O ANDES-SN protocolou, nesta quarta-feira (26), a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, junto ao gabinete do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Henrique Paim. O documento foi entregue tamb\u00e9m na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC (Sesu) e no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior e na Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho (SRT\/Mpog).<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o do plano de lutas do Setor das Ifes para 2014 aprovado no 33\u00ba Congresso do ANDES-SN, realizado entre 10 e 15 de fevereiro em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). Na carta, o Sindicato Nacional apresenta a pauta e reitera a \u201cproposta de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos professores federais, tendo como refer\u00eancia o \u2018Projeto de carreira \u00fanica de professor federal\u2019, aprovado no 30\u00ba Congresso\u201d, que foi protocolado no MEC desde mar\u00e7o de 2011.<\/p>\n
A presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, explica que, no 33\u00ba Congresso, os docentes reafirmaram a pauta de 2013, destacando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente, valoriza\u00e7\u00e3o salarial de ativos e aposentados e respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, uma vez que, no ano passado, o governo federal, al\u00e9m de n\u00e3o atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do movimento docente, seguiu aprofundando as distor\u00e7\u00f5es na carreira, com a publica\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria. \u201cNesta discuss\u00e3o, a compreens\u00e3o foi de que em nada avan\u00e7ou o processo de negocia\u00e7\u00e3o com o governo. O ANDES-SN tem mostrado disposi\u00e7\u00e3o para negociar, e por isso est\u00e1 solicitando audi\u00eancia com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Disposi\u00e7\u00e3o para negociar sempre fez parte deste Sindicato, mas o processo envolve duas partes e a outra precisa mostrar a mesma disposi\u00e7\u00e3o, respondendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da categoria\u201d, conta.<\/p>\n
Al\u00e9m do protocolo da pauta, o calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00f5es prev\u00ea rodadas de assembleias gerais nas se\u00e7\u00f5es sindicais, um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o em 19 de mar\u00e7o e reuni\u00e3o do setor dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de mar\u00e7o, pautando a retomada da greve dos docentes, a greve unificada e a defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de luta e negocia\u00e7\u00e3o. \u201cO Congresso faz um grande chamamento da categoria \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, com paralisa\u00e7\u00e3o geral das atividades no dia 19 de mar\u00e7o como forma de pressionar o governo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para mostrar \u00e0 sociedade que nossas condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o piores, com grande desvaloriza\u00e7\u00e3o salarial e uma carreira desestruturada\u201d, ressalta.<\/p>\n
No documento enviado ao MEC e ao Mpog, o ANDES-SN afirma que a delibera\u00e7\u00e3o do sindicato ocorre a partir da base, sendo o Congresso a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da categoria. \u201cNessa edi\u00e7\u00e3o, ficou patente a indigna\u00e7\u00e3o dos professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais diante da falta de disposi\u00e7\u00e3o do governo federal, no \u00faltimo bi\u00eanio, em considerar as propostas e reivindica\u00e7\u00f5es da categoria\u201d, diz um trecho da carta, que acrescenta ainda que o governo n\u00e3o cumpriu, em 2013, a promessa de que daria informa\u00e7\u00f5es concretas sobre o espa\u00e7o existente para negociar a estrutura da carreira docente com o ANDES-SN. \u201cDiante desse quadro, tem se ampliado a mobiliza\u00e7\u00e3o pela conquista de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente e de valoriza\u00e7\u00e3o salarial de ativos e aposentados, al\u00e9m da exig\u00eancia de respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n