{"id":6121,"date":"2013-11-29T08:41:11","date_gmt":"2013-11-29T12:41:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=6121"},"modified":"2013-11-29T08:43:17","modified_gmt":"2013-11-29T12:43:17","slug":"pne-e-aprovado-em-dois-minutos-na-ce-e-sera-votado-no-senado-dia-11","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pne-e-aprovado-em-dois-minutos-na-ce-e-sera-votado-no-senado-dia-11\/","title":{"rendered":"PNE \u00e9 aprovado em dois minutos na CE e ser\u00e1 votado no Senado dia 11"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>Cento e vinte segundos foi o tempo gasto pelos cinco senadores presentes na sess\u00e3o de quarta-feira (27) da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado para aprovar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu sem a presen\u00e7a do l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A comiss\u00e3o votou ainda um requerimento de urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do PNE no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

A velocidade com que o parecer do senador \u00c1lvaro Dias (PSDB-PR) foi votado, numa esperteza regimental, gerou pol\u00eamica entre os parlamentares, que questionaram a validade da delibera\u00e7\u00e3o e falta de responsabilidade no encaminhamento de um tema t\u00e3o importante e pol\u00eamico.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dia 11<\/strong><\/p>\n

Diante das acusa\u00e7\u00f5es por parte dos senadores da base governista e pondera\u00e7\u00f5es at\u00e9 de alguns da oposi\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a vota\u00e7\u00e3o PNE. Prazo suficiente, segundo Renan, para que haja a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugest\u00e3o do presidente foi acatada pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

No pronunciamento de v\u00e1rios parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, ficou evidente o receio de que o governo proponha novas altera\u00e7\u00f5es no texto, principalmente no que diz respeito ao prazo para cumprimento das metas.<\/p>\n

Troca de acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em pronunciamento no Plen\u00e1rio, Eduardo Braga se disse indignado. Ele considerou a vota\u00e7\u00e3o de “uma estranheza enorme”, que “fragilizou o debate”. O senador informou que entregou toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que a Mesa do Senado se posicionasse sobre o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do projeto. Braga comunicou que foram feitos registros fotogr\u00e1ficos do rel\u00f3gio da sala da comiss\u00e3o, no in\u00edcio e t\u00e9rmino da sess\u00e3o mostrando o espa\u00e7o de dois minutos entre a abertura das discuss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, n\u00e3o houve discuss\u00e3o e o relat\u00f3rio do projeto (PLC 103\/2012) foi votado e aprovado. Cyro ainda criticou a aus\u00eancia de Eduardo Braga nas sete audi\u00eancias em que foram ouvidas 35 pessoas de todos os setores da educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o vi Vossa Excel\u00eancia em nenhuma dessas audi\u00eancias\u201d, afirmou Mir anda.<\/p>\n

Eduardo Braga rebateu reclamando que na reuni\u00e3o desta quarta-feira n\u00e3o foi distribu\u00eddo e nem lido o adendo ao relat\u00f3rio apresentado por ele no in\u00edcio da semana. E ainda condenou a aprova\u00e7\u00e3o de um pedido de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do projeto no Plen\u00e1rio, sem a quantidade de assinaturas necess\u00e1rias, um total de 27. \u201cA lista de presen\u00e7a foi assinada pela manh\u00e3. N\u00e3o \u00e9 correto o que aconteceu na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Braga.
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\nPNE do Capital<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Na avalia\u00e7\u00e3o do ANDES-SN o PNE proposto cumpre as exig\u00eancias dos organismos internacionais e reafirma o projeto de Educa\u00e7\u00e3o que o governo vem impondo \u00e0 sociedade. \u201cA pol\u00edtica educacional expressa no PNE faz parte de um programa de governo que foi institu\u00eddo desde 2007 pelo Plano de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, proposto para atender ao Banco Mundial. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que retira da educa\u00e7\u00e3o o seu car\u00e1ter de direito social garantido constitucionalmente, ao privatizar o espa\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s das Parcerias P\u00fablicas Privadas e com perspectivas limitadas \u00e0s taxas de escolariza\u00e7\u00e3o, rompendo com a articula\u00e7\u00e3o entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, e intensificando a precariza\u00e7\u00e3o do ensino\u201d, explica Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n

Marinalva ressalta ainda que o Plano proposto aprofunda a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, prev\u00ea a expans\u00e3o da oferta de ensino sem adequadas condi\u00e7\u00f5es exerc\u00edcio da doc\u00eancia e sem qualidade, ao propor a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos.\u00a0 Al\u00e9m disso, o PNE aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado muda a proposta de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para \u201cinvestimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cOu seja, permite que recursos p\u00fablicos sejam repassados a toda e qualquer educa\u00e7\u00e3o – institui\u00e7\u00f5es privadas, filantr\u00f3picas, comunit\u00e1rias, entre outras -, desde a creche at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. O PNE retira direitos da sociedade e amplia o poder do capital transformando educa\u00e7\u00e3o em insumos\u201d, conclui.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es e fotos da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cento e vinte segundos foi o tempo gasto pelos cinco senadores presentes na sess\u00e3o de quarta-feira (27) da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado para aprovar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu sem a presen\u00e7a do l\u00edder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). A comiss\u00e3o votou ainda um requerimento…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[192,241],"class_list":["post-6121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-pne","tag-senado","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6121"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6121\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6126,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6121\/revisions\/6126"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}