De 6 novembro a 6 de dezembro, em todo o país, será realizado um plebiscito popular nacional que abordará a questão do financiamento da Educação Pública no Brasil. O plebiscito faz parte da “Campanha nacional pelo investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação Pública, já!” e será iniciado no Piauí no dia 8 de novembro, às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual (prédio do Procon), durante audiência pública que discutirá o orçamento da Universidade Estadual do Piauí (UespiI) e os problemas estruturais da Instituição.
No Piauí, a consulta à população terá duas perguntas. A primeira é a nacional, comum a todos os estados brasileiros: “Você é a favor do investimento de 10% do PIB na Educação Pública, já?”. A outra questão diz respeito à Universidade Estadual do Piauí: “Você é a favor do investimento de 5% do orçamento estadual na Uespi, já?” O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e governos federal e estadual.
O Brasil investe menos de 5% do PIB na educação, o que explica o sucateamento das escolas e universidades públicas, baixos salários dos servidores e professores, altíssimo índice de analfabetismo (13% da população) e analfabetismo funcional (mais de 30% não são capazes de entender o que lêem), falta de creches, falta de vagas para alunos, dentre outros problemas.
A Uespi é um símbolo da precarização decorrente da falta de investimento público adequado. Lá faltam professores e técnicos efetivos, laboratórios e bibliotecas decentes, as bolsas-trabalho e bolsa de pesquisa para estudantes estão atrasadas há três meses, faltam salas de aula e até material básico de consumo nas coordenações de curso. Atualmente, menos de 2% do orçamento estadual (receita líquida) são investidos na Uespi.
O Comitê Estadual da Campanha do Plebiscito está planejando o calendário de atividades e de coleta de votos do plebiscito. Devem ser instaladas urnas em escolas, universidades, repartições públicas, igrejas, mercados públicos, em Teresina e outros municípios piauienses. Para votar, basta ter 16 anos ou mais, e apresentar documento oficial com foto.
Fonte: ANDES-SN