{"id":9341,"date":"2014-07-04T09:32:26","date_gmt":"2014-07-04T13:32:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=9341"},"modified":"2014-07-09T10:10:36","modified_gmt":"2014-07-09T14:10:36","slug":"governo-privilegia-divida-publica-brasileira-aos-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-privilegia-divida-publica-brasileira-aos-direitos-sociais\/","title":{"rendered":"Governo privilegia d\u00edvida p\u00fablica brasileira aos direitos sociais"},"content":{"rendered":"

\"rodrigo<\/a>A D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) apresentou, em maio, forte eleva\u00e7\u00e3o de R$ 70,360 bilh\u00f5es (3,43%) em rela\u00e7\u00e3o a abril, atingindo R$ 2,122 trilh\u00f5es, segundo dados divulgados, no final de junho, pelo Tesouro Nacional. O motivo foi o grande n\u00famero de emiss\u00e3o de t\u00edtulos por parte do governo, conforme a mat\u00e9ria publicada no portal de not\u00edcias da EBC.<\/p>\n

Apenas em maio, R$ 59,25 bilh\u00f5es foram emitidos em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. A maior parte, R$ 42,08 bilh\u00f5es, correspondeu a t\u00edtulos prefixados, ou seja, com juros fixos definidos com anteced\u00eancia. Rodrigo \u00c1vila, economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, aponta que \u201cseguindo uma pol\u00edtica neoliberal, o governo precisa, periodicamente, emitir novos t\u00edtulos para obter recursos para pagar as d\u00edvidas que est\u00e3o vencendo. O governo sempre precisa fazer novas d\u00edvidas para pagar os juros e amortiza\u00e7\u00f5es (o principal da d\u00edvida) que entram em vencimento. Portanto, fica claro que n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda dentro deste modelo econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

O pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida \u00e9 tamb\u00e9m garantido pelo Regime de Metas de Infla\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea um controle da quantidade de moeda em circula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. \u201cN\u00e3o se pode aumentar muito a quantidade de dinheiro na m\u00e3o das pessoas, pois isso as deixaria com muita capacidade de compra, sem que haja produtos suficientes no mercado, configurando infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o governo retira dinheiro de circula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por meio da cobran\u00e7a de tributos, que se expressa no aumento do pre\u00e7o dos alimentos, por exemplo. Mas para parar este c\u00edrculo vicioso e questionar todo o estoque do endividamento. \u00c9 preciso fazer uma auditoria sobre esta d\u00edvida\u201d, diz \u00c1vila.<\/p>\n

O Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2014 foi sancionado pela Presidenta Dilma no in\u00edcio do ano, prevendo mais de R$ 1 trilh\u00e3o para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica federal, o que significa mais de 42% de todos os gastos. No que toca a educa\u00e7\u00e3o, o governo federal previu destinar menos de R$ 90 bilh\u00f5es (o que inclui todas as universidades federais, institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico e outros gastos), valor este equivalente a onze vezes menos que o previsto para juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica federal. Haja vista essa diminui\u00e7\u00e3o dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, mais uma vez, a comunidade educacional se mobilizou juntamente com outras categorias que defendem os servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade, destacando-se v\u00e1rios atos e greves por melhores condi\u00e7\u00f5es salariais e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A mat\u00e9ria da EBC tamb\u00e9m esclarece que a d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria \u2013 em t\u00edtulos p\u00fablicos \u2013 interna subiu de R$ 1,96 trilh\u00e3o para R$ 2,03 trilh\u00f5es, e a d\u00edvida p\u00fablica externa encerrou maio em R$ 93,22 bilh\u00f5es, com leve alta de 0,35% em rela\u00e7\u00e3o ao valor de abril, quando tinha atingido R$ 92,9 bilh\u00f5es. O economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida afirma que \u201cos n\u00fameros oscilam a cada m\u00eas, mas a d\u00edvida cresce ano a ano e explodiu nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Ao final de 1994, a d\u00edvida interna federal era menor que R$ 100 bilh\u00f5es, e no fim de 2013 j\u00e1 chegava aos R$ 3 trilh\u00f5es. Os dados apresentados geralmente pelo governo \u2013 e repercutidos pela imprensa \u2013 apontam um valor bem menor, de cerca de R$ 2 trilh\u00f5es, pois omitem os t\u00edtulos emitidos pelo Tesouro que est\u00e3o em poder do Banco Central (BC). A justificativa oficial para a omiss\u00e3o desta parcela da d\u00edvida \u00e9 que seria uma d\u00edvida entre setores do pr\u00f3prio governo (ou seja, o Tesouro devendo ao Banco Central), por\u00e9m, grande parte destes t\u00edtulos s\u00e3o entregues pelo BC aos investidores privados, por meio das chamadas \u2018Opera\u00e7\u00f5es de Mercado Aberto\u2019, que apesar do nome complicado, significam mais d\u00edvida p\u00fablica, que paga os juros alt\u00edssimos aos bancos \u00e0s custas do povo\u201d.<\/p>\n

Apesar dos dados do Tesouro Nacional apontarem que o custo m\u00e9dio da D\u00edvida P\u00fablica Federal nos \u00faltimos 12 meses caiu de 11,52% para 11,29% ao ano, mostrando que esse indicador diminuiu de abril para maio, \u201cse olhamos a tend\u00eancia anual, e comparamos com um ano atr\u00e1s (11,04% em maio\/2013), vemos que o custo m\u00e9dio da d\u00edvida est\u00e1, na verdade, subindo\u201d, afirma \u00c1vila.<\/p>\n

De acordo com o economista, \u201ceste sistema privilegia os detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida, que s\u00e3o principalmente os grandes bancos e investidores. Por outro lado, perdem os trabalhadores, que dependem de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte, previd\u00eancia, dentre muitos outros, cujos recursos s\u00e3o drasticamente reduzidos devido \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o dos gastos com a d\u00edvida. Al\u00e9m do mais, os tributos no pa\u00eds oneram principalmente os trabalhadores e consumidores, enquanto o grande capital financeiro paga pouqu\u00edssimos tributos”.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es: Portal EBC e Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/em><\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) apresentou, em maio, forte eleva\u00e7\u00e3o de R$ 70,360 bilh\u00f5es (3,43%) em rela\u00e7\u00e3o a abril, atingindo R$ 2,122 trilh\u00f5es, segundo dados divulgados, no final de junho, pelo Tesouro Nacional. O motivo foi o grande n\u00famero de emiss\u00e3o de t\u00edtulos por parte do governo, conforme a mat\u00e9ria publicada no portal de not\u00edcias…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[307,306],"class_list":["post-9341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-auditoria-cidada-da-divida","tag-divida-publica","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9341"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9344,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9341\/revisions\/9344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}