Está na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode declarar ilegal a reforma do ensino média imposta por Michel Temer (MDB). Trata-se da ADI 5599. Ajuizada pelo Psol, a ação deve ser apreciada pelo STF no dia 30 deste mês. Imposta por meio da Medida Provisória 746/216, a…
Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, participou da mesa de debates da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada de 17 a 19 de agosto, em São Paulo. O segundo dia do encontro foi dedicado ao debate da situação do ensino no país. A discussão faz parte da preparação do III Encontro Nacional da Educação (ENE), programado para abril de…
Os efeitos da Emenda Constitucional 95, que já se fazem sentir, deverão se acentuar no próximo ano. Diversos reitores de universidades e institutos federais declaram dificuldade de manter as instituições em pleno funcionamento. Diante desse cenário, ampliaram as demissões de terceirizados, corte de bolsas de estágio e auxílio permanência e além de aumentos expressivos no…