O valor dos proventos de parte dos professores aposentados da UFPB será maior a partir do contracheque de outubro. Isso porque eles voltarão a receber, com retroativo, a quantia perdida em fevereiro deste ano com a entrada em vigor da segunda parte do acordo salarial que entrou em vigor em 2008 e terá efeitos até 2010. Serão beneficiados os aposentados que tinham direito às vantagens do artigo 192, da Lei nº 8.112/90. A reincorporação do benefício foi garantida pelo superintende de Recursos Humanos da UFPB, Arimatéia Menezes.
De acordo com a diretora de Assuntos de Aposentadoria da ADUFPB, Liney Carneiro Benevides, os professores tiveram perdas muitos grandes nos seus contracheques. A reposição desses valores vem sendo uma das lutas constantes da ADUFPB desde o mês de fevereiro. Assim que foi constatado o problema, o sindicato entrou em contato direto com a Secretaria de Recursos Humanos da UFPB e realizou uma palestra, no dia 17 de março, para informar melhor os professores.
Mesmo revogado, o artigo 192 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, continua assegurando algumas vantagens aos professores inativos que já haviam adquirido o direito no momento da aposentadoria, informa parecer jurídico do ANDES/SN encaminhado à ADUFPB (clique aqui para ler o documento). Até o início deste ano, o cálculo do valor do benefício considerava a soma da Gratificação por Atividade Executiva (GAE) ao vencimento básico.
Acontece que, em março, o acordo salarial que começou a valer em 2008 e vai vigorar até 2010 extinguiu a GAE, incorporando-a ao vencimento básico. Desta forma, o valor final do benefício previsto pelo artigo 192 foi retirado. De acordo com a secretária-geral da ADUFPB, Terezinha Diniz, essa medida fere o princípio de que não pode haver redução dos salários em relação ao pessoal da ativa.
Ela explica que o cálculo do valor a ser reposto nos proventos será feito com base na RT (Retribuição por Titulação) e na Gemas (Gratificação Especial do Magistério Superior), que vai ser agora incorporado ao salário, gerando, com isso, valores maiores do que quando era feito com base na GAE. “Essa está sendo uma luta constante do sindicato para garantir a paridade e os direitos adquiridos”, afirma Terezinha Diniz.