A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (10) seminário para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011/2020). O evento atende requerimento dos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Fátima Bezerra (PT-RN) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Os parlamentares recordam que em janeiro de 2001 o presidente da República sancionou a Lei 10.172, que aprova o Plano Nacional de Educação e define os mecanismos necessários para colocá-lo em prática. O Plano orienta toda a atividade educacional dos sistemas de ensino nos próximos dez anos, em todo o País.
“Se cumprir as diretrizes e alcançar os objetivos e metas nele fixados, o Brasil terá, no ano de 2010, um quadro educacional a atender a população brasileira no seu direito pela educação. Estará à altura dos desafios do nosso tempo”, avaliam os parlamentares.
Processo coletivo
O PNE, observam, é resultado de um processo que envolveu a sociedade brasileira, o Parlamento e o Executivo, num esforço em atender o direito à educação que tem o povo brasileiro e que no próximo período será retomado quando da formulação no novo PNE, que terá vigência a partir de 2011, apresentando as diretrizes e metas na Educação Brasileira para os próximos dez anos.
“Os parlamentares, professores, executivos e sociedade civil são protagonistas no PNE. Quanto mais estiverem informados e forem participantes da definição da política educacional, do plano de educação, do orçamento nacional, estadual ou municipal, tanto mais poderão fazer para que o Plano dê certo”, argumentam os deputados.
O seminário está previsto para iniciar às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos.
Fonte: Agência Câmara