Na segunda-feira (4), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um pacote contra a corrupção e contra o crime. Entre as medidas estão as que alteram os artigos 25 e 23 do Código Penal. O primeiro trata de situações em que a legítima defesa se aplica. O segundo, da responsabilidade de agentes…
A diretoria do ANDES-SN divulgou nessa quarta-feira (6) a Carta de Belém, documento síntese do 38º Congresso do ANDES-SN. O evento foi realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), entre 28 de janeiro e 2 de fevereiro. Teve como tema central “Por Democracia, Educação, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos: em defesa do trabalho e da…
As centrais sindicais brasileiras, entre elas a CSP-Conlutas, divulgaram nota de repúdio à Medida Provisória (MP) 871/2019. A MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, modificou regras de concessão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo prevê economizar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões por ano com a retirada…