“A educação pede socorro!” Esse é um dos slogans da campanha lançada nesta segunda-feira (14/10), véspera do Dia do Professor, para alertar a sociedade para situação precária da educação no Estado e em todo o país. A iniciativa é de sindicatos e associações que representam os trabalhadores do setor na Paraíba.

Para marcar o lançamento da campanha, eles concederam uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira, na sede da ADUFPB(Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba), localizada no Centro de Vivência do campus I da UFPB, em João Pessoa. Na ocasião, os jornalistas puderam conhecer algumas das peças da campanha, que será massificada na internet, por meio das redes sociais, e contará com anúncios em outbus, outdoors e jornais.

O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, deu início à coletiva afirmando que o Dia dos Professores é um momento de comemoração, sim, porém também é uma oportunidade de lembrar a sociedade a situação de precariedade em que vivem os trabalhadores da educação. “É importante lembrar que a perspectiva para o fim de 2013 e para o próximo ano é de grandes lutas nesse setor. Na Paraíba, os sindicatos unificaram a pauta de reivindicações”, afirmou. Segundo ele, a campanha pela valorização dos trabalhadores faz parte desse trabalho unificado que as entidades vêm realizando.

Além do professor Jaldes Meneses, participaram da coletiva a presidente da Aduepb (Sindicato dos Professores da UEPB), Cristiane Nepomuceno, o presidente do Sintramb (Sindicato dos Trabalhadores do município de Bayeux) e representante da Central Sindical Popular – Conlutas, Antônio Radical, a coordenadora de Assuntos Educacionais do Sintef-PB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica e Tecnológica da Paraíba), Vânia Medeiros, o presidente da APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba), Francisco Fernandes, e o presidente do Sintep-PB (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba) e secretário geral da CUT, Paulo Tavares.

A presidente da Aduepb, Cristiane Nepomuceno, falou sobre o processo de precarização das condições de trabalho. “Temos que comemorar o 5 de outubro, mas também temos que ampliar enormemente as condições de trabalho na Paraíba”.

Ela destacou o alto número de professores substitutos na UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), uma classe que recebe menos do que o docente efetivo e não que possue qualquer vínculo com a universidade. “Ou seja, a instituição paga menos para ter um profissional muitas vezes altamente qualificado, com contrato de apenas quatro ou cinco meses. Eles saem lucrando com isso”, afirma.

Cristiane Nepomuceno lembrou também que os professores da Universidade Estadual realizaram no início deste ano uma greve que durou 84 dias e que foi suspensa no mês de maio ser ter conquistado parte das reivindicações. “A greve não acabou. Ela apenas está suspensa. Estamos aguardando agora no início desse semestre o agendamento de uma reunião com reitor para tratar dessas reivindicações”, afirma.

Piso nacional

O presidente do Sintramb e representante da CSP-Conlutas na Paraíba, Antônio Radical, falou sobre o desrespeito à Lei do Piso Nacional dos professores (Lei n° 11.738/2008). “Com certeza 90% dos municípios paraibanos não pagam o piso”, declarou. “E não há nenhum artigo que puna o gestor que não pagar o piso, chegando ao cúmulo de o ex-ministro da Educação que subescreveu a Lei do Piso não pagar o piso no Estado de onde é governador”, declarou, em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que era o ministro da Educação quando da sanção da Lei 11.738/08.

Pelo texto, o professor de educação básica que trabalhe 40 horas por semana não pode ter um vencimento menor que R$ 1.567,00. Para o próximo ano, a previsão do Governo Federal é de que esse valor tenha um reajuste de 19%. Em setembro, governadores e prefeitos se uniram e propuseram uma nova metodologia para cálculo desse percentual. Com a mudança, o reajuste seria de apenas 7,7%.

Além do desrespeito ao piso salarial, na Paraíba as escolas municipais sofrem com a falta de infraestrutura, segundo Antônio Radical. “Em Bayeux, as unidades de ensino não possuem quadra de esporte, por exemplo. Há escolas que não merecem nem receber o nome de escolas”, declara. Segundo ele, hoje há cerca de 800 professores efetivos no município de Bayeux.

Plano de Carreira

O presidente da APLP, Francisco Fernandes, também destacou os perigos da falta de respeito ao Piso Nacional dos professores e lembrou a importância da definição, na Paraíba, de um Plano de Carreira da categoria. “Sem isso, não vamos avançar”, disse. De acordo com ele, o Governo do Estado também não paga o piso. Questionado sobre a possibilidade de uma greve no próximo ano, ele declarou que se percebe um “processo de ebulição de revolta” nas escolas.

Atualmente, segundo Francisco Fernandes, o Estado da Paraíba tem 14 mil professores efetivos, 400 mil alunos em 850 escolas. “Isso sem contar as mais de 200 escolas que se encontram fechadas no Estado. Ou seja, a conta poderia chegar a mais de mil unidades de ensino”, explicou.

Adoecimento da categoria

A presidente do Sintef-PB, Vânia Medeiros, denunciou que os arrochos salariais e a falta de condição de trabalho têm provocado o adoecimento dos profissionais que atuam na área da educação. No caso do IFPB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba), assim como nas universidades federais, ocorreu nos últimos anos uma grande ampliação na oferta de vagas. “Éramos três unidades em 2008 e hoje já somos dez”, afirmou.

Porém a contratação de professores e expansão da estrutura dos cursos não seguiu no mesmo ritmo. “É uma expansão sem estrutura. Temos turmas se formando hoje sem nunca terem visto um laboratório”, revela.

Desestímulo

A situação de precariedade das escolas públicas de todo o país faz desestimula a formação de novos professores, avalia o presidente do Sintepb e secretário geral da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), Paulo Tavares. “A situação que encontramos hoje faz com que nossos alunos não queiram mais ser professores”.

De acordo com ele, a Paraíba é o único Estado do país com vencimento diferenciado para profissionais do mesmo nível. “Hoje o piso do professore de licenciatura plena é de R$ 1,3 mil, mas se esse professor prestar serviço na gerência de educação [não estiver em sala de aula], por exemplo, esse valor baixa para cerca de R$ 900”, explica.

Quem integra a campanha

A campanha pela valorização dos trabalhadores em educação é uma ação das seguintes entidades: Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), Adufcg (Sindicato dos Professores da UFCG), Aduepb (Sindicato dos professores da UEPB), APLP (Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba), Sintef-PB (Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica e Tecnológica da Paraíba), Sintepb (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba), Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba), Sinfesa (Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Rita) e Sintramb (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux).

Atividades de mobilização

Nesta terça-feira, Dia do Professor, as entidades que integram a campanha pela valorização da educação na Paraíba vão participar de uma mobilização organizada pelo Movimento dos Sem Terra (MST). O protesto está marcado para as 14h no Parque Solon de Lucena.

Já no dia 1º de novembro, será realizado um seminários na UFPB para tratar dos temas que envolvem a campanha. Pela manhã, o debate será sobre valorização dos trabalhadores em educação (“Problemas e Pespectivas”). À tarde, as discussões vão abordar a questão das condições de trabalho existentes nas realidades de ensino da Paraíba na Educação Infantil e no Ensino Superior.

Café da manhã na ADUFPB

Para homenagear a categoria e promover a confraternização entre os docentes, a ADUFPB irá oferecer um café da manhã nesta terça-feira na sede da entidade, localizada no Centro de Vivência do campus I. A atividade é aberta a todos os professores está prevista para começar às 8h30.

Galeria de fotos

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Fonte: Ascom ADUFPB