{"id":9462,"date":"2014-08-08T19:06:10","date_gmt":"2014-08-08T23:06:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=9462"},"modified":"2014-08-13T16:17:23","modified_gmt":"2014-08-13T20:17:23","slug":"assembleia-universitaria-apresenta-proposta-de-estatuto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/assembleia-universitaria-apresenta-proposta-de-estatuto\/","title":{"rendered":"Assembleia universit\u00e1ria apresenta proposta de estatuto"},"content":{"rendered":"

Entidades desaprovam metodologia imposta pela reitoria<\/i><\/b><\/p>\n

Uma proposta de estatuto para a UFPB foi apresentada a professores, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes no dia 6 de agosto, durante assembleia universit\u00e1ria presidida pela reitora Margareth Diniz. O objetivo \u00e9 adequar o atual documento, criado na d\u00e9cada de 60, \u00e0 realidade contempor\u00e2nea. O estatuto \u00e9 o conjunto de normas que regula todas as atividades administrativas e acad\u00eamicas da universidade.<\/p>\n

Entidades representativas dos docentes, dos t\u00e9cnico-administrativos e dos alunos destacaram a import\u00e2ncia do chamado \u201cprocesso estatuinte\u201d, considerando que o conjunto de normas que atualmente rege a UFPB \u00e9 o mesmo desde a sua cria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quase 60 anos. O documento foi constru\u00eddo em meio \u00e0 realidade acad\u00eamica, social e pol\u00edtica de um Brasil ainda ditatorial.<\/p>\n

\u201cNosso estatuto tem o DNA da ditadura\u201d, declarou o presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, durante sua fala na Assembleia Universit\u00e1ria. Segundo ele, o documento sofreu apenas duas grandes reformas nesse per\u00edodo: uma em 1984, com o fim da era militar, e outra em 2002, devido ao desmembramento da UFPB que criou a UFCG.<\/p>\n

Mas as entidades que representam professores (ADUFPB), t\u00e9cnico-administrativos (Sintespb) e estudantes (DCE) tamb\u00e9m foram un\u00e2nimes em discordar da metodologia que est\u00e1 sendo proposta. Eles questionam v\u00e1rios pontos. Um deles \u00e9 o fato de n\u00e3o ter sido apresentado ao Consuni (Conselho Universit\u00e1rio) o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de Estudos da Estatuinte, formada no in\u00edcio de 2013 para propor as formas para elabora\u00e7\u00e3o do novo estatuto.<\/p>\n

A equipe realizou oito reuni\u00f5es ao longo do ano passado. Segundo o servidor-t\u00e9cnico administrativo Ednaldo Alves, representante da categoria nessa comiss\u00e3o, o \u00faltimoencontro aconteceu em dezembro. Uma nova reuni\u00e3o deveria ocorrer em seguida para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final, mas ela foi desmarcada e n\u00e3o houve nova convoca\u00e7\u00e3o. A proposta era de que esse documento fosse apresentado ao Consuni para aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do in\u00edcio do processo estatuinte.<\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o Executiva apresentada na assembleia universit\u00e1ria do dia 6, Gustavo Tavares da Silva, o relat\u00f3rio final teria sido, sim, apresentado pela professora Ana Montoia (presidente da Comiss\u00e3o de Estudos) em reuni\u00e3o do Consuni no dia 29 de maio. De acordo com Ednaldo Alves, no entanto, o que aconteceu foi apenas a explana\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio preliminar das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Proposta de 2005<\/b><\/p>\n

Outro ponto que, segundo as entidades, precisa ser considerado \u00e9 o fato de que j\u00e1 existe na UFPB uma proposta de estatuinte. Ela foi elaborada em 2005, ap\u00f3s estudos preliminares, e apresentada ao Consuni, mas n\u00e3o colocada em pr\u00e1tica. O texto previa a participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de docentes, t\u00e9cnicos-administrativose estudantes, com a forma\u00e7\u00e3o de um colegiado estatuinte exclusivo e eleito por seus pares, com delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das propostas atrav\u00e9s do voto (clique aqui para ler o texto)<\/a>.<\/p>\n

Segundo o documento, caberia ao Consunia tarefa de homologar o produto final da Assembleia Estatuinte. \u201cSemelhante ao que hoje faz o Consuni com as elei\u00e7\u00f5es para reitor, quando delega \u00e0 comunidade o poder de escolha (ou consulta) e posteriormente homologa o resultado\u201d, explica Ednaldo Alves.<\/p>\n

A proposta \u00e9 apontada pelas entidades como muito superior \u00e0 apresentada pela Comiss\u00e3o Executiva da Estatuinte da reitoria durante assembleia do dia 6. Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o feita por Gustavo Tavares, a estatuinte que est\u00e1 sendo implantada prev\u00ea a descentraliza\u00e7\u00e3o dos debates, com discuss\u00f5es por centros de ensino, mas n\u00e3o estabelece um m\u00e9todo comum para todos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos impor uma metodologia para a UFPB inteira. Todos [os centros] v\u00e3o discutir na base e sugerir a melhor forma poss\u00edvel para fazer essa discuss\u00e3o. Decidir, por exemplo, se v\u00e3o eleger delegados ou n\u00e3o\u201d, afirmou Tavares.<\/p>\n

A comunidade universit\u00e1ria vai poder fazer propostas pela internet, em uma p\u00e1gina eletr\u00f4nica que est\u00e1 hospedada no site da UFPB. Nesse endere\u00e7o, as pessoas tamb\u00e9m v\u00e3o acompanhar os documentos que ser\u00e3o produzidos ao longo do processo e o calend\u00e1rio de atividades.<\/p>\n

Mudan\u00e7as proposta ao estatuto<\/b><\/p>\n

Depois de explicar a forma como as discuss\u00f5es ser\u00e3o feitas, o presidente da Comiss\u00e3o Executiva Estatuinte, Gustavo Tavares, apresentou alguns pontos de uma proposta de estatuto que j\u00e1 est\u00e1 pronta. Uma das sugest\u00f5es \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Gestor de Inova\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 propor pol\u00edticas de inova\u00e7\u00e3o na UFPB.<\/p>\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o setorial intermedi\u00e1ria ocorreriam as principais mudan\u00e7as. Haveria, por exemplo, dois conselhos de Centro e n\u00e3o apenas um, como hoje em dia. Um deles seria administrativo e outro de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma coordenadoria de pesquisa e extens\u00e3o. Segundo Gustavo Tavares, uma das metas desse projeto \u00e9 aproximar mais a gradua\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Estatuinte ou reforma?<\/b><\/p>\n

\"assembleia<\/a>As entidades representantes de professores, t\u00e9cnico-administrativos e estudantes questionaram se o processo proposto pela reitoria \u00e9 realmente uma estatuinte ou na verdade uma reforma do estatuto.Segundo o vice-presidente do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Para\u00edba), Jos\u00e9 R\u00f4mulo Xavier, o processo sugerido pela reitoria j\u00e1 apresenta uma proposta pronta e elaborada pela administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria. \u201cAssim n\u00e3o \u00e9 uma estatuinte\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, o estatuto da Universidade Federal da Para\u00edba \u00e9, hoje, uma verdadeira \u201ccolcha de retalho\u201d. Ele lembrou que reformas no documento podem ser feitas a qualquer tempo e que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 passou por duas grandes modifica\u00e7\u00f5es (1984 e 2005).<\/p>\n

Desta forma, segundo Jaldes, o que a comunidade universit\u00e1ria precisa agora \u00e9 de uma verdadeira estatuinte, que n\u00e3o apenas altere trechos, mas elabore um documento adequado \u00e0 realidade acad\u00eamica, social e pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cQueremos mais uma colcha de retalhos como a que est\u00e1 a\u00ed?\u201d, questionou.<\/p>\n

Mas para abrir o processo de elabora\u00e7\u00e3o do novo estatuto \u00e9 necess\u00e1rio seguir regras do atual documento. \u201cH\u00e1 um estatuto vigente e ele \u00e9 claro: a prerrogativa de reforma \u00e9 do Consuni\u201d, afirmou. Jaldes lembrou, ainda, que j\u00e1 existe uma proposta de estatuinte de 2005, tamb\u00e9m elaborada por uma comiss\u00e3o de estudos, apresentada ao Consuni e at\u00e9 hoje n\u00e3o implementada. Ainda segundo o presidente da ADUFPB, depois de elaborada, a proposta de estatuto da UFPB ainda ser\u00e1 encaminhada para aprova\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o professor Fernando Cunha, diretor de Pol\u00edtica Educacional da ADUFPB, se a inten\u00e7\u00e3o da reitoria \u00e9 apenas reformar o atual estatuto, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio parar de utilizar o termo \u201cestatuinte\u201d. \u201cEst\u00e1 havendo aqui uma confus\u00e3o de termo\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m questionou a falta do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o de Estudos e lembrou a proposta de estatuinte elabora em 2005. \u201cEssa proposta precisa ser pelo menos apresentada aos centros, junto com essa nova proposta da reitoria\u201d, argumentou.<\/p>\n

Metodologia \u00e9 contestada<\/b><\/p>\n

O professor Fernando Cunha contestou tamb\u00e9m a falta de uma metodologia \u00fanica para as discuss\u00f5es no Centro. Segundo ele, \u00e9 importante que a assembleia universit\u00e1ria elabore uma proposta de como deve acontecer os debates.<\/p>\n

O Sintespb tamb\u00e9m \u00e9 contra a falta de uma metodologia \u00fanica. Segundo o vice-presidente da entidade, R\u00f4mulo Xavier, \u00e9 necess\u00e1rio ter clareza na forma como o texto ser\u00e1 elaborado para que as coisas n\u00e3o terminem \u201catropeladas\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 simplesmente \u2018jogar\u2019 para os centros, dizer que fica a crit\u00e9rio de cada um decidir como ser\u00e1 feita a discuss\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n

V\u00eddeos da assembleia<\/strong><\/p>\n

Assista \u00e0s falas do presidente da ADUFPB na assembleia universit\u00e1ria.<\/p>\n