A ADUFPB foi recebida em audiência com a Procuradoria Jurídica da UFPB, apresentando-se ao novo procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba, Flávio Pereira Gomes, na manhã desta sexta-feira (7). A diretoria da ADUFPB, representada pelos professores Cristiano Bonneau (secretário-geral) e Marta Diniz (tesoureira), tinha por objetivo abrir o diálogo com o setor jurídico da UFPB e dar os melhores encaminhamentos às questões em andamento desde a gestão anterior da reitoria.
Bonneau fez uma rápida explanação a respeito de alguns pontos, como a retirada e ressarcimento dos adicionais de insalubridade, as progressões, ações criminais contra docentes e a questão dos permissionários. O procurador, por sua vez, disse que essa gestão pretende privilegiar o diálogo. “Só vai haver judicialização em último caso, se não houver sucesso no diálogo”.
Destacou o papel fundamental de assessoramento jurídico da PJ e seu serviço a ser prestado à comunidade universitária. “O procurador não tem cadeira nem voz nos conselhos acadêmicos, deve agir sob demanda”, disse. Segundo ele, agir como parte do conselho não está previsto no regimento da universidade.
Flávio Gomes disse que uma nota normativa está disciplinando e esclarecendo a atividade e as atribuições da procuradoria jurídica nos Conselhos Universitário (Consuni) e Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que serve não só à reitoria, mas também aos conselheiros, que podem pedir auxílio jurídico. “Uma vez provocados, nós vamos emitir um parecer formal, por escrito, que será entregue ao solicitante e, de posse desse documento, o professor fará seu voto, levando em conta ou não o que aconselha a procuradoria.
Diante das demandas apresentadas pelo sindicato, o procurador-chefe solicitou mais informações acerca dos processos já judicializados, como as ações e investigações contra professores e também a cobrança indevida de aluguéis das sedes de sindicatos e agremiações estudantis nos campi da UFPB.
Sobre as progressões de carreira, ele disse ter havido uma mudança no entendimento da administração pública: “antes era constitutivo, agora deve ser declaratório. Ou seja, basta que o professor informe sua produção em acordo com as exigências da própria UFPB. Problemas advindos dessa natureza podem ser resolvidos administrativamente”, garantiu.
A cobrança de aluguéis das sedes da ADUFPB também foi tema da conversa. O procurador pediu um relatório e os números das ações judiciais para que os casos possam ser avaliados por sua equipe. “Vamos ver o que pode ser feito nos casos já judicializados, mas, para os casos administrativos, serão definidos novos critérios e uma regulamentação seguindo parâmetros definidos pelos conselhos acadêmicos”. Diante disso, a diretoria da ADUFPB destacou a institucionalidade do encontro, que deve ser recorrente, e a autonomia do sindicato diante das demandas da categoria docente para buscar sempre a melhor solução dos problemas e conflitos na UFPB.