A rodada de assembleias realizada nos campi da UFPB de Bananeiras (terça-feira, 12/5), João Pessoa e Areia (ambas na quarta-feira, 13/5) aprovou um indicativo de greve sem data na instituição. Somados os três resultados, a proposta de indicativo de greve sem data teve 80 votos e a de indicativo com data teve 62 votos. Foram registradas cinco abstenções.
Em Bananeiras, 11 docentes votaram pelo indicativo sem data, sete pelo indicativo com data e um se absteve. Já em João Pessoa, foram 69 votos pelo indicativo sem data, 44 pelo indicativo com data e quatro abstenções. Na reunião de Areia foram registrados 11 votos pelo indicativo com data e nenhum pelo indicativo sem data. Não houve abstenções. No total, 196 professores participaram da rodada de assembleias (27 em Bananeiras, 156 em João Pessoa e 13 em Areia).
Os professores aprovaram, também, a realização de atividades de mobilização no campus I nesta quinta-feira (14/5), quando ocorrerá, em Brasília, uma nova reunião das entidades de servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento para negociação da campanha salarial 2015.
A proposta do Setor das Instituições Federais de Ensino do Andes – Sindicato Nacional era de realização de uma rodada de assembleias nos Estados com o objetivo de analisar a possibilidade de indicativo de greve para a última semana de maio e paralisação das atividades no dia 14.
Os docentes da UFPB optaram por realizar ações de mobilização ao longo da quinta-feira, 14. Desta forma, a ADUFPB promoverá um “arrastão” pelos diversos centros de ensino, com concentração às 8h, no CCHLA. À tarde, a Diretoria do Sindicato realizará uma coletiva de imprensa. A próxima assembleia dos professores será realizada no dia 27 de maio.
Campanha salarial
Durante a assembleia desta quarta-feira, o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, fez uma breve análise da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais. Ele lembrou que o marco inicial das ações aconteceu em janeiro deste ano, com a criação do Fórum dos Servidores Públicos Federais, que reuniu 420 sindicatos e definiu 20 pontos de pauta.
“Isso unificou todos os servidores federais no país, algo que não acontecia desde o primeiro governo Lula”, explicou Jaldes Meneses. A pauta dos SPF foi protocolada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no dia 25 de fevereiro. Entre os 20 pontos de reivindicação, destaque para os seguintes: reajuste linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados e retirada dos projetos que atacam os direitos dos servidores (veja a pauta completa abaixo).
De acordo com o presidente da ADUFPB, em reunião realizada no mês de março com os servidores públicos federais, o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, revelou que a relação entre os gastos com a folha de pagamento do Executivo e o PIB (Produto Interno Bruto) permaneceu estável ao longo dos governos Lula e Dilma.
Em 2001, essa relação era de 4,8%, passando para 4,3% em 2014. Portanto, mesmo com o grande número de concursos públicos que foram realizados ao longo desses dois governos, não houve acréscimo nos gastos do governo com o pagamento dos servidores. O que pode ser traduzido como uma estagnação da remuneração paga a esses funcionários.
De acordo com Jaldes Meneses, em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, o ministro Nelso Barbosa declarou que o reajuste dos servidores federais vai depender de fatores como a votação das medidas provisórias 664 e 665 (que alteram o seguro-desemprego e mexem em regras da Previdência Social, gerando economia para o Governo Federal).
Mas a perspectiva dos analistas é de que, após a apreciação das MPs, o governo baixe um novo decreto com cortes para o serviço público, explica o presidente da ADUFPB. Por esse motivo, segundo ele, a previsão é de que, se o Ministério do Planejamento chegar a apresentar uma proposta às diversas categorias de servidores públicos, será uma proposta mitigada, inclusive inferior à apresentada em 2012 (quando várias categorias de servidores federais entraram em greve).
Além disso, a proposta deve ser mais uma vez trienal, porque é conveniente ao governo Dilma acertar algo que tenha vigência para o restante dos anos de mandato. Segundo Jaldes Meneses, ficou acordado com o Ministério do Planejamento que as discussões sobre a pauta dos SPF seriam realizadas ao longo dos meses de maio e junho, para que o resultado seja incluído na Lei Orçamentária de 2016.
Negociações
Nesta quarta-feira, haverá uma nova mesa de negociação com o Ministério do Planejamento. “Trata-se do que eles chamam de ‘mesa negocial’, que não discute salário, apenas direitos e benefícios. Alguns dos temas que devem ser tratados são a data-base em 1º de maio e a isonomia de benefícios entre as diversas carreiras”, explica Jaldes Meneses.
Já no dia 28 de maio, será realizada uma “mesa financeira”, que discute reajuste de salário. Segundo cálculos da ADUFPB, o último reajuste dado aos professores federais resultou em defasagem salarial. O aumento foi concedido em 2012 e dividido em três parcelas. A última delas, paga em abril deste ano.
Em média, o reajuste foi de 15,76%. A inflação do período, entretanto, ficou em 19,21%, o que resulta em uma defasagem de 3,45%. Se a inflação continuar subindo à taxa de 1% ao mês, em dezembro deste ano, os salários dos professores federais estarão defasados em 11,51%.
Pauta de reivindicações dos servidores públicos federais
1. Politica salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias
2. Índice linear de 27,3%
3. Data-base em 1º de maio
4. Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT)
5. Paridade Salarial entre ativos e aposentados
6. Retirada dos projetos do congresso nacional que atacam os direitos dos servidores;
7. Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores
8. Isonomia salarial e de todos os benefícios entre os poderes.
9. Anulação reforma da previdência realizada através da compra de votos dos parlamentares.
10. Extinção do fator previdenciário
11. Incorporação de todas as gratificações produtivistas
12. Fim da terceirização que retira direito dos trabalhadores.
13. Concurso público pelo RJU.
14. Combate a toda forma de privatização.
15. Pela aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados
16. Pela aprovação do PL 4434 que recompõe as perdas salariais.
17. Regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial.
18. Pec 170/2012 – aprovação de aposentadoria integral por invalidez.
19. Liberação de dirigentes sindicais com ônus para o estado, sem prejuízo as promoções e progressões na carreira.
20. Pela revogação do FUNPRESP e da EBSERH
Fonte: Ascom ADUFPB