ASSEMBLEIA DOS DOCENTES DA UFPB_18_08_2011_AUDITÓRIO DA REITORIA [04]Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizam assembleia nesta quinta-feira (25), às 9h, no auditório da Reitoria, para discutir a proposta salarial apresentada pelo Governo e para decidir se entram ou não em greve. Participam dos debates os docentes dos campi João Pessoa, Santa Rita e Litoral Norte.

No campus de Bananeira e no de Areia, a assembleia organizada pela Adufpb (Sindicato dos Docentes da UFPB) aconteceu na quarta-feira (24) e a maioria dos presentes votou por aceitar a proposta do Governo e transformar o indicativo de greve em “assembleia permanente” para cobrar e acompanhar o cumprimento do acordo. Uma nova reunião geral dos professores foi marcada para o dia 31 de agosto, data em que deve ser encaminhada ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012.

Em Bananeiras, participaram da assembleia 55 professores. Todos votaram pela aprovação do acordo com o governo federal (que propõe incorporação das gratificações e aumento de 4% sobre o valor total da remuneração). Em Areia, 30 professores participaram da reunião de quarta-feira. Desses, 25 votaram favoráveis à proposta do governo e um votou contra. Foram registradas quatro abstenções. Para definir a posição final da categoria, esses números serão somados aos da votação em João Pessoa.

Sindicato nacional – Ainda nesta quinta-feira, às 14h30, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) apresenta ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) uma resposta à proposta final do Governo entregue no dia 19 de agosto. No texto, a única alteração à oferta anterior (apresentada no dia 17) foi a antecipação de julho para março da data de vigência do acordo.

O governo federal propõe aumento de 4% na remuneração total (vencimento básico mais gratificação) dos professores de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Oferece também incorporação da gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) e da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt), mas deixa a correção das distorções ocorridas com a criação da classe de professor associado para um momento seguinte.

Para saber a opinião da categoria sobre essa proposta, o Andes convocou rodadas de assembleia em todas as associações sindicais do País. O Sindicato Nacional já havia aprovado, no dia 13 de agosto, indicativo de greve sem data. Segundo informações do Andes, as assembleias que vêm sendo realizadas desde a semana passada expressam a disponibilidade para radicalização do movimento, com deflagração de greve nacional.

Veja os principais pontos da proposta final do Governo:

– Incorporação ao Vencimento Básico (VB) da Gratificação por Exercício do Magistério Superior (Gemas) para os docentes das carreiras de Magistério Superior (MS) a partir de março de 2012;

– Incorporação ao Vencimento Básico (VB) da Gratificação de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Gedbt) para os docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) a partir de março de 2012;

– Reajuste de 4% incidindo sobre o Vencimento Básico – já com as gratificações (Gemas e GEDBT) incorporadas – e sobre a Retribuição de Titulação (RT), isto é, sobre todas as colunas da composição remuneratória, a partir de março de 2012;

– Compromisso com a reestruturação da carreira, por meio da criação de grupo de trabalho formado por Ministério do Planejamento, MEC e entidades representativas – através de publicação imediata de uma Portaria Interministerial – para debater o assunto e com prazo de conclusão para 31 de março de 2012.

– Compromisso de promover equiparação remuneratória das carreiras de Magistério Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com as carreiras de Ciência e Tecnologia, a partir de janeiro de 2013.

– Compromisso de reconhecimento das perdas acumuladas pela categoria, tema que voltará a discussão na negociação do próximo ano;

– Compromisso do Governo de discutir, no Grupo de Trabalho, as questões pendentes dos acordos assinados em 5 de dezembro de 2007 (MS) e 20 de março de 2008 (EBTT), inclusive as relativas às regulamentações pertinentes de medidas aí definidas.


Assembleia Geral
João Pessoa
Local: Auditório da Reitoria da UFPB
Data: 25/08, quinta-feira
Horário: 9h
Pauta:
– Análise da proposta final do Governo
– Definição do posicionamento do ANDES-SN
– Indicativo de greve