Por falta de quorum e em atenção aos presentes, a assembleia geral dos professores – que seria realiza na última quarta-feira (17/4), em João Pessoa, e na quinta-feira (18/4), em Areia e Bananeiras – teve caráter de reunião e debateu a agenda de mobilização dos servidores públicos federais.

Com a presença de 47 professores em João Pessoa e de 13 em Bananeiras (em Areia a reunião terminou não acontecendo pela reduzida quantidade de participantes), não se alcançou o número mínimo de 120 docentes, mas mesmo assim a reunião contou com ativa participação dos presentes, que apresentaram informes e discutiram as propostas de mobilização.

A próxima assembleia ficou agendada para o dia 21 de maio e acontecerá simultaneamente em todos os campi. Na pauta estão: análise do relatório da comissão de prestação de contas da ADUFPB e escolha da comissão eleitoral para as eleições do sindicato (tema que havia sido incluído na pauta da reunião desta semana, mas que não pôde ser votado por falta de quorum).

Na reunião de João Pessoa, os professores aprovaram quatro nomes para integrar o grupo de dez docentes que irão participar da Marcha a Brasília, que acontecerá no dia 24 de abril. Foram escolhidos os professores Francileide de Araújo (Franci), Jailson da Silva, Márcio e Carlos Cartaxo. Além desses, também vão integrar o grupo (que viajará de avião a Brasília na manhã do dia 24) três representantes da diretoria, um representante do campi de Areia, outro de Bananeiras e outro do Litoral Norte.

O presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, deu início à assembleia de João Pessoa apresentando os informes da Diretoria. Ele apresentou a agenda de atividades definida na última reunião do Setor das Ifes (Instituições Federais de Ensino) do Andes-SN, nos dias 6 e 7 de abril, em Brasília. Confira abaixo o cronograma:

Agenda de mobilização

a) até 15/04 – dar sequência ao Plebiscito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; (prorrogado para o dia 19)

b) até 20/04 – finalizar as respostas ao formulário eletrônico da pesquisa sobre as condições de trabalho nas IFE;

c) dia 24/04 – Marcha a Brasília, pressão sobre o Ministério do Planejamento para responder a pauta dos servidores públicos federais (SPFs), lançamento da Revista Dossiê Denúncia Precarização e plenária da frente de lutas pela aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública em frente ao MEC;

d) até a próxima reunião do Setor – entrega da Revista Dossiê Denúncia sobre precarização das condições de trabalho nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, convocando a CNM;

e) de 25/04 até 24/05 – dar sequência às ações de luta nas esferas de ação unificada com os SPF e Espaço de Unidade de Ação, assumindo os desdobramentos destas lutas nos Estados em unidade com as demais categorias cujos principais eixos são: campanha unificada 2013 dos SPF; campanha pela anulação da Reforma da Previdência e a luta contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares);

f) dia 01/05 – participar das atividades do Dia do Trabalhador;

g) até 24/05 – dar sequência a luta a luta específica do Setor intensificando as ações de mobilização tendo como eixo a jornada de luta da categoria;

h) de 15/04 a 15/05 – Rodada Nacional de Assembleias Gerais dos docentes das IFE em todas as Seções Sindicais;

i) de 20 a 24/05 – Jornada de Lutas da Categoria por condições de trabalho e reestruturação da carreira, promovendo debates, seminários, panfletagem, lançamento local da Revista Dossiê Denúncia sobre precarização das condições de trabalho;

j) dia 22/05 – Dia Nacional de Paralisação dos docentes das IFE, dentro da Jornada de Lutas da Categoria;

l) dias 24 e 25/05 – Reunião do Setor das IFES em Brasília;

m) dia 26/05 – Plenária Nacional da CNESF;

n) até 30/05 – dar sequência a coleta de assinatura pela anulação da reforma da previdência.

 

Clique aqui para ler o relatório completo da reunião do Setor das Ifes.

Sobre o plebiscito contra a Ebserh, Ricardo Lucena lembrou que os professores ainda podem participar da votação até sexta-feira (19/4), na sede da ADUFPB. “Lá, os professores terão acesso também a um informativo que explica os efeitos que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares terá sobre os hospitais universitários”, afirmou Lucena. Segundo ele, o plebiscito nacional deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal no dia 9 de junho.

Outro informe apresentado pelo presidente da ADUFPB foi em relação ao Encontro Regional de Assuntos de Aposentadoria, que será realizado nos dias 23 e 24 de abril, no auditório da Reitoria, em João Pessoa. O evento vai contar com a participação do 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, e de um representante do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap).

Ricardo Lucena também falou sobre o andamento da comissão pró-estatuinte, formada pela ADUFPB, com a presença de sete professores sindicalizados, para discutir os pontos a serem apresentados à comissão que fará a reforma do estatuto da UFPB. Segundo Lucena, o grupo tem se reunido constantemente e pretende marcar uma reunião com a reitora, Margareth Diniz, para tratar da possibilidade de formação de uma comissão mais ampla para dar seguimento às discussões.

Geap

O professor Clodoaldo da Silveira Costa apresentou informe a respeito da Geap – Fundação de Seguridade Social (operadora de plano de saúde que atende parte dos professores da UFPB), que está sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde o dia 27 de março.

Segundo nota da própria Geap (veja aqui), a medida não afeta o atendimento dos segurados. Entretanto, segundo o professor Clodoaldo, o Conselho Consultivo da Geap (do qual ele fez parte) está preocupado com o assunto e acompanhando de perto os acontecimentos. “Vamos aguardar a publicação de um acórdão, que vai definir quais os rumos que serão tomados de agora em diante”, informou. “É preciso estar atento e quem tiver qualquer tipo de problema deve se dirigir ao sindicato para denunciar o fato”.

Precatórios e PEC 555

Outro que apresentou informes foi o professor José Antônio. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reforçou para todos os Tribunal de Justiça do País que o pagamento dos precatórios deve continuar sendo realizando. “O gverno tentou de todas as formas suspender o pagamento dos precatórios. E o ministro Luiz Fux [STF] reafirmou na mídia que os pagamentos não podem ser feitos a longo prazo como o governo queria”, disse o professor José Antônio.

Ele falou ainda sobre a questão da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, que trata da extinção gradual da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos pagos pela Previdência Pública aos inativos. Segundo José Antônio, em conversa com um representante do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, foi informado de que na Câmara dos Deputados tramita um pedido para que a PEC seja colocada logo na pauta, mas o governo vem tentando evitar a votação.

Encontro da Regional e UEPB

Mais informes foram apresentados pelo professor Pablo Andrada. Ele lembrou que será realizado nos dias 19 e 20 de abril, em Mossoró (RN), o 3º Encontro da Regional Nordeste II do Andes-SN. O evento abordará o tema “Desafios para construção de um projeto de Universidade” e terá como debatedor o 2º secretário do ANDES-SN, Paulo Rizzo.

Pablo Andrada também destacou a greve da UEPB, que já dura quase dois meses. Segundo ele, na última terça-feira (16/4), o Ministério Público da Paraíba pediu a decretação da ilegalidade do movimento. “Peço que nós nos solidarizemos com os trabalhadores da UEPB nessa luta”, declarou, lembrando que o sindicato dos professores da UEPB também é base do Andes – Sindicato Nacional.

Contas da ADUFPB

Outro assunto discutido durante a reunião foi o relatório da comissão de prestação de contas do Conselho de Representantes do Sindicato. O professor Daniel Antiquera questionou o fato de não ter sido incluída na pauta desta semana a análise do documento, como ficou acertado na última assembleia (veja mais informações aqui).

Na ocasião, o professor Daniel, que integra a comissão de prestação de contas, informou que as contas foram aprovadas, mas havia detalhes que deveriam ser melhor analisado pelos professores em assembleia. Ricardo Lucena reconheceu que o ponto deveria ter sido incluído na pauta desta semana, mas garantiu que a falha será corrigida na próxima assembleia.

Já a professora Hélida Cavalcante, tesoureira da ADUFPB, explicou que havia elaborado um relatório destrinchando ponto a ponto a prestação de contas do Sindicato para que a assembleia de professores pudesse compreender melhor o documento. A apresentação, entretanto, não foi feita por falta de quorum esta semana, mas será incluída na próxima reunião.

Fonte: Ascom ADUFPB