{"id":5536,"date":"2013-08-12T10:45:36","date_gmt":"2013-08-12T14:45:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=5536"},"modified":"2013-08-12T10:45:36","modified_gmt":"2013-08-12T14:45:36","slug":"entidades-contrarias-a-ebserh-mostram-forca-durante-debate-na-unirio-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/entidades-contrarias-a-ebserh-mostram-forca-durante-debate-na-unirio-rj\/","title":{"rendered":"Entidades contr\u00e1rias \u00e0 Ebserh mostram for\u00e7a durante debate na Unirio (RJ)"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/reuni\u00e3o-sobre-Ebserh-no-Rio-de-Janeiro-6.8.2013.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-5537\" title=\"reuni\u00e3o sobre Ebserh no Rio de Janeiro - 6.8.2013\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/reuni\u00e3o-sobre-Ebserh-no-Rio-de-Janeiro-6.8.2013-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/reuni\u00e3o-sobre-Ebserh-no-Rio-de-Janeiro-6.8.2013-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/reuni\u00e3o-sobre-Ebserh-no-Rio-de-Janeiro-6.8.2013.jpg 452w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Desrespeitando a decis\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, o reitor da Unirio, Luiz Pedro Jutuca, convocou, para \u00faltimo dia 6 (ter\u00e7a), uma nova sess\u00e3o do Consuni \u00e0 revelia da comiss\u00e3o dos tr\u00eas segmentos. Mesmo convocada desta forma, a reuni\u00e3o mostrou \u00e0 Reitoria e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a for\u00e7a do movimento local organizado contr\u00e1rio \u00e0 ades\u00e3o das universidades federais do estado do Rio de Janeiro \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh). A partir do debate, a popula\u00e7\u00e3o foi esclarecida sobre os impactos negativos que ser\u00e3o causados ao Hospital Gaffr\u00e9e e Guinle (HuGG) caso a institui\u00e7\u00e3o fa\u00e7a a ades\u00e3o \u00e0 Empresa.<\/p>\n<p>O debate contou com a presen\u00e7a de representantes da Ebserh, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Reitoria da Universudade Federal do Maranh\u00e3o (UFMA), da comunidade acad\u00eamica e de entidades que comp\u00f5em o movimento organizado no estado, entre eles Aduff, Adufrj, Asduerj, Sintuff, Adunirio, Asunirio, Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Unirio (DCE), Coletivo Vamos a Luta, Coletivo SOS, al\u00e9m de representantes da diretoria do ANDES-SN, Fasubra, Apruma e F\u00f3rum Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cO aspecto mais impactante deste Consuni se deu pelas palavras, tanto da diretora de RH da Ebserh [Jeanne Liliane Marlene Michel] quanto do diretor de Gest\u00e3o Hospitalar do MS [Jo\u00e3o Marcelo Ramalho Alves], que admitiram que n\u00e3o haver\u00e1 mais concursos p\u00fablicos para o Regime Jur\u00eddico \u00danico, mas somente por CLT\u201d, conta a diretora da Adunirio, Viviane Narvaes.<\/p>\n<p>Para Viviane, a \u00faltima sess\u00e3o do Consuni mostrou a organiza\u00e7\u00e3o do movimento no estado. \u201cO encontro mandou um recado ao MEC e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de que no Rio de Janeiro h\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o do movimento contr\u00e1rio a mais esta iniciativa privatizante\u201d, ressaltou. Durante a sess\u00e3o, as entidades fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o com faixas, bandeiras e palavras de ordem.<\/p>\n<p><strong>Vistoria no HUGG e recomenda\u00e7\u00e3o do MP: vit\u00f3rias do movimento<\/strong><\/p>\n<p>Na quinta-feira (8), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) fez uma vistoria no HuGG para investigar den\u00fancias de fechamentos de servi\u00e7os de atendimento a popula\u00e7\u00e3o. De acordo com a diretora da Adunirio, a fus\u00e3o de enfermarias resultou na diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos, houve suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de novas matr\u00edculas de pacientes e diminui\u00e7\u00e3o de cirurgias e faltas de insumos. O HUGG recebeu of\u00edcio do DPU antes do dia 23 de julho, mas, segundo a Defensoria, a institui\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 no prazo para envio de resposta. \u201cDurante a vistoria, assistimos a conversa do defensor com o diretor do HuGG, que disse que o problema do hospital ocorre porque, al\u00e9m dos recursos do SUS e do Rehuf, a universidade costumava repassar o restante dos recursos, mas que n\u00e3o estava mais repassando em valores suficientes&#8221;, conta Viviane.<\/p>\n<p>No dia 1\u00ba de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Unirio que orienta a realiza\u00e7\u00e3o de ampla discuss\u00e3o sobre a mudan\u00e7a na gest\u00e3o do HuGG, que debata os aspectos negativos e positivos da ades\u00e3o \u00e0 Ebserh, antes de se optar pela mudan\u00e7a. Segundo o documento enviado para o reitor, o tema deve ser esclarecido e debatido com professores, t\u00e9cnico-administrativos e estudantes, assim como com pacientes do hospital e cidad\u00e3os em geral. O MPF recomenda ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<p>De acordo com mat\u00e9ria publicada no jornal O Globo, a procuradora da Rep\u00fablica Roberta Trajano, que acompanha o caso, ressalta que um documento da Ebserh enviado \u00e0s universidades federais tem contradi\u00e7\u00f5es. Nele, a empresa nega que seja obrigat\u00f3ria \u00e0 ades\u00e3o ao novo modelo de gest\u00e3o, pois todas as institui\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o recebendo recursos do governo. Contudo, de acordo com a reportagem, afirma que \u201cas universidades que n\u00e3o aderirem \u00e0 empresa n\u00e3o ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de cumprir\u201d um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU, de 2006, que determinou \u00e0 \u00e9poca a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios terceirizados, contratados temporariamente. Para repor esta m\u00e3o de obra, seria preciso que as universidades ficassem sob a gest\u00e3o da Ebserh. \u201cIsso n\u00e3o deixa de ser uma forma de press\u00e3o\u201d, afirma a procuradora na reportagem.<\/p>\n<p>\u201cO MPF abriu inqu\u00e9rito para investigar se est\u00e1 havendo press\u00e3o para for\u00e7ar a ades\u00e3o \u00e0 empresa. Comunicamos o Minist\u00e9rio sobre o movimento do reitor e o MPF soltou uma comunica\u00e7\u00e3o pedindo o reitor que respeitasse a decis\u00e3o e o calend\u00e1rio de debates proposto pelos tr\u00eas segmentos que comp\u00f5em a comiss\u00e3o\u201d, acrescenta Viviane. No entanto, o reitor manteve a sess\u00e3o do Consuni, realizada no \u00faltimo dia 6. \u201cA comiss\u00e3o se pronunciou alegando a irregularidade, mas entendeu que a comunidade teria oportunidade de conversar com representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, explica a diretora da Adunirio.<\/p>\n<p><strong>Adunirio publica nota sobre a reuni\u00e3o do Consuni<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, a Adunirio se pronunciou ap\u00f3s a decis\u00e3o do reitor de marcar a reuni\u00e3o do Consuni para 6 de agosto, desrespeitando a comiss\u00e3o. \u201cEstamos vivendo um per\u00edodo de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o social no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro, sobre diversas pautas. Dentre elas est\u00e3o as quest\u00f5es da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Na nossa universidade, o reitor, desrespeitando a decis\u00e3o do Consuni, convocou para o dia 6\/8, uma nova sess\u00e3o, \u00e0 revelia da comiss\u00e3o dos tr\u00eas segmentos, para apresentar, mais uma vez, a Ebserh para a comunidade. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de posse da transcri\u00e7\u00e3o da \u00faltima sess\u00e3o que tratou da Ebserh, enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Reitoria, indicando que o reitor respeite a decis\u00e3o do Consuni e o Calend\u00e1rio de debates proposto pela comiss\u00e3o dos tr\u00cd s segmentos. At\u00e9 agora a reitoria n\u00e3o se pronunciou a respeito. Outro fato relevante se refere \u00e0 vistoria que a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o far\u00e1 ao Hospital Gaffr\u00e9e e Guinle, no dia 8 de agosto. Esta visita exigir\u00e1 respostas da Reitoria e da Dire\u00e7\u00e3o do HuGG, principalmente sobre a suspens\u00e3o de servi\u00e7os de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e sobre a diminui\u00e7\u00e3o de leitos em decorr\u00eancia da fus\u00e3o de enfermarias\u201d, afirmou a Associa\u00e7\u00e3o em um trecho do documento.<\/p>\n<p>Leia mais: Gra\u00e7as \u00e0 forte mobiliza\u00e7\u00e3o, reitor da Unirio retira ades\u00e3o \u00e0 Ebserh da pauta<\/p>\n<p><em>* Com informa\u00e7\u00f5es do O Globo<\/em><\/p>\n<p><em>* Foto: Marcos Fernandes<\/em><\/p>\n<p><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desrespeitando a decis\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio, o reitor da Unirio, Luiz Pedro Jutuca, convocou, para \u00faltimo dia 6 (ter\u00e7a), uma nova sess\u00e3o do Consuni \u00e0 revelia da comiss\u00e3o dos tr\u00eas segmentos. 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