{"id":908,"date":"2010-02-19T08:59:52","date_gmt":"2010-02-19T12:59:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-quer-congelar-salarios-por-10-anos-para-pagar-divida-publica\/"},"modified":"2010-02-19T08:59:52","modified_gmt":"2010-02-19T12:59:52","slug":"governo-quer-congelar-salarios-por-10-anos-para-pagar-divida-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-quer-congelar-salarios-por-10-anos-para-pagar-divida-publica\/","title":{"rendered":"Governo quer congelar sal\u00e1rios por 10 anos para pagar d\u00edvida p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Para permitir os explosivos gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, governo quer congelar sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos por 10 anos
\n<\/em>
\nMaria L\u00facia Fatorelli
\nAUDITORIA CIDAD\u00c3 DA D\u00cdVIDA<\/strong><\/p>\n

O Senado Federal aprovou o PLS 611, numerado como PLP 549 na C\u00e2mara dos Deputados, com proposta de limita\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal e outros gastos sociais da Uni\u00e3o, mediante altera\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF.<\/p>\n

Por outro lado, a mesma LRF, em seu artigo 30, incisos I e II, indica que caberia ao Congresso Nacional e ao Senado Federal estabelecer os limites para a d\u00edvida mobili\u00e1ria e consolidada da Uni\u00e3o, o que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi feito.
\nOs gastos com endividamento t\u00eam crescido de forma exponencial, como demonstrado no gr\u00e1fico a seguir, superando excessivamente os gastos com Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, e principalmente com Pessoal. No ano de 2009, os gastos com endividamento da Uni\u00e3o consumiram 36% dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios, sem considerar a parcela da d\u00edvida que foi \u201crolada\u201d. Caso considerada a rolagem, os gastos com a d\u00edvida corresponderiam a 48% de todos os gastos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1 – Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o \u2013 Gastos selecionados \u2013 R$ milh\u00f5es
\n(COMPUTANDO O GASTO COM JUROS E AMORTIZA\u00c7\u00d5ES DA D\u00cdVIDA P\u00daBLICA)<\/p>\n

\"\"
\nFonte: Secretaria do Tesouro Nacional – SIAFI. N\u00e3o inclui a rolagem, ou \u201crefinanciamento\u201d da d\u00edvida.<\/em><\/p>\n

Portanto, enquanto aos trabalhadores \u00e9 aplicada pol\u00edtica de arrocho salarial, a d\u00edvida p\u00fablica tem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria garantida por lei, e os gastos efetivos com juros n\u00e3o t\u00eam sido divulgados de forma transparente, tendo em vista que o valor dos \u201cJuros e Encargos da D\u00edvida\u201d constante do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Executado computa t\u00e3o somente a parcela dos juros que supera a infla\u00e7\u00e3o (denominados \u201cjuros reais\u201d).<\/p>\n

Ou seja, os dados s\u00e3o divulgados segundo metodologias distintas: enquanto gastos com pessoal e demais \u00e1reas sociais computam os valores nominais correntes efetivamente pagos (embutidos os eventuais reajustes salariais e de benef\u00edcios ao longo dos anos, decorrentes da infla\u00e7\u00e3o), os gastos com juros da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o descontados do IGP-M calculado sobre o estoque da d\u00edvida.<\/p>\n

Cabe esclarecer que para comparar os gastos, devem ser consideradas sempre tanto os valores dos juros como das amortiza\u00e7\u00f5es informados no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Executado, pois a rubrica \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d engloba a parcela do rendimento dos t\u00edtulos da d\u00edvida (parte dos juros nominais) correspondente \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

No Gr\u00e1fico 2 a seguir transcrevemos o comparativo normalmente divulgado pelo governo, que divulga os dados do or\u00e7amento utilizando metodologias distintas para demonstrar os gastos sociais e os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica. Ou seja, compara apenas os \u201cjuros reais\u201d (que exclui a parcela da atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria) com o pagamento efetivo dos gastos com pessoal, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, que s\u00e3o considerados pelos valores nominais correntes efetivamente pagos.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2 \u2013 Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o – Gastos selecionados \u2013 R$ milh\u00f5es
\n(METODOLOGIA DO TESOURO NACIONAL QUE INFORMA SOMENTE OS JUROS E EXCLUI PARCELA DOS JUROS CORRESPONDENTE AO IGP-M)<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional \u2013 SIAFI \u2013 Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio<\/p>\n

Conforme demonstrado, a distor\u00e7\u00e3o \u00e9 enorme e subestima os valores efetivamente gastos com o endividamento p\u00fablico. Os dados demonstram a diferen\u00e7a de tratamento dos trabalhadores e do capital. Demonstram tamb\u00e9m que os gastos financeiros v\u00eam crescendo velozmente, tomando recursos de todas as demais \u00e1reas sociais.
\nPor essas raz\u00f5es, a luta dos trabalhadores p\u00fablicos contra o PLP 549 deve agregar a discuss\u00e3o sobre o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n

Fonte: Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para permitir os explosivos gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, governo quer congelar sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos por 10 anos Maria L\u00facia Fatorelli AUDITORIA CIDAD\u00c3 DA D\u00cdVIDA O Senado Federal aprovou o PLS 611, numerado como PLP 549 na C\u00e2mara dos Deputados, com proposta de limita\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal e outros gastos sociais da Uni\u00e3o,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}