{"id":8975,"date":"2014-05-21T10:19:29","date_gmt":"2014-05-21T14:19:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=8975"},"modified":"2014-05-21T12:29:40","modified_gmt":"2014-05-21T16:29:40","slug":"o-novo-neoliberalismo-de-aecio-neves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/o-novo-neoliberalismo-de-aecio-neves\/","title":{"rendered":"O novo neoliberalismo de A\u00e9cio Neves"},"content":{"rendered":"

Jaldes Meneses<\/em><\/p>\n

H\u00e1 muita confus\u00e3o relativa ao verdadeiro sentido da express\u00e3o neoliberalismo. Originalmente, sem d\u00favida, a express\u00e3o remete \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de intelectuais \u2013 principalmente Hayek e Von Mises, os economistas do grupo \u2013 que se reunia, no per\u00edodo depois da segunda guerra, nos semin\u00e1rios da\u00a0Sociedade de\u00a0<\/em>Mont P\u00e8lerin,<\/em>\u00a0na mesma regi\u00e3o montanhosa e gelada dos Alpes Sui\u00e7os cen\u00e1rio do mais c\u00e9lebre romance de Thomas Mann\u00a0\u2013 A Montanha M\u00e1gica<\/em>\u00a0\u2013, e pr\u00f3ximo aonde se realizam os encontros anuais de Davos, que reune a nata dos gestores do capitalismo mundial.<\/p>\n

O programa da\u00a0Think Tank<\/em>\u00a0de Mont P\u00e8lerin, a partir dos valores de defesa de uma sociedade aberta de mercado, sem arrodeios era muito claro: a cr\u00edtica a qualquer intervenc\u00e3o ativa do Estado na economia, especialmente as experi\u00eancias inovadoras em curso na Europa ocidental, que montaram as politicas sociais universalistas de previd\u00eancia e funcionaram quase sem ritmo de pleno emprego.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Embora a origem da express\u00e3o neoliberalismo esteja consignada em Mont P\u00e8lerin, ela passou por v\u00e1rias muta\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, sendo portanto uma opera\u00e7\u00e3o in\u00fatil simplismente decalcar da dogm\u00e1tica original uma tipologia e aplic\u00e1-la a circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas diferenciadas. O neoliberalismo mais se assemelha a um arco-iris do que a um gato pardo.<\/p>\n

Cito duas muta\u00e7\u00f5es do neoliberalismo, especialmente importantes para n\u00f3s do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. A primeira delas, localiza-se em 1978-1982, a partir das pol\u00edticas marcroeconomicas do governo Reagan, conduzidas por Paul Volcker no Banco Central americano, que subiram unileteralmente as taxas de juros nos mercados internacionais, quebrando pa\u00edses como o Brasil, M\u00e9xico e Peru, incapazes de pagar as respectivas d\u00edvidas externas. Resultado brasileiro: foi-se a ditadura militar, por\u00e9m a chamada \u201cnova rep\u00fablica\u201d, longe de acertar o prumo do desenvolvimento, amargou infla\u00e7\u00e3o, saques, desemprego.<\/p>\n

O problema dos resultados das pol\u00edticas de Reagan-Volcker \u00e9 que eles vieram goela abaixo como se amarga um purgante. As miss\u00f5es do FMI vinham vasculhar as contas dos pa\u00edses perif\u00e9ricas \u00e0 maneira de uma tropa de ocupa\u00e7\u00e3o. Nos termos de Gramsci, foram mais pol\u00edticas de dom\u00ednio que de hegemonia.<\/p>\n

Diferentemente, mais hegemonia que dom\u00ednio, foram as politicas de \u201cajuste estrutural\u201d (reparem: at\u00e9 esta express\u00e3o foi clonada do vocabul\u00e1rio antipoda do desenvolvimentismo cepalisno) dos anos 90, cuja s\u00edntese perfeita foi o nosso Plano Real (1994). O Plano Real foi bolado por nossos melhores economistas da universidade e do mercado financeiro (P\u00e9rsio \u00c1rida, Edmar Bacha, Andr\u00e9 Lara Resende, etc.), a partir de um diagn\u00f3stido do car\u00e1ter inercial da infla\u00e7\u00e3o brasileira e da possibilidade e atrelar a nossa moeda a uma \u00e2ncora cambial de paridade ao d\u00f3lar, mas conduzido acad\u00eamico que se tornou pol\u00edtico, Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

Menos aplica\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de um purgante armago, o Plano Real combinava economia (evidentemente neocl\u00e1ssica e ortodoxa, privatiza\u00e7\u00f5es, ajuste fiscal, metas de infla\u00e7\u00e3o, superhavitit prim\u00e1rio) e pol\u00edtica (reforma do Estado, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, combate \u00e0 fome, cotas sociais, incentivo \u00e0 parceria com ONGs), buscava consensos e parceiras na sociedade civil. Quem melhor resumiu o ide\u00e1rio desta muta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo foi o economista John Williamson, na palestra na qual foi consagrado o \u201cConsenso de Washington\u201d, em 1993.<\/p>\n

Desde a crise econ\u00f4mica de 2008, a segunda muta\u00e7\u00e3o do neoliberalismo esgotou-se internacionalmente. Os primeiros sinais j\u00e1 se deram grave crise argentina de paridade cambial, peso-d\u00f3lar em 2001, acarretando a queda do governo Fernando De La R\u00faa e o retorno dos peronistas ao poder. Iniciou-se, ent\u00e3o, uma grande transi\u00e7\u00e3o de modelo que acarretou a vit\u00f3ria eleitoral de candidatos ligados a partidos de esquerda em quase toda a Am\u00e9rica Latina (exce\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia).<\/p>\n

No Brasil, o processo de transi\u00e7\u00e3o teve ritmo pr\u00f3prio. Embora Lula tenha sido eleito em 2002 com um programa antineoliberal, somente no segundo governo \u2013 visando conter os efeitos disruptores da crise de 2008 \u2013, o PT cedeu ao charme das pol\u00edticas antic\u00edclicas neokeynesianas. O problema \u00e9 que as pol\u00edticas antic\u00edclicas do kenesianismo conseguem prolongar o ciclo capitalista de crescimento, mas jamais instaurar um novo ciclo virtuoso. Revela-se, assim, o dilema do governo de Dilma e a motiva\u00e7\u00e3o estrutural dos acontecimentos de junho do ano passado.<\/p>\n

Abriu-se, portanto, um novo per\u00edodo hist\u00f3rico, e com ele a possibilidade de uma nova muta\u00e7\u00e3o, um novo neoliberalismo. Este \u00e9 precisamente o significado da candidadura de A\u00e9cio Neves, no qual labora o conte\u00fado secreto \u2013 marketing de televis\u00e3o \u00e9 outra conversa \u2013 de sua equipe de trabalho, composta de Samuel Pess\u00f4a, Elena Landau, Xico Graziano, Arm\u00ednio Fraga, etc.<\/p>\n

Nas melhores tradi\u00e7\u00f5es dos \u201ctechnopols\u201d da \u00e9poca do \u201cConsenso de Washington\u201d \u2013 economistas que sabem manejar a teoria econ\u00f4mica ortodoxa, mas tamb\u00e9m a an\u00e1lise pol\u00edticas das correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as \u2013, os lua-pretas de A\u00e9cio partem da premissa que \u00e9 politcamente invi\u00e1vel implementar no Brasil um reforma do Estado com o grau de radicalidade do ide\u00e1rio neoliberal cl\u00e1ssico.<\/p>\n

O novo neoliberalismo em forma\u00e7\u00e3o atua sob uma base estreita de constric\u00f5es, por isso, caso chegue com A\u00e9cio Neves \u00e0 presidencia da rep\u00fablica, dever\u00e1 adotar uma estrat\u00e9gia gradualista. H\u00e1 de se aceitar formalmente, embora a contragosto, as ecolhas sociais adotadas pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas, ao mesmo tempo, implementar medidas microecon\u00f4micas de reorganiza\u00e7\u00e3o da empresa capitalista brasileira e reduzir at\u00e9 onde for poss\u00edvel os mecanismos lulistas de indexa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios \u2013 principalmente o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Trata-se, enfim, de uma tentativa de aumentar a lucratividade das empresas antes mesmo de implementar um choque na produtivade do trabalho, que certamente s\u00f3 vir\u00e1 ap\u00f3s uma \u00e1rdua batalha em torno, mais uma vez, dos direitos sociais.
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