Nos dias de hoje, o ato de aposentadoria virou um pesadelo, ainda que o Governo, numa demonstra\u00e7\u00e3o demag\u00f3gica de grande efici\u00eancia administrativa, anuncie que Voc\u00ea pode alcan\u00e7ar esse t\u00e3o esperado sonho em meia hora.
\nEsse fragmento de tempo esconde a dura\u00e7\u00e3o de toda uma vida de trabalho que o passar dos anos, impiedosamente, cobrou com cansa\u00e7os acumulados, com perdas de oportunidades de lazer e com desgastes f\u00edsicos e mentais que o corpo, visivelmente, expressa.<\/p>\n
O que, antigamente, era sin\u00f4nimo de merecida liberta\u00e7\u00e3o dos compromissos com as \u00e1rduas exig\u00eancias de uma vida de trabalho, tempo de descanso e tranquilidade para um maior conv\u00edvio com a fam\u00edlia, oportunidade para realiza\u00e7\u00e3o de pequenos sonhos que a rotina do compromisso laboral impediu, enfim, tempo de gozar a vida na certeza de que havia chegado a hora de usufruir o que fora garantido em troca de dedica\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcios, perdeu completamente esse significado.<\/p>\n
Assim, meia hora \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para Voc\u00ea cair na realidade de um sonho que n\u00e3o existe mais.
\n\u00c9 chegado, pois, o momento de viver o pesadelo real que enfrentam todos aqueles que, ainda que carregando sequelas, conseguiram chegar com vida ao final dessa jornada, uma vez que muitos ca\u00edram ao longo desse processo, v\u00edtimas da sobre-explora\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho a que foram submetidos.<\/p>\n
\u00c9 preciso encarar o fato de que, para os que compraram sua for\u00e7a de trabalho, inclu\u00eddo a\u00ed o pr\u00f3prio Estado, Voc\u00ea j\u00e1 deu o que tinha que dar. Voc\u00ea se tornou dispens\u00e1vel para o mundo da produ\u00e7\u00e3o. Representa uma carga, um peso, que, segundo eles, a sociedade n\u00e3o pode suportar.<\/p>\n
No entendimento do Governo e do patronato, Voc\u00ea se tornou um impeditivo para que eles possam dispensar um melhor trato \u00e0queles que ainda trabalham, ou seja, \u00e0queles que lhes s\u00e3o \u00fateis, mas que um dia ter\u00e3o o mesmo destino que Voc\u00ea.
\nMentirosa e convenientemente propalam que o sistema de previd\u00eancia social \u00e9 deficit\u00e1rio (quando, na verdade, \u00e9 superavit\u00e1rio) e que se medidas restritivas a aposentadoria n\u00e3o forem tomadas, as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prejudicadas. Tentam de todas as formas minimizar esse direito social, transformando-o em mercadoria para justificar sua privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que est\u00e3o fazendo com a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Acuados, os trabalhadores que ainda podem, recorrem aos planos de previd\u00eancia privada (que a todo o momento entram em fal\u00eancia) e os que n\u00e3o podem, sobrevivem, cada vez com maiores dificuldades, com as migalhas das aposentadorias do INSS.<\/p>\n
Tais tipos de argumentos s\u00e3o usados para justificar a pol\u00edtica de arrocho salarial a que \u00e9 submetido esse segmento de trabalhadores. Seus proventos de aposentadoria reduzem-se aos valores de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, que est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo considerado necess\u00e1rio para uma vida com dignidade. Rompe-se a l\u00f3gica de um sistema de previd\u00eancia baseado no pacto de gera\u00e7\u00f5es, substituindo-o por outro que, al\u00e9m de quebrar o princ\u00edpio da solidariedade, exige a contribui\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, mesmo ap\u00f3s a aposentadoria. Al\u00e9m dessa contribui\u00e7\u00e3o, prolonga-se o tempo exigido para a aposentadoria, remetendo-se aos trabalhadores a responsabilidade dessa comprova\u00e7\u00e3o, numa realidade onde impera o trabalho informal. N\u00e3o satisfeitos, combinam essa exig\u00eancia com o aumento da idade para a aposentadoria, utilizando f\u00f3rmulas que penalizam os trabalhadores. As pens\u00f5es t\u00eam seus valores reduzidos, preanunciando aos aposentados que, ap\u00f3s sua morte, seus dependentes passar\u00e3o por maiores dificuldades.<\/p>\n
Para os servidores p\u00fablicos, aos quais imputam as pejas de \u201cmaraj\u00e1s\u201d, \u201cvagabundos\u201d e outras adjetiva\u00e7\u00f5es desqualificantes, reservam medidas que reduzem as conquistas que, pelo seu n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o e pela sua luta, foram historicamente alcan\u00e7adas. Definem modalidades salariais baseadas em gratifica\u00e7\u00f5es produtivistas ou n\u00e3o que diferenciam o sal\u00e1rio entre os ativos e aposentados, quebrando princ\u00edpios de isonomia e paridade. Al\u00e9m disso, n\u00e3o respeitam direitos de transposi\u00e7\u00e3o para as novas carreiras que, autoritariamente, v\u00eam sendo implantadas, provocando um processo continuado de pauperiza\u00e7\u00e3o dos valores de proventos e pens\u00f5es.<\/p>\n
Frente a esse quadro, \u00e9 preciso reagir. Torna-se inadmiss\u00edvel aceitar pacificamente o trato que vem sendo dispensado a esses trabalhadores. O desrespeito est\u00e1 chegando ao seu limite.<\/p>\n
A prova disso \u00e9 a pantomima que expressam as negocia\u00e7\u00f5es em curso, do Governo com os aposentados do setor privado, no que respeita aos projetos que visam garantir os mesmos \u00edndices de reajuste do SM \u00e0s aposentadorias (PL0001\/2007); a an\u00e1lise ao veto \u00e0 MP 228, aposto pelo Presidente Lula ao reajuste de 16,67% aos aposentados em 2006; o PL 4434\/2008 (que determina que o aposentado hoje receba o mesmo n\u00famero de sal\u00e1rios m\u00ednimos da \u00e9poca em que se aposentou) e o PL 3299\/2008 (que prev\u00ea o fim do fator previdenci\u00e1rio).<\/p>\n
Esses projetos levaram os aposentados a a\u00e7\u00f5es radicalizadas no Congresso Nacional e obrigaram o Governo a prometer uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, mas, como sempre, o que se apresentou foi um \u201ccavalo de Troia\u201d, em que a par da ofertas de migalhas se rebaixam as justas demandas, num absoluto retrocesso ao patamar do que havia sido aprovado no Senado.
\nPor essa raz\u00e3o, os representantes dos trabalhadores n\u00e3o referendaram este acordo, que foi balizado pela CUT e pela For\u00e7a Sindical, permanecendo um impasse de imprevis\u00edvel encaminhamento.<\/p>\n
J\u00e1 no setor P\u00fablico, a farsa se reproduz e a chamada mesa de negocia\u00e7\u00e3o no MPOG n\u00e3o vai al\u00e9m de an\u00fancios vagos e de amea\u00e7as de envios de Projetos de Leis que excluem os aposentados, uma vez que nas palavras do Secret\u00e1rio de Recursos Humanos desse Minist\u00e9rio, em uma dessas ocasi\u00f5es, ao anunciar uma nova classe na carreira docente e ao tratar da remunera\u00e7\u00e3o por projetos e novas modalidades de remunera\u00e7\u00e3o, quando a representa\u00e7\u00e3o do ANDES-SN arguia sobre a situa\u00e7\u00e3o dos docentes aposentados, prejudicados em situa\u00e7\u00f5es anteriores, afirmou: \u201cN\u00e3o cabe nos ocupar deles. Temos compromisso \u00e9 com a regulamenta\u00e7\u00e3o relativa aos que est\u00e3o na ativa, inseridos na produ\u00e7\u00e3o. Aposentado, aposentou-se\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o precisa maiores exerc\u00edcios de imagina\u00e7\u00e3o para saber o que est\u00e1 pensado para o futuro desse segmento de nossa categoria.<\/p>\n
Realmente a aposentadoria virou um pesadelo. Reagir \u00e9 preciso. A hora \u00e9 agora!<\/p>\n
Bras\u00edlia, 29 de setembro de 2009<\/p>\n
Diretoria do ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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