A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 139/2015, que acaba com o abono-permanência dos servidores públicos, está no Congresso Nacional desde 23 de setembro. A PEC, que faz parte do pacote de arrocho do governo federal para cortar investimentos sociais e conseguir gerar superávit primário, agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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Se aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contratação de docentes terceirizados
A extinção do abono de permanência pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e levar a uma corrida por aposentadorias na instituição. O benefício tem valor correspondente à contribuição previdenciária mensal do trabalhador e é pago aos servidores federais que já possuem condições para se aposentar, mas optaram por permanecer em atividade.
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