Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto final do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que incluiu o repasse de recursos p\u00fablicos para financiar programas como o de acesso nacional ao ensino t\u00e9cnico e emprego (Pronatec), a ren\u00fancia fiscal para faculdades privadas (Universidade para Todos \u2013 ProUni), o de bolsas para estudo no exterior (Ci\u00eancia sem Fronteiras) e o de financiamento estudantil (Fies), no dia 2 de julho foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) que amplia o fundo de financiamento para todas as formas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, que envolvem os cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado, expandindo assim o repasse de verbas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o privada em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Dessa forma, o Fies, que opera atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), rompe com a exclusividade de atendimento aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior de institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o gratuitas. A partir de agora, estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avalia\u00e7\u00e3o positiva nos processos conduzidos pelo MEC poder\u00e3o recorrer ao financiamento quando desejarem ingressar nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu.<\/p>\n
A portaria complementa a meta 14 do PNE, que prev\u00ea objetivamente elevar gradualmente o n\u00famero de matr\u00edculas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, de modo a atingir a titula\u00e7\u00e3o anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores. Como forma de viabiliz\u00e1-la, o texto aponta a expans\u00e3o do financiamento estudantil por meio do Fies. De acordo com Daniel de Oliveira Franco, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica Educacional (GTPE) do ANDES-SN, \u201cessa \u00e9 uma justificativa que eles lan\u00e7am m\u00e3o para fazer o repasse de dinheiro p\u00fablico para as empresas que comercializam servi\u00e7os na \u00e1rea de ensino. \u00c9 mais uma porta para o setor privado, desviando e restringindo ainda mais os parcos recursos p\u00fablicos para o atendimento das demandas atuais necess\u00e1rias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira\u201d. Hoje, a titula\u00e7\u00e3o anual no Brasil \u00e9 de 42.878 mestres e 13.912 doutores, conforme a mat\u00e9ria do G1 de final de junho.<\/p>\n
Segundo o MEC, atualmente o Fies conta com 1,6 milh\u00f5es de contratos firmados com as IES privadas em rela\u00e7\u00e3o aos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, dessa forma h\u00e1 grande expectativa tamb\u00e9m para os contratos referentes aos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Segundo dados da Capes, do total de 203.717 matriculados em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no ano de 2012, 31.691 (15,5%) eram em institui\u00e7\u00f5es privadas. Com base nesses dados, o ministro da educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Henrique Paim, apontou, em mat\u00e9ria de O Globo, que existe uma demanda importante de financiamento nessa \u00e1rea, especialmente nos cursos de mestrado profissional.<\/p>\n
De acordo com Daniel Franco, \u201co ANDES-SN tem posi\u00e7\u00e3o firme e hist\u00f3rica de garantir que os recursos p\u00fablicos sejam destinados exclusivamente para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e \u00e9 assim que entendo ser a pol\u00edtica correta. Aplicar os 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir de agora seria o b\u00e1sico para corrigir as distor\u00e7\u00f5es que temos hoje, buscando investir na forma\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o, bem como estruturar e equipar devidamente as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que cuidam da educa\u00e7\u00e3o. Dessa forma nos opomos que os estudantes sejam financiados para pagar com recursos p\u00fablicos institui\u00e7\u00f5es privadas\u201d. Dessa forma, a implementa\u00e7\u00e3o das metas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o fortalecem a concep\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o mais como um direito, e sim como servi\u00e7o.<\/p>\n
Neste contexto, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que cresceram os grupos empresariais que atuam no ensino superior. Recentemente, os acionistas dos grupos Kroton e Anhanguera aprovaram uma fus\u00e3o que criou a maior empresa brasileira na \u00e1rea do ensino superior, com valor de mercado estimado em R$ 22 bilh\u00f5es, e quase um milh\u00e3o de alunos matriculados. \u201cEvidentemente, com a garantia do financiamento pelo governo e com o devido credenciamento das institui\u00e7\u00f5es desse n\u00edvel de ensino, o montante dos lucros deve crescer, uma vez que se ampliar\u00e1, pois os poss\u00edveis estudantes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, demandantes das particulares que tem limites financeiros, certamente entrar\u00e3o no mercado\u201d, aponta Franco.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es: O Globo e Portal G1<\/em><\/p>\n Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto final do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que incluiu o repasse de recursos p\u00fablicos para financiar programas como o de acesso nacional ao ensino t\u00e9cnico e emprego (Pronatec), a ren\u00fancia fiscal para faculdades privadas (Universidade para Todos \u2013 ProUni), o de bolsas para estudo no exterior (Ci\u00eancia sem Fronteiras) e…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[],"class_list":["post-9356","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9356","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9356"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9357,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9356\/revisions\/9357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}