O Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, comemorado na próxima sexta-feira, 1º de maio, será marcado, este ano, por uma onda de manifestações em todo o país pelo fim da escala 6×1. Em João Pessoa, o ato público ocorrerá no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco, com concentração a partir das 15h.
A atividade está sendo convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e pela Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetam-PB), com apoio da ADUFPB, de movimentos sociais e dos mandados da deputada estadual Cida Ramos, da vereadora de Campina Grande Jô Oliveira e do vereador de João Pessoa Marcos Henriques.
No último dia 14, o presidente Lula enviou ao Congresso, com urgência constitucional, um projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial.
O projeto estabelece uma nova referência para o mercado de trabalho brasileiro, com impacto direto sobre milhões de trabalhadores, e promove ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em legislações específicas para assegurar a aplicação uniforme das novas regras.
Além disso, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) relativas a redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 já tramitam na Câmara dos Deputados. No último dia 22, elas receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período.
Dois dias depois da aprovação na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar as duas PECs.
Fonte: Ascom ADUFPB