{"id":595,"date":"2009-10-20T14:27:57","date_gmt":"2009-10-20T18:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=595"},"modified":"2009-10-20T14:27:57","modified_gmt":"2009-10-20T18:27:57","slug":"fim-da-era-dos-movimentos-sociais-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/fim-da-era-dos-movimentos-sociais-brasileiros\/","title":{"rendered":"Fim da era dos movimentos sociais brasileiros"},"content":{"rendered":"

RUD\u00c1 RICCI<\/strong><\/p>\n

Os movimentos sociais que antes exigiam inclus\u00e3o social ingressaram no Estado e foram engolidos pela l\u00f3gica da burocracia p\u00fablica <\/em><\/p>\n

\"RUD\u00c1ENTRE MUITAS diverg\u00eancias, h\u00e1 um consenso entre estudiosos dos movimentos sociais: todos s\u00e3o formados a partir de espa\u00e7os n\u00e3o consolidados das estruturas e organiza\u00e7\u00f5es sociais. Ocorre que, nos anos 1990, muitos movimentos sociais se institucionalizaram.
\nDiversos ensaios recentes revelam essa forte institucionaliza\u00e7\u00e3o e segmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social nas experi\u00eancias associativas, al\u00e9m de avaliar o processo de participa\u00e7\u00e3o social nas experi\u00eancias de gest\u00e3o participativa (como a do or\u00e7amento participativo).
\nMesmo na Am\u00e9rica Latina, v\u00e1rios estudos (como o de Christian Adel Mirza, “Movimientos sociales y sistemas pol\u00edticos en Am\u00e9rica Latina”, publicado pelo Clacso) relacionam nitidamente aquele conceito de movimento social (n\u00e3o institucionalizado) com o Estado e institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos pa\u00edses do continente.
\nFica a d\u00favida: a “era dos movimentos sociais” teria terminado no Brasil? A fragmenta\u00e7\u00e3o social em curso e a amp lia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no interior do aparelho do Estado teriam reformatado o que antes denomin\u00e1vamos “movimentos sociais”? Os movimentos sociais brasileiros s\u00e3o representa\u00e7\u00f5es ou parte integrante de an\u00e9is burocr\u00e1ticos de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas?
\nSegundo o IBGE, 75% dos munic\u00edpios brasileiros adotam alguma modalidade de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na determina\u00e7\u00e3o de prioridades or\u00e7ament\u00e1rias na \u00e1rea social.
\nMotivados ou premidos pelas exig\u00eancias constitucionais, pelos conv\u00eanios com \u00f3rg\u00e3os federais (dados importantes fornecidos pelo IBGE revelam que governadores e minist\u00e9rios lideram a cria\u00e7\u00e3o de conselhos de gest\u00e3o p\u00fablica parit\u00e1rios, muito acima das a\u00e7\u00f5es de prefeitos brasileiros) e Minist\u00e9rio P\u00fablico, prefeitos de todo o pa\u00eds institucionalizam (e, muitas vezes, traduzem ou interpretam a partir de seu ide\u00e1rio peculiar) v\u00e1rios mecanismos de gest\u00e3o participativa na delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas locais.
\nSe localidades rurais, conselhos de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel, de meio ambiente ou de bacias hidrogr\u00e1ficas pululam. Se localidades urbanas, conselhos de sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos da crian\u00e7a e do adolescente proliferam. Onde estariam os movimentos sociais que antes exigiam inclus\u00e3o social e fim da marginaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica?
\nEst\u00e3o todos nesses conselhos e nas novas estruturas de gest\u00e3o p\u00fablica.
\nAo ingressarem no mundo e na l\u00f3gica do Estado, poderiam construir uma nova institucionalidade p\u00fablica.
\nPor\u00e9m, foram engolidos pela l\u00f3gica da burocracia p\u00fablica.
\nA multiplica\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias de direitos n\u00e3o foram incorporadas \u00e0s pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias na maioria dos entes federativos. N\u00e3o alteramos a l\u00f3gica de funcionamento e de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria efetivamente.
\nO aumento da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na gest\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m n\u00e3o ensejou mudan\u00e7a na estrutura burocr\u00e1tica altamente vert icalizada e especializada do Estado brasileiro nas tr\u00eas esferas executivas.
\nEnfim, o ide\u00e1rio anti-institucionalista dos movimentos sociais brasileiros dos anos 80 converteu-se ao ide\u00e1rio do Estado que atacavam. Talvez por inconsist\u00eancia te\u00f3rica e program\u00e1tica, pautados pela mera nega\u00e7\u00e3o ou pelo sentimento de injusti\u00e7a. Mas, talvez, por excesso de partidariza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.
\nNos anos 80, n\u00e3o por coincid\u00eancia, Frei Betto sugeria que sindicatos, partidos e organiza\u00e7\u00f5es sociais eram ferramentas do que denominava “movimento popular”.
\nTal concep\u00e7\u00e3o fomentou a cria\u00e7\u00e3o da Anampos, organiza\u00e7\u00e3o nacional que articulava sindicatos de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura oficial do sindicalismo nacional e movimentos sociais.
\nO mundo sindical achou caminho alternativo ao ide\u00e1rio dos movimentos sociais e se afastou da Anampos.
\nE os movimentos sociais?
\nNos anos 90, eles se atiraram na tarefa de formalizar as estruturas de gest\u00e3o p\u00fabli ca participativa conquistadas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Mas, a partir das estruturas criadas e com a elei\u00e7\u00e3o de Lula (o \u00edcone do ide\u00e1rio dos anos 80), suas lideran\u00e7as subsumiram \u00e0 l\u00f3gica do Estado. E n\u00e3o conseguiram mais se livrar dela. Basta analisarmos as pautas das confer\u00eancias nacionais de direitos.
\nS\u00e3o, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, a agenda definida pelo governo federal.
\nCompreendo que esse \u00e9 o cen\u00e1rio montado para o drama que se desenrola nos \u00faltimos dias quanto ao futuro do MST. Evidentemente, a organiza\u00e7\u00e3o popular mais poderosa do pa\u00eds, a \u00fanica que ainda consegue gerar mobiliza\u00e7\u00f5es sociais de massa, est\u00e1 se isolando politicamente.
\nIsola-se a partir do governo que ajudou a desenhar, mesmo que apenas no seu esbo\u00e7o mais geral. E se isola porque seus aliados de antes est\u00e3o imersos nos escaninhos do Estado.<\/p>\n

——————————————————————————–<\/p>\n

RUD\u00c1 RICCI, 47, soci\u00f3logo, doutor em ci\u00eancias sociais, \u00e9 membro do F\u00f3rum Brasil de Or\u00e7amento e do Observat\u00f3rio Internacional da Democracia Participativa.<\/p>\n

Fonte: Folha de S. Paulo, 20\/10\/2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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