Ato Público em Brasília resulta em promessas de recusa do Projeto 549 na Câmara dos Deputados
Por Cássia Relva
ANDES-SN
A Esplanada dos Ministérios foi palco de mais uma luta em defesa do serviço público. Desta vez, cerca de 2 mil pessoas participaram do evento nesta quinta-feira (15/4) coordenado pela Confederação Nacional das Entidades de Servidores Públicos – CNESF. Diversos manifestantes de várias entidades deram voz às reivindicações contra os projetos que ameaçam o serviço público como os congelamentos de salários, impedimento de novos concurso e extinção de contribuições financeiras que garantem o funcionamento do serviço público.
Em meio a Esplanada dos Ministérios, que teve seu trânsito desviado devido à reunião dos membros dos países do Bric – Brasil, China, Rússia e Índia – no Itamaraty, os servidores da educação, saúde, justiça, meio ambiente e estudantes de diversos estados pediram passagem com bandeiras, faixas, apitos, cornetas e voz e seguiram em caravana até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o do Desenvolvimento Social. No local, representantes de inúmeras entidades expuseram aos manifestantes e ao povo que passou pela Esplanada os problemas e lutas relacionados ao serviço público.
O evento também contou com a presença de deputados federais que aceitaram o convite das entidades como Luciana Genro (PSOL-RS), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Luiz Carlos Bussato (PDT-RS), relator do PLP 549/2009. Segunda a deputada, em 2009, os juros e amortização da dívida consumiram cerca de R$ 300 bilhões que o país pagou de juros aos especuladores, banqueiros e os que ganham comprando títulos da dívida pública. “A luta contra o PLP 549 precisa ser de todos os servidores públicos e trabalhadores porque ele é prejudicial aos que dependem dos recursos públicos para exercer seu trabalho”. Apesar da aprovação do PLP 549 pelo Senado, a deputada garante que, na Câmara dos Deputados, ele será barrado. “Nós vamos buscar o apoio das demais bancadas que têm compromisso com os servidores públicos, independentemente do partido a que estão vinculadas”.
Já o deputado Luiz Carlos Bussato (PDT-RS), relator do PLP 549, afirmou que vai recusar o projeto. “O fato de nós termos a vontade não é suficiente, eu preciso da ajuda de vocês, precisamos que o movimento continue”. Ele solicita aos manifestantes que enviem suas reivindicações até o prazo de fechamento do relatório, previsto para o dia 5 de maio, e que façam uma visita para o presidente da Comissão que vai votar o relatório, para pedir a inclusão do projeto para ser votado no dia 12 de maio. “Algumas entidades divulgaram em sites de que sou a favor do projeto e contra o servidor, mas isso é mentira e vou demonstrar isso ao entregar o relatório no dia 5 de maio.
O coordenador da Conlutas, José Maria de Almeida, disse que, apesar do governo federal afirmar para a sociedade de que a crise econômica acabou, o próprio projeto é um reflexo da tentativa do governo diminuir os impactos da crise. “O governo não hesita em retirar o dinheiro de políticas públicas para socorrer bancos e empresas”.
Os funcionários da Universidade de Brasília – UnB, que permanecem em greve, decidiram participar do Ato Público. Para Rodrigo Dantas, do Comando Unificado de Greve, a participação no ato é mais uma medida de apoio e a tentativa de fazer voz aos apelos dos funcionários e servidores da educação do país. “Nós temos a compreensão do momento histórico que vivemos e dos ataques que virão por meio de projetos como o que restringe o direito de greve, o que propõe o congelamento de salários, entre outros. No entanto, se sairmos vitoriosos da Greve na UnB, ela nos dará força e experiência de que a greve unificada dos três segmentos é o melhor caminho para se seguir”.
O representante do ANDES-SN, Hélio Cabral, agradeceu o empenho das entidades que construíram o ato e daqueles que deram apoio. “Nós, do ANDES-SN, acreditamos na luta unificada e vamos conseguir barra o PLP 549”.
Congresso Nacional
No final do ato, cerca de 150 pessoas, representantes e lideranças de diversas entidades seguiram para o Congresso Nacional, para o fechamento do evento. No auditório Nereu Ramos, receberam a visita de mais deputados que confirmaram seu repúdio ao PLP 549, como o deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Ele disse acreditar que proposta do projeto vai de encontro com o anseio dos servidores. “Além de ser contrário, por trás pode está também o desmonte do serviço público”. Um requerimento foi encaminhado pelo deputado à Câmara dos Deputados para a retirada e o arquivamento do PLP 549. “Muitos dos deputados ainda não estão ciente desse projeto, mas à medida que vão se interando, há uma sentimento de preocupação e desaprovação por parte dos parlamentares. Ele tem tudo para não prosperar na Câmara dos Deputados”. Ele divulgou também que há uma mobilização de alguns deputados junto ao presidente Lula para a recolocação de vários servidores afastados durante o governo Collor.
O relator do PLP 549, Luiz Carlos Bussato, reforçou, no auditório Nereu Ramos, sua posição e apelo aos manifestantes para que continuem a luta. Em entrevista ao ANDES-SN, ele afirma que foram os servidores da educação que mais o sensibilizaram sobre os resultados que a aprovação do projeto pode causar. “Os professores do ensino superior me visitaram e demonstraram que a aprovação deste projeto vai impedir a abertura de novas universidades, cursos e será contra a própria educação”.
Na finalização do ato no Congresso, o representante da Fasubra Sindical alertou aos manifestantes que há movimentos para reavivar um PLP que tenta institui a privatização dos hospitais universitários. “As lutas podem ser distintas, mas calendário é único e estamos lutando contra o relógio para impedir o PLP 549. Temos que estar prontos para o dia 5 de maio. Cada entidade deve se unir na fileira em favor do serviço público”.
Fonte: ANDES-SN