![\"plano](\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/10\/plano-de-sa\u00fade.jpg\" "\\"plano")
A Diretoria Executiva da ADUFPB informa aos filiados que os planos de sa\u00fade continuam funcionando do mesmo modo como vinham sendo praticados. Os benefici\u00e1rios do GEAP est\u00e3o recebendo, pelos Correios, comunicados que dizem respeito \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais e \u00e0 ades\u00e3o da UFPB a um novo conv\u00eanio com a operadora com o objetivo de adequar o custeio dos planos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Geap\/Condel\/n.\u00ba 418\/08.<\/p>\n
Essa correspond\u00eancia que diz respeito \u00e0 ades\u00e3o enfatiza uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato cuja liminar ainda encontra-se em vig\u00eancia at\u00e9 o final do processo. A a\u00e7\u00e3o determina que todos os servidores da UFPB sejam mantidos no plano GEAPSa\u00fade com a mesma modalidade de custeio anterior.<\/p>\n
O resultado pode ser de ganho ou perda da a\u00e7\u00e3o, como qualquer processo judicial. Isto equivale a dizer que a modalidade de custeio permanece conforme vimos no contracheque do m\u00eas de setembro. A Assessoria Jur\u00eddica est\u00e1 acompanhando o processo e ir\u00e1 informar de qualquer altera\u00e7\u00e3o no curso do mesmo.<\/p>\n
Na correspond\u00eancia, a GEAP tamb\u00e9m informa que os professores que ainda n\u00e3o possuem planto t\u00eam at\u00e9 do dia 27 de dezembro para fazer suas inscri\u00e7\u00f5es, com isen\u00e7\u00e3o de car\u00eancia, nas novas modalidades (GEAPReferencia, GEAPEssencial, GEAPClassico e GEAPSaude Registrado). Para os que j\u00e1 possuem GEAPSa\u00fade, a migra\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 necess\u00e1ria caso a liminar judicial venha a cair e n\u00e3o seja dado ganho de causa ao Sindicato.<\/p>\n
Unimed e Uniodonto<\/strong><\/p>\n Os benefici\u00e1rios dos outros Planos de Sa\u00fade, a exemplo de UNIMED e UNIODONTO foram contemplados com o ressarcimento mensal do valor per capita de R$ 65,00, conforme a Portaria n\u00ba03 do MPOG. A ADUFPB esteve em audi\u00eancia com o Reitor que prontamente determinou \u00e0 SRH as provid\u00eancias necess\u00e1rias incluindo reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com as representa\u00e7\u00f5es sindicais, o que tem sido efetivado, restando para a sua implementa\u00e7\u00e3o documenta\u00e7\u00e3o complementar da UNIMED de acordo com as exig\u00eancias da Portaria citada.<\/p>\n O requerimento j\u00e1 se encontra definido e estamos buscando implementar uma modalidade de requerimento coletivo para evitar a entrega individualizada da documenta\u00e7\u00e3o, facilitando todo o processo. Lembramos que a Portaria n\u00e3o contempla efeito retroativo e que o ressarcimento ser\u00e1 posterior ao m\u00eas pago pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n Ac\u00f3rd\u00e3o TCU<\/strong><\/p>\n Outra informa\u00e7\u00e3o importante para os benefici\u00e1rios da GEAP diz respeito a Mandado de Seguran\u00e7a 25855 que tramita no STF impetrado pela FENASPS questionando ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o sobre os Conv\u00eanios da mesma. A entidade hoje presta assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade a em torno de 700.000 servidores p\u00fablicos. O entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u00e9 no sentido de que o Plano deve assistir apenas os servidores dos Minist\u00e9rios da Previd\u00eancia, Sa\u00fade e do Trabalho. Este mandado encontrava-se na pauta do STF no dia 8 de outubro\/09 e teve o seu julgamento suspenso sem nova data para julgamento.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n D\u00favidas sobre a quest\u00e3o dos planos de sa\u00fade podem ser esclarecidas na sede da ADUFPB, no Centro de Viv\u00eancia do Campus I, com o diretor do Sindicato, professor Clodoaldo da Silveira Costa, ou pelos telefones 3313.4300 (ADUFPB); 99823544 (Clodoaldo).<\/p>\n