O Brasil registra em m\u00e9dia 700 mil acidentes de trabalho por ano. O dado foi divulgado pela auditora fiscal do trabalho Jaqueline Carrijo na \u00faltima semana. Em artigo publicado pelo jornal Brasil de Fato, a auditora exp\u00f5e as condi\u00e7\u00f5es alarmantes e o n\u00famero de acidentes de trabalho no pa\u00eds, considerado por ela \u201ctsun\u00e2mico\u201d.<\/p>\n
De acordo com Jaqueline, a m\u00e1 gest\u00e3o, a falta de educa\u00e7\u00e3o e cultura de seguran\u00e7a nas empresas, aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela falta de auditores fiscais do trabalho e estrutura eficaz do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, as economias perigosas, o lucro a todo custo favorecem as trag\u00e9dias humanas que atingem trabalhadores todos os dias no Brasil. \u201cE enquanto o Governo brasileiro e todas as autoridades do trabalho n\u00e3o tratarem esse assunto com a seriedade, responsabilidade que ele exige, n\u00e3o temos expectativas que haver\u00e1 redu\u00e7\u00f5es\u201d, avalia.<\/p>\n
A auditora recomenda uma leitura dos dados oficiais da previd\u00eancia social, que apresentam uma amostra da quantidade de acidentes. \u201cEu digo amostra por que os dados n\u00e3o revelam a dimens\u00e3o real, fiel do problema. Afinal de contas a regra nacional \u00e9 a sub notifica\u00e7\u00e3o ou a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o do acidente do trabalho. Todas as autoridades do trabalho (ju\u00edzes, procuradores, auditores fiscais) sabem disso. Enfrentamos esse problema todos os dias, mas a n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma realidade nos v\u00e1rios setores econ\u00f4micos. H\u00e1 falta de dados dos informais e informa\u00e7\u00e3o insuficiente dos militares, servidores p\u00fablicos – professores, policiais, profissionais da sa\u00fade, motoristas n\u00e3o t\u00eam dados de acidentes do trabalho fi\u00e9is \u00e0 sua real condi\u00e7\u00e3o de trabalho\u201d, explica.<\/p>\n
Jaqueline ressalta que a falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade em todo o territ\u00f3rio nacional, a falta de boas e seguras oportunidades de trabalho\/emprego empurram os trabalhadores para correr riscos de doen\u00e7a e morte no trabalho para garantir a sobreviv\u00eancia. \u201cO trabalhador est\u00e1 sendo tratado com insignific\u00e2ncia e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa, pac\u00edfica, solid\u00e1ria considerada apenas um sonho bonito dos idealistas, e n\u00e3o um objetivo fundamental do Estado brasileiro\u201d, avalia.<\/p>\n
O artigo denuncia tamb\u00e9m o n\u00famero reduzido de auditores que prejudica a aplica\u00e7\u00e3o das normas de prote\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o eficaz e incessante do setor patronal para retirar a autoridade dos Fiscais do Trabalho e os constantes ataques por parte de setores empresariais e dos governos \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA NR 12, 31, a Lei 12619 (revogada) vieram da conquista tripartite, da luta da classe trabalhadora, mas que hoje est\u00e3o sob ataque, e os trabalhadores cada vez mais amea\u00e7ados de doen\u00e7a e morte nos ambientes do trabalho. \u00c9 essa a heran\u00e7a dos pol\u00edticos desse governo? O selo institucional de morte e abandono da classe trabalhadora? A regula\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de direitos? Eu digo isso com profunda tristeza. Eu coordeno e executo miss\u00f5es institucionais, fa\u00e7o investiga\u00e7\u00f5es de acidentes, trabalho, realizo fortemente trabalhos para preven\u00e7\u00e3o de agravos mas n\u00e3o sem me comover, sem sofrer junto com os trabalhadores, fam\u00edlias com todos que buscam no Estado a esperan\u00e7a de justi\u00e7a\u201d, comenta em seu artigo. Leia aqui a \u00edntegra do texto.<\/p>\n
As normas a que se refere a auditora fiscal tratam da seguran\u00e7a no trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos (NR12) e da regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para \u00e1rea rural (NR 31). A Lei 12.619\/2012, conhecida como Lei do Descanso dos trabalhadores motoristas, foi revogada pelo PLC 41\/2014. O projeto altera a lei para aumentar o tempo permitido de dire\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, ou seja, sem intervalos de descanso. J\u00e1 a jornada m\u00e1xima de trabalho, foi mantida em 10 horas. De acordo com o texto, a jornada di\u00e1ria do motorista profissional continua a ser de oito horas, com possibilidade de duas horas extras, totalizando o m\u00e1ximo de dez horas. J\u00e1 o tempo de dire\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, sem intervalos, passou para seis horas, ap\u00f3s isso, o motorista dever\u00e1 descansar 30 minutos, mas esse tempo poder\u00e1 ser fracionado, assim como o de dire\u00e7\u00e3o, desde que o tempo dirigindo seja limitado ao m\u00e1ximo de 5,5 horas cont\u00ednuas. Atualmente, o tempo m\u00e1ximo de dire\u00e7\u00e3o \u00e9 de 4 horas cont\u00ednuas. O atual descanso obrigat\u00f3rio di\u00e1rio, de 11 horas a cada 24 horas, poder\u00e1 ser fracionado, usufru\u00eddo no ve\u00edculo e coincidir com os intervalos de 30 minutos. O primeiro per\u00edodo, entretanto, dever\u00e1 ser de 8 horas cont\u00ednuas. A lei 12.619 previa pelo menos 9 horas cont\u00ednuas de descanso.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es e foto do Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil registra em m\u00e9dia 700 mil acidentes de trabalho por ano. O dado foi divulgado pela auditora fiscal do trabalho Jaqueline Carrijo na \u00faltima semana. Em artigo publicado pelo jornal Brasil de Fato, a auditora exp\u00f5e as condi\u00e7\u00f5es alarmantes e o n\u00famero de acidentes de trabalho no pa\u00eds, considerado por ela \u201ctsun\u00e2mico\u201d. De acordo…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-9383","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9383","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9383"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9383\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9384,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9383\/revisions\/9384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9383"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9383"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9383"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}