{"id":890,"date":"2010-02-05T08:05:43","date_gmt":"2010-02-05T12:05:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/leia-a-carta-de-belem\/"},"modified":"2010-02-05T08:05:43","modified_gmt":"2010-02-05T12:05:43","slug":"leia-a-carta-de-belem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/leia-a-carta-de-belem\/","title":{"rendered":"Leia a Carta de Bel\u00e9m"},"content":{"rendered":"

CARTA DE BEL\u00c9M<\/strong><\/p>\n

Com o tema \u201cContrarreforma Universit\u00e1ria, ataques \u00e0 Carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da Universidade P\u00fablica\u201d, realizou-se, no per\u00edodo de 26 de janeiro a 1 de fevereiro de 2010, o 29\u00ba CONGRESSO do ANDES-SN, na bela cidade de Bel\u00e9m\/PA. A emo\u00e7\u00e3o causada pelo relato do militante haitiano, com a hist\u00f3ria de resist\u00eancia do povo de seu pa\u00eds, marcou a abertura do evento.<\/p>\n

Os 305 delegados e os 38 observadores presentes, representando os docentes das IES, voltaram a mostrar a for\u00e7a do verdadeiro sindicalismo aut\u00f4nomo, independente em rela\u00e7\u00e3o a governos, partidos e patr\u00f5es. Em seis dias de intensos debates que, n\u00e3o raro, adentraram a noite, utilizando-se de seus instrumentos cl\u00e1ssicos da democracia direta \u2013 discuss\u00f5es fraternas em grupos e posterior decis\u00e3o em plen\u00e1rias, aprovaram como eixos para a luta no ano de 2010: a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente nas universidades, contra todas as formas de sua precariza\u00e7\u00e3o; a luta em defesa de uma universidade p\u00fablica, estruturada com base no princ\u00edpio constitucional de autonomia; a\u00e7\u00f5es contra as tentativas de subordina\u00e7\u00e3o do sindicato a diretrizes que emanam dos governos; e contribui\u00e7\u00e3o ativa e decisiva, no \u00e2mbito da CONLUTAS, no processo de unifica\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma nova central, classista, sindical e popular.<\/p>\n

Num contexto de profundos ataques \u00e0s conquistas da categoria e ainda na esteira da crise, que o governo brasileiro busca negar, h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es concretas de que a base do ANDES-SN, protagonista hist\u00f3rica de embates em favor dos direitos sociais, posiciona-se pela uni\u00e3o, a despeito das recorrentes tentativas divisionistas por parte de dire\u00e7\u00f5es de IES e de alguns dirigentes sindicais.<\/p>\n

As conseq\u00fc\u00eancias nefastas dos programas, para a pol\u00edtica educacional em curso no pa\u00eds – como o REUNI, a UAB, o sistema IFET, a proposta do \u201cNovo\u201d ENEM, assim como de seus cong\u00eaneres nas esferas estaduais, v\u00eam, aos poucos, se tornando mais amplamente vis\u00edveis no cotidiano das institui\u00e7\u00f5es e esta situa\u00e7\u00e3o – podem se aprofundar ainda mais.<\/p>\n

A precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trabalho docente j\u00e1 verificada, com s\u00e9rios reflexos na forma\u00e7\u00e3o dos jovens e, em decorr\u00eancia, na possibilidade de o pa\u00eds superar seu atual est\u00e1gio de desenvolvimento, est\u00e1 no cen\u00e1rio social e demanda atua\u00e7\u00e3o firme dos sindicatos, do movimento estudantil e de outras for\u00e7as vivas da sociedade.<\/p>\n

O movimento docente, representado neste 29\u00ba Congresso por delegados vindos de quase todos os estados, discutiu v\u00e1rios aspectos dessa problem\u00e1tica, enfatizando a import\u00e2ncia de uma carreira docente bem estruturada, pautada em princ\u00edpios como a Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE) e a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente, entendidos como condi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o dos objetivos socialmente relevantes da universidade p\u00fablica brasileira.<\/p>\n

A partir das discuss\u00f5es ocorridas, os docentes alertam a sociedade para o aumento da inger\u00eancia governamental sobre as universidades, o que representa um ataque ao preceito constitucional de sua autonomia. Um exemplo disso \u00e9 o decreto presidencial 6.944, de 21 de agosto de 2009, que concentra poder na figura do Ministro do Planejamento e tenta impor a todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o federal a l\u00f3gica contratual de gest\u00e3o por resultados, o que resulta no produtivismo individualista, competitivo e a qualquer custo, e seu atrelamento aos processos de avalia\u00e7\u00e3o institucional e de financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas em rela\u00e7\u00e3o a segmentos desfavorecidos da sociedade, incluindo a destina\u00e7\u00e3o de cotas diferenciadas para o ingresso nas universidades p\u00fablicas, tamb\u00e9m foram, novamente, objeto de delibera\u00e7\u00e3o do 29\u00ba Congresso, que se posicionou favoravelmente a elas.<\/p>\n

Outra parte importante do trabalho dos congressistas, na atual conjuntura, consistiu em analisar e aprovar mudan\u00e7as estatut\u00e1rias para melhor configurar os procedimentos do Sindicato Nacional, a fim de garantir o seu fortalecimento e os direitos dos sindicalizados em se manter nesta condi\u00e7\u00e3o, haja vista as iniciativas, irregulares e localizadas, de ruptura provocadas por segmentos que buscam descaracterizar o Sindicato Nacional.<\/p>\n

Considerando ter sido este um Congresso eleitoral, duas chapas requereram o registro para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima diretoria do ANDES-SN, bi\u00eanio 2010\/2012, em maio pr\u00f3ximo. O embate de id\u00e9ias e de concep\u00e7\u00f5es, proporcionado por uma campanha eleitoral, contribuir\u00e1 para o fortalecimento do nosso Sindicato.<\/p>\n

Para al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o financeira simb\u00f3lica, o 29\u00ba Congresso manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do ANDES-SN na campanha de solidariedade ao povo haitiano, reafirmando, assim, o princ\u00edpio da solidariedade internacional de classe. O Dossi\u00ea Haiti, parte integrante da edi\u00e7\u00e3o n\u00famero 45 da revista do Sindicato, a Universidade e Sociedade, lan\u00e7ada neste Congresso, antecipou informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a situa\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds irm\u00e3o e, neste sentido, foi uma contribui\u00e7\u00e3o importante.<\/p>\n

A seguridade social, direito incontest\u00e1vel dos trabalhadores, tamb\u00e9m mereceu destaque nas discuss\u00f5es, visando a intensificar a luta do sindicato em defesa dos docentes na perspectiva de garantir-lhes na aposentadoria, os direitos conquistados durante sua vida laboral.<\/p>\n

O Plano de Lutas aprovado para o conjunto dos setores do sindicato sinaliza para a necessidade de resistirmos e organizarmos a luta, sempre em sincronia com estudantes e outros trabalhadores, em defesa da nossa concep\u00e7\u00e3o de Universidade P\u00fablica e dos direitos sociais.<\/p>\n

Diante disto, conclamamos a todos e a todas para o empenho na implementa\u00e7\u00e3o do referido Plano de Lutas, ao longo de 2010, e de todas as a\u00e7\u00f5es que visem o fortalecimento, ainda maior, do ANDES-SN e a luta em defesa do nosso projeto de universidade.<\/p>\n

Bel\u00e9m, cidade das mangueiras, 1\u00ba de fevereiro de 2010<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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