 80/2025 – PROGEP-UFPB. Segundo avaliação do sindicato, as mudanças poderiam gerar insegurança jurídica no recebimento do benefício, desconsiderar a natureza das atividades docentes e fragilizar as condições de trabalho, especialmente nos campi descentralizados.
A ADUFPB já havia se reunido com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) no dia 15 de abril e com o Conselho de Centro do CCAE no dia 23 de abril, antes de formalizar o pedido de audiência com a Reitoria. Entre as principais preocupações estavam eventuais interpretações da norma que levassem a um controle de ponto inadequado para a carreira docente e a necessidade de clareza frente a eventuais questionamentos de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU).
Durante a reunião, a Reitora Terezinha Domiciano assegurou que a concessão do auxílio-transporte continuará conforme as regras anteriores, cabendo apenas às chefias departamentais comunicar eventuais ausências de docentes — procedimento já previsto no regimento da universidade. A PROGEP, por sua vez, anunciou a publicação de um novo comunicado que revogará orientações administrativas anteriores que não seguiam essa diretriz.
Para o Presidente da ADUFPB, Professor Edson Franco, a decisão representa uma vitória da mobilização docente. “Depois de várias tratativas, a PROGEP compreendeu o lugar do docente na normativa do MGI. Na prática, o benefício está mantido e as chefias se encarregam de comunicar ao sistema somente ocorrências de eventual ausência ou faltas ao trabalho por parte dos docentes, como já era feito anteriormente”, afirmou.
A ADUFPB destaca ainda a importância da participação ativa dos docentes no sindicato e em atividades como grupos de trabalho, plenárias e assembleias. O tema também foi debatido no encontro do Setor das Federais e do GT Carreira, realizado entre 11 e 13 de abril, no CEFET/RJ, onde foram traçadas estratégias nacionais de enfrentamento à normativa.
Também é preciso ressaltar que, diante de risco de restrição e até mesmo a perda de um benefício fundamental, a mobilização docente, em pleno escalonamento, seja nas redes sociais ou junto ao sindicato, permitiram o apoio necessários para que a direção da ADUFPB organizasse sua ação política, o que se tornou decisivo para uma mudança de rota e de sensibilidade, sobretudo da magnífica Reitora da UFPB, Profa. Dra. Terezinha Domiciano, e da PROGEP, no tocante a aplicação dos novos procedimentos relativos ao auxílio-transporte.
Diante disso, a ADUFPB fica no aguardo do novo comunicado da UFPB nos moldes que mantenha o benefício do auxílio-transporte e deva garantir a segurança jurídica das centenas de docentes que contam com esse auxílio para o desempenho de suas inúmeras atividades e a manutenção da qualidade de seu trabalho.
Fonte: Ascom ADUFPB