![\"AG](\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/AG-02-DEZEMBRO-DE-2009-CCSA.jpg\" "\\"AG")
O projeto do Minist\u00e9rio do Planejamento de reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente gerou muito debate ao longo da \u00faltima semana. A proposta foi o principal tema da rodada de assembleias realizada pela ADUFPB. Ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o assunto foi discutido nos campi de Areia e Bananeiras; quarta-feira (2), o debate aconteceu em Jo\u00e3o Pessoa. Na quinta-feira (3), foi levado ao campus Litoral Norte.<\/p>\n
O presidente do sindicato, professor Jaldes Reis de Meneses, explicou que havia uma expectativa de que o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) apresentasse a minuta do Projeto de Lei da carreira docente na reuni\u00e3o realizada dia 19 de novembro, em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do ANDES e do Proifes, mas isso n\u00e3o aconteceu. Na verdade, segundo o professor, na mais recente reuni\u00e3o os debates n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia disso, foi agendada uma nova reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho com o ANDES e o Proifes para o in\u00edcio deste m\u00eas (provavelmente dia 8 ou 9). Mais uma vez a expectativa \u00e9 de que a minuta do PL seja apresentada. Se isso acontecer, a ADUFPB realizar\u00e1 nova assembl\u00e9ia ainda em dezembro para discutir as propostas do governo. Caso contr\u00e1rio, os debates ficar\u00e3o para 2010.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do professor Jaldes Reis de Meneses, mesmo sem o projeto de lei de carreira, a proposta do Minist\u00e9rio do Planejamento j\u00e1 est\u00e1 bastante clara em v\u00e1rios pontos. Concomitante \u00e0 carreira docente, o MEC e os reitores tamb\u00e9m t\u00eam debatido a da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva. \u201cO pr\u00f3prio ministro Fernando Haddad [Educa\u00e7\u00e3o] tem dito que, mais ou menos no mesmo prazo da minuta do projeto de carreira, deve sair um decreto sobre a quest\u00e3o da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, que tem sido chamada de \u2018Decreto da Autonomia\u2019\u201d, explica.<\/p>\n
Segundo o Presidente da ADUFPB, qualquer que seja o conte\u00fado do chamado \u201cDecreto sobre a Autonomia\u201d, o fato que est\u00e1 vigente s\u00e3o os dois diplomas legais que regulam a DE, o Plano \u00danico de Reclassifica\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos do Executivo (PUCRE), de 1986, e o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) da Uni\u00e3o, de 1991.<\/p>\n
Tanto o PUCRE como o RJU s\u00e3o claros: o regime de trabalho dos professores federais \u00e9 estatut\u00e1rio. \u201cUma s\u00e9rie de coisas est\u00e1 sendo dita, por exemplo, que a pessoa ter\u00e1 que firmar um termo de compromisso e que poder\u00e1 passar de T20 para T40. Isso \u00e9 contra tanto o PUCRE quanto o RJU, porque se o professor foi contratado em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e passou pelo est\u00e1gio probat\u00f3rio, n\u00e3o pode mudar. Voc\u00ea pode n\u00e3o ser promovido, mas n\u00e3o pode haver isso de, a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, ser rebaixo, por exemplo, de DE para T20 ou T40. Isso s\u00e3o coisas de quem n\u00e3o conhece a lei\u201d.<\/p>\n
Na verdade, o decreto da \u201cAutonomia\u201d vai tentar achar uma brecha no artigo do PUCRE que disciplina as chamadas \u201catividades espor\u00e1dicas\u201d do trabalho docente consignadas na lei (direitos autorais sobre trabalho art\u00edstico e patentes, jetons e prolabore, etc) para tentar incluir uma s\u00e9rie de bolsas e remunera\u00e7\u00f5es recentes, como os contratos de pesquisa firmado com empresas estatais e privada, os servi\u00e7os de extens\u00e3o, as bolsas do Pronera e do Ensino \u00e0 Dist\u00e2ncia, entre outros. Caso seja editado o Decreto, a ADUFPB vai examinar com aten\u00e7\u00e3o se haver\u00e1 algum ponto que fira direitos conquistados, pois qualquer novidade em termos de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva devem, por lei, respeitar o RJU e o PUCRE.<\/p>\n
Nova carreira<\/strong><\/p>\n Ainda sobre a proposta do Governo Federal, um dos principais pontos de discuss\u00e3o na Assembleia diz respeito \u00e0 validade da cria\u00e7\u00e3o da nova classe de professor s\u00eanior. A ideia do MPOG \u00e9 ter uma carreira com dois cargos. O primeiro com cinco classes: auxiliar, assistente, adjunto, associado e s\u00eanior \u2013 e cada uma dessas classes com quatro n\u00edveis (hoje s\u00e3o quatro classes, cada uma com quatro n\u00edveis). \u201cE o cargo de professor titular\u201d, explica Jaldes.<\/p>\n A quest\u00e3o \u00e9 que, se for criada a figura do professor s\u00eanior, a carreira docente ficar\u00e1 muito longa, variando de 28 a 32 anos para se atingir o topo. \u201cE o Governo n\u00e3o est\u00e1 propondo regras de transposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a professora Severina Ilza, uma das presentes \u00e0 Assembleia. Uma das exig\u00eancias do ANDES e da ADUFPB \u00e9 que fiquem claras as regras de transi\u00e7\u00e3o para evitar desproporcionalidade salarial entre os professores aposentados e os que est\u00e3o atuando.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Um dado positivo da rodada de Assembl\u00e9ias foi a ativa participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios professores novos, preocupados com a integralidade salarial quando da futura aposentadoria. A integralidade caiu com a reforma previdenci\u00e1ria de 2003, por isso, como afirmou o professor Celso (do Campus de Areia), h\u00e1 certa ilus\u00e3o no eventual teto de professor s\u00eanior, pois, quando o professor se aposentar, ele vai ver que os proventos de aposentadoria ser\u00e3o reduzidos ao valor do que \u00e9 pago \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n As assembleias decidiram n\u00e3o fazer vota\u00e7\u00f5es, mas destacaram o entendimento de que h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em curso que n\u00e3o tem avan\u00e7ado, e que tr\u00eas pontos s\u00e3o fundamentais: a quest\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o e no reposicionamento de carreira; a quest\u00e3o da nova classe, e, enfim, as distor\u00e7\u00f5es do acordo salarial de 2007 (desorganiza\u00e7\u00e3o do steps, perda do percentual de DE no artigo 17 da Lei 11.784\/08. Participaram das Assembleias 107 docentes.<\/p>\n Conselho de Representantes<\/strong><\/p>\n A reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente tamb\u00e9m foi o principal tema de debate da reuni\u00e3o do Conselho de Representantes do Sindicato, no \u00faltimo dia 25. Na ocasi\u00e3o, os 25 conselheiros presentes concordaram com a elabora\u00e7\u00e3o de um documento com sugest\u00f5es de melhoria da proposta do Minist\u00e9rio do Planejamento para ser entregue ao ANDES-SN, que est\u00e1 preparando uma contraproposta ao governo.<\/p>\n Confraterniza\u00e7\u00e3o do Natal<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira, em Jo\u00e3o Pessoa, o presidente do ADUFPB, professor Jaldes Reis de Meneses, informou que a festa de confraterniza\u00e7\u00e3o do sindicato ser\u00e1 realizada no dia 17 de dezembro (quinta-feira), na APCEF (Associa\u00e7\u00e3o do Pessoal da Caixa Econ\u00f4mica Federal), na Avenida Jo\u00e3o Cirilo S\/N, Altiplano do Cabo Branco. A atra\u00e7\u00e3o da noite ser\u00e1 a Orquestra Esta\u00e7\u00e3o da Luz. Os convites para a festa devem come\u00e7ar a ser distribu\u00eddos dentro de oito dias.<\/p>\n Jaldes falou, ainda, sobre o andamento da agenda da ADUFPB. De acordo com ele, a publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo preparada (com a sele\u00e7\u00e3o de textos, poemas e fotografias e edi\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica do material) e a previs\u00e3o \u00e9 de que a distribui\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a j\u00e1 na primeira semana de aula, no come\u00e7o do m\u00eas de janeiro.<\/p>\n Outro informe apresentado na reuni\u00e3o diz respeito ao Congresso do ANDES, que deve acontecer entre os dias 26 e 31 de janeiro. Segundo o presidente da ADUFPB, a proposta da diretoria do sindicato \u00e9 realizar uma assembleia em janeiro para escolher os delegados que participar\u00e3o do Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto do Minist\u00e9rio do Planejamento de reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente gerou muito debate ao longo da \u00faltima semana. A proposta foi o principal tema da rodada de assembleias realizada pela ADUFPB. Ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o assunto foi discutido nos campi de Areia e Bananeiras; quarta-feira (2), o debate aconteceu em Jo\u00e3o Pessoa. 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