Protocolo da proposta no MEC só foi possível com intermediação da Polícia Militar
Os docentes federais em greve protocolaram, na manhã desta sexta-feira (18), uma carta no Ministério da Educação (MEC) e outra no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) com novos elementos para negociação. O simples ato de protocolar uma carta, no entanto, não foi tão fácil como parecia, e os docentes levaram quase duas horas tentando entrar nas respectivas seções de protocolo dos ministérios.
Os servidores públicos federais (SPF) realizam na próxima terça-feira (9) uma reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF em Brasília para avaliar o processo de negociação em curso com o Ministério do Planejamento e deliberar novas ações conjuntas das categorias para pressionar o governo a avançar nas negociações. As categorias que compõem o Fórum dos SPF intensificaram a mobilização no último mês, sendo que diversas estão em greve.
Na última reunião entre a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) e o Fórum dos SPF (31/8), o secretário Sérgio Mendonça se comprometeu em reavaliar junto ao governo a proposta de reajuste parcelado em quatro anos, que já foi rechaçada por todas as entidades do Fórum.
O ANDES-SN participou, na tarde desta segunda-feira (31), de reunião com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), para discutir a pauta de reivindicações dos docentes federais, em especial a reestruturação da carreira. Também participaram da reunião representantes do Sinasefe e do Proifes.
Sérgio Mendonça, secretário da SRT/Mpog, iniciou a reunião reafirmando a posição do governo federal em reajustar os salários dos servidores públicos federais de maneira parcelada, em quatro anos, com índice total de 21,3% – proposta já rejeitada por todas as entidades sindicais que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais.
Esta pode ser uma semana decisiva para o movimento grevista na UFPB. Na sexta-feira (24/7), os professores voltam a se reunir em assembleia e vão avaliar o resultado de duas importantes mesas de negociação. A primeira delas aconteceu na segunda-feira (20), no Ministério do Planejamento (Mpog). A segunda foi nesta quarta-feira (22) e tratou de questões específicas do setor da educação – por essa razão, contou também com a presença de representantes do Ministério da Educação.
Serão realizadas assembleias nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras, todas elas às 9h. Em João Pessoa, a reunião será no auditório da reitoria. Além dos professores do campus I (incluindo os da unidade Centro de Ciências Jurídicas de Santa Rita), também participam dessa reunião os docentes dos campi IV (Litoral Norte) e V (Mangabeira). Em Areia e Bananeiras, a assembleia acontecerá nas respectivas subsecretarias da ADUFPB.
Planejamento sinalizou que há apenas espaço para negociar reivindicações específicas que não tenham impacto financeiro
Em reunião com entidades representantes dos docentes da Educação Federal na tarde desta quarta-feira (22), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) reafirmou a proposta já apresentada ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais de reajuste de 21,3%, parcelado em quatro anos. A proposta já foi rechaçada pelo Fórum, do qual fazem partes ANDES-SN, Sinasefe e Proifes, presentes na audiência setorial, da qual participaram também representantes da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Técnica e Tecnológica do Ministério da Educação. Continue lendo
Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), nesta segunda-feira (20/7), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.
Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015.
Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação, foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.
“Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso”, afirmou Rizzo.
Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades nacionais incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião. Durante esta semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as diferentes categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.
No dia 22 (quarta-feira), os SPF realizam uma grande marcha à Brasília, com concentração às 9h, em frente à Catedral. Os manifestantes percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde buscarão audiência junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para que esta interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião ampliada do Fórum dos SPF. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o ANDES-SN e a SRT/Mpog.
Fonte: ANDES-SN
Semana será marcada por reuniões com o conjunto dos servidores (20) e também setoriais. ANDES-SN se reúne com o governo na quarta (22), mesmo dia da marcha dos SPF a Brasília
Diante da forte mobilização dos servidores públicos federais (SPF), com diversas categorias em greve e outras já com indicativo de paralisação por tempo indeterminado definido, o governo federal agendou novas reuniões. Nesta segunda-feira (20), o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF terá audiência com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/Mpog) e na quarta-feira (22), mesmo dia em que acontece a Marcha dos SPF à Brasília, o ANDES-SN se reúne com o governo para tratar da pauta específica dos docentes federais. Continue lendo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) se reuniu com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-MPOG) na tarde da última terça-feira (7) em Brasília. O SRT-MPOG não apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que não cobre a inflação.
Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, iniciou a reunião questionando qual era a resposta dos servidores à proposta de reajuste apresentada no último encontro, de 21,3% parcelados em quatro anos, 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. A resposta foi unânime: as assembleias das categorias rechaçaram o reajuste proposto e também qualquer possibilidade de parcelamento.
Em resposta, o SRT-MPOG pediu que os servidores fossem criativos, e que tentassem trabalhar em cima da proposta colocada. Os servidores reafirmaram a luta pelo reajuste de 27,3% em 2016, sem parcelamento, e que também querem debater com o governo os oito demais itens da pauta de reivindicações, como benefícios e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Fórum dos SPF sugeriu que uma nova reunião fosse marcada para a próxima semana, na qual o governo apresentaria melhorias na proposta. Sérgio Mendonça, no entanto, rejeitou a data e afirmou que como apenas a presidente Dilma Rousseff pode decidir sobre o tema, e como ela está viajando e não teria tempo hábil de estudar o tema, uma reunião na próxima semana não seria possível. Foi acordado, então, que uma nova reunião ocorrerá até o dia 21 de julho.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou a reunião e criticou a intransigência do governo em negociar. “Minha avaliação é de que o governo estava com uma postura inflexível, colocando dificuldades para melhorar a proposta. Temos que continuar a greve dos SPF, que já está crescendo, para pressionar o governo. Sem isso, não teremos proposta melhor. Não podemos aceitar um reajuste abaixo da inflação e queremos negociar o restante da pauta de reivindicações”, disse o docente.
Confira aqui o Manifesto do Comando Nacional de Greve e Mobilização do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF
Fonte: ANDES-SN
Reunidos em nova rodada de assembleias na quarta-feira (1/7), os professores da UFPB decidiram rejeitar a proposta de reajuste salarial abaixo da inflação que o Ministério do Planejamento apresentou ao Fórum dos Servidores Público Federais no dia 25 de junho. Além disso, eles aprovaram a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 28 de maio.
No total, 167 professores votaram pela rejeição e nenhum pela aprovação da proposta do Governo, que prevê apenas reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos. Foram registradas, ainda, duas abstenções. Em média, o aumento sugerido pelo Ministério do Planejamento seria de 5,3% ao ano, bem abaixo da inflação prevista para 2015, por exemplo, que é de 9%.
Os professores também votaram pela continuidade a greve. No total, foram registrados 162 a favor, 10 contrários e uma abstenção.
Pela manhã, as assembleias aconteceram nos campi de João Pessoa e Bananeiras. À tarde, foi a vez do campus de Areia. Os docentes do Litoral Norte participaram da assembleia na capital, assim como os da unidade do Centro de Ciências Jurídicas do município de Santa Rita e os do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional (CTDR), do bairro de Mangabeira (campus V).
Assembleia em Bananeiras
Em João Pessoa, 129 docentes votaram pela rejeição da proposta do governo e em favor da apresentação de uma contra-proposta. Nenhum dos presentes votou pela aprovação e dois se abstiveram. Em Bananeiras, foram 22 votos pela rejeição da proposta e, em Areia, 16. Já pela continuidade da greve, foram registrados 129 favoráveis em João Pessoa, 22 em Bananeiras e 16 em Areia.
A próxima rodada de assembleias ficou marcada para o dia 9 de julho (quinta-feira). Além disso, os professores aprovaram o nome do professor Eduardo Henrique Guimarães para representar a UFPB no Comando Nacional de Greves do Andes – Sindicato Nacional
Assembleia em Bananeiras
Outra deliberação importante aprovada na assembleia de quarta-feira foi o adiamento para 30 dias após o término da greve na UFPB do prazo final para convocação das eleições da Diretoria Executiva e dos membros do Conselho de Representantes da ADUFPB, prorrogando por consequência os mandatos da atual Diretoria e dos Conselhos até a posse da nova Diretoria eleita.
Durante a assembleia, o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, fez uma análise da proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento. Veja o vídeo.
Fonte: Ascom ADUFPB
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) e outras entidades sindicais se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em Brasília (DF) para negociar sua pauta de reivindicações. O MPOG, entretanto, apresentou proposta apenas para reajuste salarial – 21,3% parcelado anualmente de 2016 a 2019 – e não quis tratar das demais reivindicações.
Sérgio Mendonça, secretário de relações de trabalho no serviço público do MPOG, apresentou a proposta de reajuste parcelado, pago anualmente nos meses de janeiro de 2016 a 2019. No primeiro ano, de acordo com a proposta do governo, o reajuste seria de 5,5% – nos demais seria, em ordem, de 5%, 4,75% e 4,5%. Ressaltou que trataria apenas desse item da pauta de reivindicações, estando, do ponto de vista do governo, a negociação dos demais pontos e as reuniões setoriais dependentes do acordo em relação ao reajuste proposto. Continue lendo
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