A ADUFPB realizou quinta e sexta-feira (18 e 19), no Hotel Litoral, em João Pessoa, o Seminário “Brasil, Carreira Docente e Campanha Salarial 2011”, que contou com a participação da presidente do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marina Barbosa Pinto. O evento foi aberto na quinta-feira, às 20h, com palestra do presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, e do professor Jair Batista da Silva, do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFPB.
Jaldes apresentou dados que revelam as perdas salariais sofridas pelos docentes ao longo dos últimos anos. “Entre as 70 categorias de servidores públicos federais que exigem titulação, somos, hoje, a 61ª em termos de vencimento básico”, revela (faça o download da apresentação exibida pelo professor Jaldes).
O País tem, atualmente, aproximadamente 92 mil professores federais de ensino superior, entre ativos e inativos, informa o presidente da ADUFPB. É importante, de acordo com ele, que toda a categoria participe das ações de mobilização e de planejamento da campanha salarial de 2011 que já vêm sendo realizadas pelo ANDES-SN.
“E é necessário, também diferenciar negociação salarial de negociação de carreira. Além de exigir reajuste justo, temos que lutar para atingir uma carreira mais simples, não que venda benefícios, mas que promova a união da categoria e não sua fragmentação”, declara o presidente da ADUFPB.
O professor Jair Batista expôs em sua fala o processo de precarização do trabalho no País. “E no interior desse processo, observamos a precarização do trabalho docente, que se manifesta na forma de perdas e de arrochos salariais e no crescimento de exigências centradas na cultura produtivista, como número de orientandos, publicação de papers e outras, que tendem a rebaixar a qualidade da produção acadêmica”, declarou.
ANDES-SN
A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, também destacou o fato de que a campanha 2011 tratará separadamente assuntos salariais e assuntos de carreira. “Ao longo dos últimos períodos, a carreira foi utilizada para resolver problemas de perdas salariais. Isso é um problema, porque faz com que a carreira deixe de ser um instrumento de valorização do profissional para ser componente de reposição salarial”, afirma.
Durante sua fala, no segundo dia do Seminário “Brasil, Carreira Docente e Campanha Salarial 2011”, na manhã de sexta-feira (19), Marina listou alguns elementos graves da proposta de reestruturação da carreira docente preparada pelo Ministério do Planejamento.
Segundo ela, o Sindicato Nacional considera errado o fato de o governo tratar de gratificações em um projeto destinado à carreira, pois há lei específica sobre gratificações. “E é errado existir uma gratificação pelo exercício do magistério superior. Afinal, como se gratificar um profissional para exercer justamente a atividade fim para a qual ele foi contratado?”, questiona.
Proposta alternativa
Marina Barbosa também apresentou a proposta construída pelo Setor das Federais do ANDES-SN para carreira dos docentes. No debate, foram aprofundadas questões referentes à valorização do trabalho docente, no contexto atual das instituições de Ensino Superior, em particular. Também foi discutida a campanha salarial de 2011, com destaque para a luta por “uma só linha no contracheque” e a relação do salário docente com outras categorias do serviço público federal.
Como alternativa ao projeto do governo, a proposta dos ANDES-SN (elaborada com base no que se foi discutido em reuniões e debates com a categoria) prevê um plano de carreira de cargo único para o conjunto dos docentes, unificando toda a categoria. “Seria a carreira de Professor Federal”, explica.
O topo da carreira seria atingido aos 25 anos de serviço, ao longo de 13 níveis, com incremento de 5% na remuneração a cada interstício. O crescimento se daria de dois em dois anos, com base no tempo de serviço, na formação continuada e na avaliação. Haveria, também, a incorporação de todas as gratificações.
- Mobilização
A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa, declarou satisfação por participar do Seminário “Brasil, Carreira Docente e Campanha Salarial 2011”. “É uma enorme satisfação estar presente a este evento de uma sessão sindical que tem tradição de mobilização, como é a ADUFPB. E a expectativa é de que ele possa mobilizar ainda mais os setores da universidade em torno das lutas salariais e de carreira que serão travadas no Congresso Nacional agora em 2011”.
- Congresso do ANDES
Marina lembrou que, entre os dias 14 e 20 de fevereiro, todas as sedes sindicais irão se reunião no 30º Congresso do ANDES-SN, que será realizado em Uberlândia, Minas Gerais. O encontro do próximo ano terá como tema “Universidade Pública, Trabalho Acadêmico e Crítica Social”. Os delegados da ADUFPB que participarão do Congresso devem ser definidos na Assembleia Geral que o sindicato realiza no dia 14 de dezembro, segundo adiantou o presidente Jaldes Reis de Meneses.
Fonte: Ascom ADUFPB