![\"NOTA](\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/NOTA-ENCARGO-DOCENTE-PAG-01.png\")
<\/a><\/p>\nA Diretoria Executiva da ADUFPB divulgou nesta ter\u00e7a-feira (7\/10) uma nota oficial a respeito da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela reitoria estabelecendo crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o dos encargos aos professores do magist\u00e9rio superior. A proposta da administra\u00e7\u00e3o da Universidade foi encaminhada ao Consepe (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o) e encontra-se em processo de tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0Com a divulga\u00e7\u00e3o da nota, que est\u00e1 sendo distribu\u00edda nos diversos departamentos da UFPB, o Sindicato dos Professores pretende contribuir com ideias cr\u00edticas e sugest\u00f5es para esse debate.<\/p>\n
O primeiro ponto destacado pela Diretoria Executiva do Sindicato \u00e9 que \u201co desempenho e a produtividade do trabalho docente n\u00e3o podem ser mensurados e quantificados da mesma maneira e pelos mesmos m\u00e9todos de uma f\u00e1brica”, na qual a produ\u00e7\u00e3o final de mercadorias corresponde rigorosamente ao controle do tempo de trabalho do oper\u00e1rio pelo patr\u00e3o.<\/p>\n
Reconhecendo essa particularidade, o Governo Federal, por meio do Decreto N\u00ba 1.867\/1996, dispensa do controle de ponto eletr\u00f4nico di\u00e1rio a categoria de professor da carreira de magist\u00e9rio superior (Art. 4\u00ba, \u00a7 7\u00ba).<\/p>\n
Entretanto, isso n\u00e3o significa que inexistam mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o do trabalho docente. De fato, a avalia\u00e7\u00e3o atual do desempenho dos professores do magist\u00e9rio superior \u00e9 dos mais rigorosos do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal. Ele se d\u00e1 sempre pelo m\u00e9rito, atrav\u00e9s dos processos de ascens\u00e3o funcional vertical (titula\u00e7\u00e3o) e horizontal (atividades bianuais de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o, de acordo com a nota da ADUFPB, s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino. Nos \u00faltimos anos, vem se intensificando um processo de precariza\u00e7\u00e3o das atividades docentes e uma tend\u00eancia de desvaloriza\u00e7\u00e3o, compress\u00e3o e rebaixamento salarial dos professores das universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
A partir desse contexto, a an\u00e1lise feita da Minuta de Resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela Reitoria indica que a proposta possui uma perspectiva punitiva e um vi\u00e9s burocratizante. Na nota oficial, a ADUFPB explica os pontos mais pol\u00eamicos do texto e prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confira abaixo a nota oficial na \u00edntegra.<\/p>\n