{"id":9649,"date":"2014-10-01T11:28:45","date_gmt":"2014-10-01T15:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=9649"},"modified":"2014-10-01T11:28:45","modified_gmt":"2014-10-01T15:28:45","slug":"governo-pretende-terceirizar-contratacao-de-professores-federais-via-organizacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-pretende-terceirizar-contratacao-de-professores-federais-via-organizacao-social\/","title":{"rendered":"Governo pretende terceirizar contrata\u00e7\u00e3o de professores federais via Organiza\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"

\"capes_terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a>O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Jorge Almeida Guimar\u00e3es, declarou recentemente, em um debate sobre educa\u00e7\u00e3o superior, que a Capes, o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pretendem criar uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para contratar docentes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n

Valendo-se da argumenta\u00e7\u00e3o falaciosa de que o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) contrata professores \u201cpor 30 anos e n\u00e3o manda ningu\u00e9m embora\u201d, e de que a OS garantiria e facilitaria a contrata\u00e7\u00e3o de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes prop\u00f5e, na verdade, a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos professores das Ifes.<\/p>\n

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declara\u00e7\u00f5es do representante da Capes.\u201cEssa proposta agride o processo democr\u00e1tico de sele\u00e7\u00e3o de professores por meio de concursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m agride a autonomia universit\u00e1ria, pois tira das m\u00e3os da universidade o controle do processo de sele\u00e7\u00e3o de seus docentes\u201d, ressalta.<\/p>\n

Respondendo \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Jorge Guimar\u00e3es de que os concursos p\u00fablicos para professores s\u00e3o \u201cum jogo de cartas marcadas\u201d, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universit\u00e1ria. \u201cNa verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao inv\u00e9s do concurso com regras claras, definidas por cada institui\u00e7\u00e3o, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela ger\u00eancia de uma OS. Quem disse que a ger\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 corporativista? Quem escolher\u00e1 os melhores quadros?\u201d, questiona o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Proposta de Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o veio \u00e0 tona em um evento recente que contou com a participa\u00e7\u00e3o de Jorge Guimar\u00e3es e do ministro de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simp\u00f3sio Internacional sobre Excel\u00eancia no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimar\u00e3es afirmou que Capes, MEC e MCTI est\u00e3o planejando a cria\u00e7\u00e3o de uma OS para gerir a contrata\u00e7\u00e3o de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois minist\u00e9rios j\u00e1, inclusive, aprovaram a cria\u00e7\u00e3o da OS.<\/p>\n

“O ministro [da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Henrique] Paim e o ministro [da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Clelio] Campolina est\u00e3o nos autorizando a fazer uma organiza\u00e7\u00e3o social para contratar, saindo do modelo cl\u00e1ssico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimar\u00e3es, segundo mat\u00e9ria publicada pela Ag\u00eancia Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (Impa), que \u00e9 uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.<\/p>\n

Para Guimar\u00e3es, a proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o pode atrair docentes estrangeiros \u00e0s universidades brasileiras \u2013 o que internacionalizaria as institui\u00e7\u00f5es. Guimar\u00e3es tamb\u00e9m afirma que os exemplos de autarquias que abriram m\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servidores por meio do RJU s\u00e3o positivos, j\u00e1 que o sistema de contrata\u00e7\u00e3o vigente \u201cn\u00e3o est\u00e1 funcionando\u201d.<\/p>\n

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece \u201cesquecer\u201d que a contrata\u00e7\u00e3o de professores estrangeiros j\u00e1 \u00e9, al\u00e9m de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de uma OS para esse fim. \u201cNa verdade, temos que oferecer uma carreira e uma pol\u00edtica salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jur\u00eddico \u00danico\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil, Jornal da Ci\u00eancia-SBPC e O Globo.<\/em><\/p>\n

* Foto: EBC.<\/em><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), Jorge Almeida Guimar\u00e3es, declarou recentemente, em um debate sobre educa\u00e7\u00e3o superior, que a Capes, o Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) pretendem criar uma Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) para contratar docentes para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[104,202,475],"class_list":["post-9649","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-capes","tag-ifes","tag-terceirizacao","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9649","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9649"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9649\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9651,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9649\/revisions\/9651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9649"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9649"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9649"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}